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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Manual para os Peregrinos promove práticas de “ambientalistas de secretária!”

Zé LG, 01.08.23

202211211610337511.pngA ACOS, juntamente com outras entidades, reagiu à sugestão, dada pela Organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), para “os peregrinos serem vegetarianos para compensar viagem de avião”, no “Manual do Peregrino”, que “proporciona interpretações fáceis, levando a que se crie a ideia de que o vegetarianismo resolverá as mudanças climáticas, deixando os peregrinos tranquilos, apenas porque deixaram de comer carne!”, afirmando: “Tomemos as medidas que nos alinham com a sustentabilidade ambiental, sejamos ambientalistas efetivos e não apenas de secretária!”

CIMBAL aprovou Estratégia Supramunicipal de Habitação

Zé LG, 15.06.23

Cimbal.jpgO Conselho Intermunicipal da CIMBAL reunido, na última 2ª feira, aprovou a Estratégia Supramunicipal de Habitação do Baixo Alentejo e o Plano Intermunicipal de promoção da Habitação Acessível do Baixo Alentejo.

Foram ainda aprovadas a criação do Prémio Literário Infantil e Juvenil da ASSESTA, destinado aos alunos dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais do Baixo Alentejo e a comparticipação de cerca de 60 mil euros para apoio à contrapartida nacional do projeto, aprovado no PRR, de constituição do Centro de Alojamento de Emergência Social, por parte da Cáritas Diocesana de Beja.

Câmara de Beja apresentou versão final do PDM à Assembleia Municipal

Zé LG, 09.06.23

BEJA-Apresentacao-PDM_800x800.jpgDecorreu uma sessão de apresentação da versão final do PDM à Assembleia Municipal visando o objetivo de facilitar a analise do processo e ainda esclarecer dúvidas que possam surgir sobre o seu conteúdo, preparando as decisões futuras sobre este importante processo.

Terminado o período de discussão pública da proposta de alteração do plano, que decorreu entre os dias de 20 Março e 3 de Maio, e ponderadas as 38 participações apresentadas, encontra-se concluído o relatório dessa discussão pública, identificando as questões colocadas, as análises efetuadas e as entidades consultadas neste âmbito encontrando-se a ser preparada a versão final da proposta de alteração do plano que a Câmara Municipal irá propor para aprovação à Assembleia Municipal.

Zero lança cinco desafios no Dia Internacional da Biodiversidade

Zé LG, 22.05.23

Biodiversidade.jpgPara assinalar o Dia Internacional da Biodiversidade, que se comemora hoje, a Zero apresenta cinco desafios, “complexos mas atingíveis”, para acelerar a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas em Portugal:

- aprovação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados e a implementação dos planos de ação para espécies ameaçadas;

- definição e a aplicação de uma estratégia de renaturalização de vastas áreas do território nacional, sendo esta já “uma realidade por toda a Europa” como forma de conservação da natureza e gestão da paisagem;

- um plano para a aquisição de terrenos públicos para a conservação da natureza, que seria concretizado através do Fundo Ambiental;

- atribuição de meios financeiros nacionais e comunitários com prioridades bem definidas;

- criação de uma cooperativa de interesse público para dinamizar a conservação do meio marinho.

A Zero defende que “Portugal deveria tornar-se um exemplo ao cumprir as políticas europeias e nacionais já definidas nesta matéria”, desde a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 à Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e alocar a estas medidas os meios e recursos necessários. “Infelizmente não é o que está a acontecer”, conclui.

Declarada seca severa e extrema em 63 concelhos, 40% do território nacional

Zé LG, 08.05.23

img_900x560$2022_03_07_20_19_57_423722.jpgO Ministério da Agricultura e Alimentação reconheceu esta segunda-feira a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional, num despacho assinado pela ministra Maria do Céu Antunes.
Em comunicado, o ministério revelou que, segundo o índice PDSI — Palmer Drought Severity Index, se verificou no final de abril "um agravamento da intensidade de seca em relação aos meses anteriores, com cerca de 40 municípios na classe de seca severa e 27 na classe de seca extrema, uma superfície equivalente a cerca de 40% do território".
Esta declaração formal da situação de seca severa e extrema nesta altura do ano permite assim a aplicação de um conjunto de medidas que necessitam de aprovação da Comissão Europeia, tal como como o pastoreio em áreas de pousio antes de 31 de julho, a flexibilização da alimentação dos animais em Modo de Produção Biológica, entre outras.

PCP propõe declaração de"situação de seca”

Zé LG, 06.05.23

Seca.pngO PCP apresentou, na Assembleia da República, um projeto de resolução a recomendar ao Governo que declare “situação de seca” no território naciona e que “sejam acionados os procedimentos necessários, no quadro da ajuda de crise da Política Agrícola Comum (PAC)”, com o objetivo de permitir aos agricultores afetados o acesso aos apoios extraordinários, criação de um “apoio extraordinário” para ajudar a suportar a “alimentação animal”, no que se refere à pecuária, bem como para “os apicultores” e medidas para a “gestão da utilização da água para fins agrícolas, nos diversos aproveitamentos hidroagrícolas, de modo a salvaguardar o acesso à água pelos pequenos e médios agricultores e agricultores familiares”. Daqui e daqui.

Órgão do Ministério da Educação ‘chumba’ proposta do Governo, dando razão aos sindicatos

Zé LG, 21.03.23

professores-protesto.jpgO Conselho de Escolas chumbou o diploma aprovado pelo Governo, no qual era regulamentada a contratação de professores, assim como a criação de Conselhos de Quadros de Zona Pedagógica e o complemento de horários dos professores. Apontou ainda para “anomalias” e desigualdades criadas pela contabilização do tempo de serviço a duas velocidades. Assim, “teremos professores contratados a ser remunerados por índices superiores aos professores que, estando integrados na carreira, não tiveram esse tempo de serviço contabilizado” – o CE recomendou que “a contagem do tempo de serviço dos docentes contratados para efeitos de valorização remuneratória em moldes idênticos à dos docentes integrados na carreira”.

DECO lança Roteiro para Sobreviver à Crise, no Dia Mundial do Consumidor

Zé LG, 15.03.23

i006482.jpgComemora-se esta quarta-feira o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e a DECO centra-se nas dificuldades enfrentadas pelos portugueses, reivindicando propostas, possíveis e eficazes, de soluções para sobreviver a crise, constante do ROTEIRO PARA SOBREVIVER À CRISE, com o qual a DECO pretende incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões – nas áreas da Alimentação, da Habitação, da Energia, das Comunicações Eletrónicas, da Água e Resíduos e da Mobilidade -, que possam promover o bem estar social e económico dos cidadãos.

 

 

PDM de Beja tem apresentação pública esta Sexta-Feira

Zé LG, 10.03.23

BEJA-Discussao-PDM_800x800.jpg

De acordo com a Câmara de Beja, “o PDM pretende aplicar os novos critérios de classificação do solo urbano, as regras relativas às respetivas categorias e algumas correções materiais que a legislação possibilita”. Depois de aprovada a proposta de revisão do PDM pela Câmara Municipal, entra em consulta pública a fim de recolher propostas e sugestões.

Rui Marreiros, vice-presidente da Câmara de Beja, diz que o Município aproveitou o processo de revisão para tornar o PDM mais “eficaz” e “célere” na gestão do espaço rural e urbano. Daqui e daqui.