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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

AMALENTEJO QUER REGIONALIZAÇÃO PROVISÓRIA

Zé LG, 23.03.16

201120151550-467-AMA1.jpgO Alentejo quer avançar com a regionalização, ainda que provisória, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A proposta consta da declaração final para o Congresso da AMAlentejo agendado, para 2 de Abril, em Tróia.

A “declaração de Tróia”, apresentada aos jornalistas pela comissão organizadora do congresso, defende uma “alternativa, ainda que transitória” para substituir “o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local” e que é um “modelo falhado de governação, incapaz e ilegítimo”.

O congresso tem como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai debater as autarquias locais como agentes de desenvolvimento, defender a implementação das regiões administrativas e apresentar exemplos das vantagens da Regionalização em vários países da Europa.

“A QUESTÃO DO DEPÓSITO TEM TAMBÉM A VER COM GESTÃO PARTICIPADA, TRANSPARÊNCIA DAS DECISÕES E DEMOCRACIA”

Zé LG, 11.11.15

Ainda não percebeu que, atualmente, a questão do depósito tem também a ver com gestão participada, transparência das decisões e democracia?
A decisão de derrubar o depósito serve os interesses da nossa terra e pode contribuir para um caminho de progresso? Não será antes o projeto do Centro de Arqueologia e (Artes) em que se insere o depósito requalificado e o Museu Vivo?
Inactivo e com deficiências estruturais? Ignorância!
Ter uma opinião contrária ao derrube é atacar tudo e todos?
Já agora qual é o valor que traz o derrube? Mais um pequeno troço de um muro que nada vai adiantar na interpretação arqueológica nem na valorização museográfica? Qual o valor que se perde e que se gasta com o derrube?
O apenas porque sim é o argumento dos que querem derrubar porque os que querem requalificar já apresentaram argumentos e as contas!!!
Retirado do comentário de Alentejo dos pequenitos a 3 de Novembro de 2015 às 15:18.

“NÃO PERCEBO TANTA CRISPAÇÃO, EXALTAÇÃO, PRESSA E NERVOSISMO”

Zé LG, 07.11.15

Está indigitado, e bem, PPC como 1.º ministro do partido/coligação mais votada. Se a esquerda conseguir um entendimento mínimo, derruba este governo e apresenta uma alternativa maioritária ao Presidente, mais ou menos sólida, não é muito relevante. Tudo normal numa democracia parlamentar representativa. Por isso não percebo tanta crispação, exaltação, pressa e nervosismo por parte de empresários, alguns jornalistas, comentadores televisivos, militantes ressabiados, movimentos cívicos com balões e correntes (por onde andaram nos últimos anos?), etc. Tudo está a decorrer dentro maior normalidade, regras políticas e prazos constitucionais. Dentro de um mês ou há 1 governo minoritário do PS com apoio parlamentar maioritário de esquerda ou continuam os mesmos metralhas em gestão até julho com apoio parlamentar minoritário de direita. Simples.
Comentário de Anónimo a 6 de Novembro de 2015 às 20:23, AQUI.

QUEM É MAIS DEMOCRÁTICO?

Zé LG, 10.10.15

São os que durante uma legislatura não conseguiram apresentar um orçamento constitucional ou os que defenderam a Constituição, recorrendo ao Tibunal Constitucional?

São os que, á partida, excluem partidos com assento parlamentar das soluções governativas ou quem os inclui procura dessas soluções?

É mais democrática uma solução apoiada por uma maioria absoluta de 121 deputados eleitos por 51% de votos ou uma maioria relativa de 104 deputados eleitos por 38% dos votos? (sem contar ainda com os deputados da emigração)

“QUEM SE DEMITIU DO PAPEL DE CIDADÃO ATIVO É QUEM MAIS RECLAMA DA DEMOCRACIA”

Zé LG, 04.08.15

Numa democracia representativa, o que se delega são funções de Estado. Mas isso não chega para uma democracia total. Os que delegam essas funções através do voto não podem ficar descansadinhos até às próximas eleições. Primeiro, tem de fiscalizar os eleitos, pedir-lhes contas com frequência. Depois, o que não é menos importante, fazer o trabalho de casa. Trabalhar para construir um Pais decente e promissor para as gerações seguintes é obrigação de todos. Quer-me parecer que quem sistematicamente se demitiu desse papel de cidadão ativo é quem mais reclama da democracia.
Comentário de Anónimo a 3 de Agosto de 2015 às 13:41; AQUI.

“CONVÉM FAZER UMA ANÁLISE AO QUE A DEMOCRACIA NOS TROUXE E QUAIS AS EXPECTATIVAS FUTURAS”

Zé LG, 03.08.15

Poderemos sempre teorizar sobre os valores e a visão de cada povo sobre a Democracia. Pois é consensual que a mesma não se resume apenas ao direito de colocar o voto nas urnas de tempos a tempos.
Não poderemos nunca, portanto, é deixar de a avaliar, e quantificar os seus benefícios para cada povo.
Mas sobretudo salientar que não há só um tipo de democracia. ...

Assim e passados que foram 40 anos sobre a de novo institucionalizada Democracia, isto porque o regímen que lhe antecedeu era uma ditadura. Convém fazer uma análise do que de bom e de menos bom nos trouxe e quais as expectativas futuras.

Comentário de Anónimo a 2 de Agosto de 2015 às 13:31, que pode ler na íntegra AQUI.

“PARECE-ME IMPORTANTE REVER O NOSSO SISTEMA ELEITORAL”

Zé LG, 03.08.15

Parece-me sempre preocupante o uso fácil do "tipo fascismo", é como uso abusivo "da falta de liberdade de expressão". Muitos morreram para que agora possamos usar estas expressões com leviandade. Dito isto, parece-me razoável e importante rever o nosso sistema eleitoral, reforçar os mecanismos que possibilitem aumentar a voz do exercício de cidadania na luta eleitoral é o caminho. O exercício político não deve ser uma actividade profissional nem profissionalizado.
Comentário de Ana Matos Pires a 2 de Agosto de 2015 às 00:49, AQUI.

"ABRA-SE O SISTEMA PARA ALÉM DOS PARTIDOS"

Zé LG, 02.08.15

Quando não há argumentos, logo surge o papão fascismo.
Mude-se o sistema político.
Crie-se um círculo eleitoral nacional onde os secretários gerais coloquem os seus preferidos e círculos uninominais nas sedes de distritos em que até independentes possam concorrer.
Abra-se o sistema para além dos partidos de modo a que a população se sinta devidamente representada.
Comentário de Anónimo a 1 de Agosto de 2015 às 18:22, AQUI.

Não me agrada a ideia do voto obrigatório

Zé LG, 15.04.14

O&O – Entende que o Voto deveria ser obrigatório? Se sim, em todas as eleições?
LG – Não me agrada essa ideia, porque se as pessoas não votam é porque têm as suas razões, sendo seguramente uma das principais a frustração que sentem pelo frequente incumprimento das promessas eleitorais. As pessoas não gostam de ser enganadas. Se a definição clássica de Democracia – governo do povo, pelo povo e para o povo – fosse aplicada não existiria tanta abstenção. 

O&O – Partilhe o porquê dessa opinião.
LG - Embora sabendo que algumas evoluções, como o aumento da participação das mulheres nos órgãos do poder, não teriam acontecido tão depressa se não tivessem sido impostas regras (quotas) com esse objectivo, não me agrada que o exercício da cidadania seja conseguido através de imposições legais. Esta deve ser fomentada através de medidas que convidem à participação das pessoas na vida política, designadamente mostrando que a sua opinião conta e que é respeitada, ao contrário do que se verifica com demasiada frequência.

O&O – Que propostas concretas faria para a diminuição da abstenção no panorama atual?

LG - Estabelecer como razão para a demissão do governo e dos executivos autárquicos que estes desenvolvam políticas e práticas contrárias às promessas eleitorais das forças que os sustentam. Considerar a abstenção na distribuição dos lugares em disputa, ficando vagos os que lhes corresponderem. Fomento a participação popular e a cidadania activa, através de referendos e outros meios, com recurso às novas tecnologias. Facilitar a apresentação de petições à AR e a obrigatoriedade desta de as discutir.

O&O – Partilhe uma ideia concreta que entenda que pudesse levar as pessoas a participar mais na política e na causa pública em períodos não eleitorais?

LG – Assegurar que a sua opinião conta e é respeitada. A prática do orçamento participativo, fixando uma percentagem crescente a ser decidida por participação directa das pessoas na decisão de projectos a executar parece-me uma boa ideia, já testada. 

In: http://miguelgois.wordpress.com/2014/04/14/o-oo-de-lopes-guerreiro-voto-obrigatorio-simnao/

Constituição da República Portuguesa aprovada há 38 anos

Zé LG, 02.04.14

A Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, dotou a Assembleia da República de poderes de revisão constitucional, exercidos pela primeira vez num longo (entre abril de 1981 e 30 de setembro de 1982) processo de revisão do seu articulado inicial, o qual refletia  opções políticas e ideológicas decorrentes do período revolucionário que se seguiu à rutura contra o anterior regime autoritário, consagrando a transição para o socialismo, assente na nacionalização dos principais meios de produção e mantendo a participação do Movimento das Forças Armadas no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução.

In: http://www.parlamento.pt/RevisoesConstitucionais/Paginas/default.aspx

“DEFENDER A DEMOCRACIA LOCAL” É O TEMA DO 2.º ENCONTRO IBÉRICO DE DEMOCRACIA E ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS

Zé LG, 20.02.14

O 2º Encontro Ibérico de Democracia e Orçamentos Participativos irá decorrer nos dias 14 e 15 de março de 2014, na cidade espanhola de Molina (Andaluzia), este ano dedicado ao tema “Defender a democracia local”. O objetivo é a troca de experiências e discutir o orçamento participativo (OP) e outras formas de democracia participativa para a sua promoção e fortalecimento da Península Ibérica. De Portugal estão já confirmadas as participações dos Município de Odemira, Condeixa-a-Nova, Cascais e Lisboa.

As inscrições estão abertas e o programa pode ser consultado no site www.encuentroiberico.com

In: http://www.cm-odemira.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27775&noticiaId=51238&pastaNoticiasReqId=28058

“DEFENDER A DEMOCRACIA LOCAL” É O TEMA DO 2.º ENCONTRO IBÉRICO DE DEMOCRACIA E ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS

Zé LG, 20.02.14

O 2º Encontro Ibérico de Democracia e Orçamentos Participativos irá decorrer nos dias 14 e 15 de março de 2014, na cidade espanhola de Molina (Andaluzia), este ano dedicado ao tema “Defender a democracia local”. O objetivo é a troca de experiências e discutir o orçamento participativo (OP) e outras formas de democracia participativa para a sua promoção e fortalecimento da Península Ibérica. De Portugal estão já confirmadas as participações dos Município de Odemira, Condeixa-a-Nova, Cascais e Lisboa.
As inscrições estão abertas e o programa pode ser consultado no site www.encuentroiberico.com
In: http://www.cm-odemira.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27775&noticiaId=51238&pastaNoticiasReqId=28058

Escolhas pela positiva

Zé LG, 29.08.13

FALTA APENAS UM MÊS para as eleições autárquicas... 

Daqui a um mês vamos eleger quem pretendemos ter a governar os nossos territórios. 

Muitos, muitas vezes, usam este direito, mais do que para escolher quem querem, para manifestar o seu descontentamento em relação a quem está a governar a nível nacional ou local ou relativamente a qualquer situação que lhes provocou revolta - e existem tantas situações que estão a provocar esse tipo de reacção -, ou, ainda e que é mais grave, porque já não acreditam nos partidos ou, pior ainda, nesta democracia, que tem vindo a ser limitada, em vez de qualificada. Muitos nem sequer votam, optando por se abster, por comodidade uns e outros por já não querer "dar mais para este peditório"... 

Todas estas razões são compreensíveis para estes tipos de atitudes perante um acto que nos devia interessar e mobilizar a todos. Infelizmente, esta conquista fundamental de Abril - o voto livre e universal -, tem vindo a ser condicionada e desacreditada por quem tudo tem prometido e tão pouco tem feito para cumprir - as promessas e o sonho de Abril. 

Como membro de um movimento independente e plural - Por Beja Com Todos -, depois de ter militado mais de 35 anos no PCP, estou convencido que estes movimentos podem resgatar a Política, na sua forma mais importante - a de serviço público, a de "interesse desinteressado", como referia um amigo meu para significar um grande empenho na resolução dos problemas dos territórios e das pessoas mas sem interesses pessoais. 

É fundamental que as pessoas participem activamente e exerçam a sua cidadania. E isso tanto pode acontecer nos partidos, nos movimentos independentes, no movimento associativo, no voluntariado, no dia-a-dia. 

É igualmente fundamental encarar a política na sua forma mais nobre, como atrás referimos, combatendo a politiquice, o carreirismo, o uso da política para resolver os problemas pessoais e, quantas vezes, o enriquecimento, se não ilegal, pelo menos imoral... 

Eu continuo a ter sonhos, que acredito que poderão ser concretizados quando, em vez de apenas mostramos os nossos descontentamentos, afirmarmos as nossas convicções, fizermos as nossas escolhas pela positiva. 

Quem sabe se isso não poderá já acontecer daqui a um mês... 

Lopes Guerreiro (aqui)

Cidadania no movimento "Por Beja com Todos"

Zé LG, 25.08.13

«A democracia só faz sentido se for participativa. Não apenas pelos partidos e seus militantes, mas por toda a comunidade, seja a comunidade de um bairro, freguesia, cidade ou País. Só assim é possível contribuir para uma comunidade activa, positiva e construtiva. É imperioso mudar o defeito que sucede em Portugal, no qual a população apenas discute e protesta nos cafés e no trabalho, sendo daí para fora totalmente apática e inerte.

Contribuir para o local em que vivemos é um direito e um dever de todos nós, e podem fazê-lo, pelo menos aqui, “Por Beja com Todos”. É só ir AQUI.

Eu vou participar. E vocês? É só até ao final do mês…«

In: http://maisbeja.blogs.sapo.pt/59626.html

Governo do PSD / CDS tem a confiança dos partidos que o suportam

Zé LG, 30.07.13

Esta é uma verdade de la Palisse. Mas é assim que realiza a democracia parlamentar.

Para que serviu a votação de uma moção de confiança ao governo? Que significado político tem a aprovação de uma moção de confiança ao governo apenas pelos partidos que o apoiam? - Julgo que não terá outro que não seja o de provar que os partidos que suportam o governo o continuam a apoiar. Mas se foi necessário provar isso é porque havia dúvidas que tal ainda se verificasse. E se havia essas dúvidas é porque o governo não confiava na sua força nem no apoio que é natural que mantenha.

Ou seja, este "espectáculo" não serviu para outra coisa que não fosse para mostrar o que devia ser óbvio.

Será que o governo passou, após a aprovação, pelos seus apoiantes, desta moção de confiança a merecer mais confiança do país e dos portugueses? E, já agora, dos "mercados"? Será que andam todos distraídos e se deixam convencer com estes "espectáculos". Se assim for, os governantes devem ser trados como "mágicos" e não como "palhaços, como insistiram em fazer as pessoas que foram assistir à sessão desta tarde...

“Por Beja Com Todos” apresenta candidatos autárquicos a Beja e inaugura sede

Zé LG, 14.06.13

O movimento de cidadãos “Por Beja Com Todos” apresenta publicamente os candidatos às eleições autárquicas para a Assembleia e a Câmara Municipal de Beja e as Uniões das Freguesias da Cidade de Beja, no dia 17 de Junho às 18 horas, na sede do Movimento, Rua da Biscainha nº 3, às Portas de Mértola.

Intervirão: José Pedro Oliveira, director da campanha, Lopes Guerreiro, coordenador do Movimento, e o mandatário das candidaturas do "Por Beja Com Todos".

O momento será aproveitado para lançar a campanha de angariação de assinaturas de apoio às referidas candidaturas. Importa referir que sendo as candidaturas apoiadas por um movimento de cidadãos estas têm de ser suportadas por um número significativo de assinaturas de pessoas recenseadas no concelho de Beja e nas freguesias a que são apresentadas candidaturas

Este será o primeiro acto público realizado na sede do movimento "Por Beja Com Todos", ao qual se seguirá um beberete como forma de prolongar o convívio entre todos os que participarem no evento.

A entrada é livre e acessível a pessoas com mobilidade reduzida.