Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Estado de emergência renovado, com novas medidas: Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas e deslocações pela Páscoa e reforçado combate a despedimentos ilegais.

Zé LG, 02.04.20

Normas essencialmente de clarificação de disposições anteriores:

image ac.jpg

- Não devem existir ajuntamentos de mais de cinco pessoas, exceto quando existem laços familiares e famílias numerosas;

- As autarquias locais podem agilizar a possibilidade de contração de empréstimos a curto prazo e podem criar medidas de apoio a instituições;

- Prorrogação do prazo para os proprietários procederem à limpeza das matas, devido ao risco de incêndio florestal, inicialmente previsto até 15 de abril;

- Isenção de taxas moderadoras na fase de diagnósticos e de tratamento de Covid-19.

No que diz respeito à circulação no território nacional, para o período da Páscoa:

- Entre 9 e 13 de abril são proibidas quaisquer deslocações para fora do concelho de residência, exceto para quem tem de se deslocar para o exercício das atividades profissionais permitidas, devendo para isto ter um documento da entidade empregadora que o comprove;

- As autoridades vão fiscalizar as deslocações e o não cumprimento constitui crime de desobediência;

Leia aqui o comunicado do Governo sobre o novo estado de emergência.