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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

COMO FAZER

Para além do que cada candidatura propõe fazer, deve tanbém dizer como propõe fazer. Há quatro anos, a candidatura POR BEJA COM TODOS disse. Nestas eleições, nenhuma candidatura o fez e sobre quase todas as questões apresentadas a seguir nada disseram.

 

COMO FAZER: Um Município participativo, facilitador, congregador e cooperante

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O programa eleitoral que se apresenta e que sustenta a candidatura do movimento independente e plural “Por Beja Com Todos”, às eleições dos diferentes órgãos autárquicos, assenta na clara assunção do princípio da participação, que se materializa no crescente envolvimento de TODOS na construção do futuro de TODOS, valorizando, em todas as dimensões, a transparência e o direito à informação. Exatamente por partilharmos destes pressupostos, consideramos que deverão ser transversais a todas as áreas da execução política, configurando um novo modelo institucional.

 

Assim, na área INSTITUCIONAL,

Queremos:

Avaliação externa, logo no início do mandato, às contas do município e das empresas municipais, atestada por uma comissão de acompanhamento, constituída por eleitos das diversas forças políticas e aprovada pelos órgãos autárquicos;

Primado da política de proximidade sobre a gestão administrativa;

Apostar num funcionamento da Câmara Municipal que envolva todos os eleitos, em detrimento do chamado Executivo Municipal, composto apenas pelos eleitos da maioria;

Assegurar uma gestão participada, envolvendo todos os eleitos, chefias, técnicos e demais trabalhadores autárquicos e populações em geral;

Privilegiar a gestão de oportunidades, que surjam e sejam criadas, à gestão de expetativas;

Avaliar os impatos dos principais projetos nas áreas transversais do ambiente, do emprego, da coesão social, da coesão territorial, da inclusão e do turismo, de forma a potenciá-las;

Valorização e responsabilização das chefias, por programas, anuais e plurianuais, pela concretização das atribuições diretas da Câmara Municipal, designadamente pela manutenção anual e plurianual dos edifícios, infra-estruturas, arruamentos, estradas e caminhos, espaços públicos e equipamentos municipais;

Prosseguir as semanas abertas nas Freguesias ou substituí-las por outro modelo que se revele mais eficaz;

→ Promover um referendo local relativo à reorganização administrativa do Concelho;

→ Aplicar progressivamente o Orçamento Participativo;

Exigir a garantia dos deveres e do respeito dos trabalhadores autárquicos, assegurando um relacionamento estreito com as suas estruturas representativas;

Assegurar uma gestão de porta aberta, com a presença regular de eleitos para atendimento de todos os que pretendam com eles contactar;

→ Utilização dos diferentes meios de participação para contar com a opinião das populações, quer na tomada das decisões com maior impacto no nosso futuro coletivo, quer na definição das opções que se torne necessário fazer;

→ Criar e assegurar o regular funcionamento de Conselhos Municipais que se revelem adequados;

Apostar forte no intermunicipalismo, quer nas áreas em que tal se verifica, quer em novas áreas que possam contribuir para resolver novos problemas e promover a fixação de pessoas e empresas e a criação de emprego, potenciando as atribuições municipais;

Promover uma política de descentralização para as Freguesias e, eventualmente, outras entidades, sustentada e que contribua para uma mais eficaz e eficiente realização de algumas atribuições municipais.

 

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