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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Crise política ou de regime?

Zé LG, 15.11.23

Banner-Lopes-Guerreiro-300x286.jpgHá precisamente uma semana, com surpresa para todos, incluindo os próprios directamente envolvidos, na sequência de um conjunto de diligências do Ministério Público, foram detidas e feitas arguidas um grupo de pessoas, algumas próximas do primeiro-ministro, por suspeitas de práticas criminosas nos processos de licenciamento da exploração de duas minas de lítio, do hidrogénio verde e de um centro de dados, todos eles classificados pelo governo como projectos de interesse nacional, para poderem beneficiar de tratamento especial e de financiamentos.

No meio deste furação judicial, saiu um comunicado da Procuradoria Geral da República informando que ia abrir um processo ao primeiro-ministro, por este ter sido referenciado por detidos ou arguidos em escutas telefónicas. Na sequência deste comunicado, António Costa pediu a demissão de primeiro-ministro, dizendo que, por terem sido levantadas suspeitas sobre a sua idoneidade, não podia manter-se no lugar, porque , a manter-se em funções, contribuiria para afectar a imagem das instituições, designadamente a do governo. A demissão foi imediatamente aceite pelo Presidente da República.

 

Logo as opiniões se dividiram entre os que aplaudiram António Costa, pela coragem e dignidade em retirar de imediato as consequências políticas da situação, alguns dos quais apontaram baterias ao Ministério Público, pela tentativa de judiciação da política, e a Marcelo Rebelo de Sousa porque, assim, estaria a conseguir a demissão de António Costa e a dissolução da Assembleia da República, facilitando a vida ao seu PSD por o PS ter ficado fragilizado, e assim teria conseguido também desviar as atenções do caso das gémeas brasileiras que terão beneficiado de um tratamento caro num hospital público por sua influência. Importa referir que o governo não chegou a prestar qualquer esclarecimento sobre este caso, como lhe competia…

E assim se escancarou as portas ao pior que há na política, transformada num jogo de “vida ou morte” em que tudo vale para tentar manter-se no poder ou conquistá-lo.

Em meu entender, o governo caiu essencialmente porque: não resolveu os principais problemas, não promoveu o desenvolvimento integrado e sustentado nem satisfez as principais necessidades e aspirações das pessoas; teve uma prática, demasiado generalizada, do quero, posso e mando; António Costa falhou e permitiu que falhassem em muitas nomeações, com excessivos casos e casinhos; e António Costa subestimou o peso da contestação social, das oposições, incluindo a de Marcelo Rebelo de Sousa, e das corporações, que persistem, quase meio século depois do derrube do Estado Novo, que foram criando as condições favoráveis ao seu afastamento.

Há muito que todos sabemos que o regime democrático se tem vindo a degradar, apesar das boas palavras de todos os responsáveis de que tudo farão para o aperfeiçoar e aprofundar. O certo é que isto na prática não tem acontecido por ausência ou insuficiência das políticas, medidas e práticas seguidas.

O regime democrático não tem conseguido combater as enormes desigualdades, que se têm vindo a acentuar, impedindo que muitos, incluindo muitos dos que trabalham, consigam os meios necessários para ter condições de vida dignas, nem satisfazer expectativas que foram sendo geradas e alimentadas por promessas eleitorais, o que tem levado à frustração e a uma crescente revolta por parte de muita gente, empurrada para os braços de populismos, que tudo prometem a todos e já.

A percepção da existência de elevada corrupção por parte de muitos governantes e de responsáveis de altos cargos da administração pública, bem como do uso e abuso do poder para alimentar clientelas pessoais, partidárias e outras tem contribuído para um crescente desinteresse das pessoas pela política, por entenderem que todos os políticos são iguais e que, em vez de servirem o País, as pessoas e as instituições para que foram eleitos ou nomeados, só querem é servir-se dos cargos que desempenham.

O regime democrático não tem conseguido promover a cidadania e a participação, designadamente fora dos partidos políticos, personalizando nos seus líderes as responsabilidades de órgãos colegiais e limitando a participação das pessoas quase só às eleições, através do voto, com as consequências que se conhecem, designadamente as crescentes abstenções.

A possibilidade destes processos judiciais se arrastarem no tempo e acabarem por dar em pouco mais do que nada, designadamente o que a Procuradoria Geral da República anunciou que vai abrir a António Costa, a concretizar-se, constituirá mais uma forte machadada no regime democrático, por ter provocado, pela primeira vez, a demissão de um primeiro-ministro, e a Justiça, em vez de se consolidar como um dos principais pilares do regime democrático, mostrar que afinal é mais um interveniente activo do jogo político-partidário.

Por tudo isto é compreensível que haja quem se interrogue sobre se esta situação é mais uma crise política ou, mais grave, é uma crise do regime democrático.

Pensem nisso! Até para a semana!

LG, 14/11/2023

Pode ouvir aqui.

 

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