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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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BE quer responsabilizar quem ganha com exploração de migrantes

Zé LG, 11.05.21

202105101551435828.jpgA coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou que o partido vai propor alterações à lei para que seja possível responsabilizar judicialmente “toda a cadeia” que “ganha milhões” com a exploração de trabalhadores agrícolas migrantes.

O BE propôs, em 2016, “uma alterações legislativa” ao Código do Trabalho para a responsabilidade solidária do dono da obra, empresa ou exploração agrícola e respetivos administradores para empresas de trabalho temporário ou prestadores de serviços por elas contratadas. Contudo, “essa lei tem sido de difícil aplicação”, por falta de “mais meios no terreno para fiscalizar a forma como os trabalhadores são tratados e os sucessivos abusos aos direitos humanos”.

Por isso, o partido vai apresentar “uma alteração à lei para que, quando são detetadas situações de trabalho forçado, seja logo toda a cadeia chamada a responder em tribunal”, assim como administradores e responsáveis. “Há muita gente a ganhar dinheiro para fechar os olhos ao que é feito sobre o trabalho forçado em Portugal e o ataque aos direitos humanos e, portanto, é preciso perseguir toda a cadeia que está a lucrar com esta atuação absolutamente vergonhosa no nosso país”, referiu.

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