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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

ACOS contra repartir as competências relativas a assuntos de saúde e bem-estar animal entre os ministérios da Agricultura e do Ambiente

Zé LG, 04.08.20

20191211102439647.jpgA ACOS, tendo em conta os desenvolvimentos recentes relativamente a assuntos de saúde e bem-estar animal, vem manifestar publicamente total desacordo com a decisão do Governo de repartir as competências nesta matéria, entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Ambiente.

A ACOS, no âmbito das suas actividades, designadamente a sanidade animal, a conservação e o melhoramento de raças, o apoio técnico, a formação profissional em matérias de transporte e bem-estar animal, a comercialização de animais, entre outras, tem, desde longa data, mantido uma colaboração estreita com a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), com benefícios assinaláveis para a produção animal, sempre no respeito da legislação nacional e comunitária.

Temos a plena consciência que, a bem da saúde pública, a entidade responsável pela sanidade animal nacional não pode ser esvaziada de competências em matérias que lhe estão directamente associadas, como é o caso da protecção e do bem-estar animal, seja dos animais de produção, seja dos animais de companhia. Bem-estar e saúde animal, e consequentemente a saúde pública, são indissociáveis.