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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Câmara de Vidigueira revê PDM

Camara-de-Vidigueira-768x512.jpgA Câmara de Vidigueira tem em fase de preparação a revisão do Plano Director Municipal (PDM), o principal instrumento de gestão e ordenamento do território concelhio.

O Plano em vigor tem 25 anos, quando deveria ter sido revisto a cada 10, “pelo que está obsoleto e legalmente obrigado a ser reformulado”, revela a autarquia.

O município apela “a todos os cidadãos e forças vivas do concelho para que contribuam activamente” enviando sugestões e contributos à Câmara.

Câmara de Mértola promove Orçamento Participativo

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Com objetivo de aproximar os munícipes do concelho de Mértola das grandes opções políticas públicas locais e incentivar uma cidadania participativa, ativa e responsável, a Câmara Municipal promove em 2019 o primeiro Orçamento Participativo, que irá integrar o “Orçamento Participativo Jovem” (OPJ) e o “Orçamento Participativo Geral” (OPG).

Podem ser apresentadas propostas nas seguintes áreas de competência do Município: Educação, Desporto e Juventude; Equipamentos e Espaços Públicos; Saúde e Bem-estar; Economia Local; Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Transportes, Mobilidade e Acessibilidade; Empreendedorismo.
O valor máximo do investimento autárquico a atribuir ao OP para a edição 2018/2019 é de cem mil euros, dos quais 40 mil são para o OPJ (no máximo 10 mil por projeto) e os restantes para o OPG (com um valor máximo de 20 mil por projeto).

Estudo recomenda mais transparência e gestão participada nas autarquias locais

46803636_2024531844290309_9017856863898697728_n.pnEm termos globais, o estudo Qualidade da Governação Local em Portugal”, apresentado, em Portalegre, por António Tavares, um dos coordenadores do trabalho, conclui que a governação local encontra-se numa mudança de paradigma, tendo passado de um modelo onde o executivo municipal detinha um quase monopólio na definição das estratégias e politicas de desenvolvimento socioeconómico, para um modelo onde interagem uma multiplicidade de atores e onde nenhuma autoridade consegue, por si só, impor uma visão única de desenvolvimento nem prover e promover os serviços necessários às populações.

Em matéria de recomendações os autores do estudo defendem tornar obrigatório o registo de interesse em todas as autarquias e a publicitação online das declarações de rendimentos dos autarcas, reforçar os poderes de fiscalização e responsabilização das assembleias municipais, bem como a adoção generalizada de processos de orçamento participativo, com reforço de verbas nos municípios de maior dimensão.

Promover a presença dos cidadãos em reuniões municipais abertas e apostar no desenvolvimento de estratégias e políticas de desenvolvimento económico de nível supramunicipal, através das comunidades intermunicipais, são outras das recomendações deste estudo.

Afinal, o que vai acontecer ao Parque de Campismo?

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Depois de ter denunciado aqui, em 29.06.2016, que CÂMARA DE BEJA QUER PRIVATIZAR A GESTÃO DO

PARQUE DE CAMPISMO, o PS manifestou-se, em 17.09.2016, CONTRA FUTURA LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA “MATA” DA CIDADE DE BEJA.

Mais tarde, em 21.02.2017, Rui Marreiros divulgou que O Presidente da Câmara informou que no concurso para a concessão do parque de campismo apenas foi recebida uma proposta, manifestando-se contra este processo pouco transparente e propondo abrir a discussão à população e ao debate público, …

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Até hoje, que eu tenha dado conta, nada mais foi torado público sobre este processo e o futuro do Parque de Campismo. Tendo em conta o tempo passado e o estacionamento cada vez mais frequente e em maior número, de auto caravanas em locais não preparados para o efeito, não seria oportuno um esclarecimento do Executivo Camarário sobre o estado do processo e o que se propõe fazer para criar melhores condições de parqueamento de auto caravanas e de campismo?

Afinal o que já fez o Executivo da Câmara de Beja quanto à INCLUSÃO, à PARTICIPAÇÃO e à CIDADANIA?

Escrevi aqui, há um ano, no dia da tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Beja:

Pela parte que me toca, vou estar atento ao cumprimento das medidas que melhor poderão contribuir para a INCLUSÃO, a PARTICIPAÇÃO e a CIDADANIA, designadamente:

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> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Igualdade.

> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Acessibilidade e criar um Conselho Consultivo para a Inclusão.

> Participar na definição das políticas de saúde concelhias em estreita articulação com as estruturas representativas do Ministério da Saúde.

> Disponibilidade para a transferência de competências do Poder Central na área da Educação.

> Criar parcerias com associações locais para a elaboração de um Plano Municipal de Ocupação de Tempos Livres.

> Implementar o Orçamento Participativo.

> Promover discussões públicas sobre intervenções estruturais do Concelho.

> Criar a figura do Provedor do Munícipe.

> Promover sessões do “Ouvir Beja”.

> Valorizar o papel dos Conselhos Municipais e Conselhos Consultivos.

Pelo que então escrevi, gostava de ser informado sobre o que já fez e quando pretende fazer o que ainda não fez o Executivo, do PS, da Câmara de Beja. Ou tenho acompanhado mal a sua gestão ou ainda foi feito muito pouco para cumprir estas promessas… Pode dizer-se que passou um ano, mas tendo em conta o tipo de medidas que têm mais a ver com o estilo de gestão eu diria que passou um ano...

Política

O Programa Fronteiras XXI, da RTP3, está a debater política, como ela, a democracia e as suas instituições e os seus agentes têm evoluído, como são encarados pelos cidadãos, designadamente os mais jovens, novas áreas e formas de intervenção, designadamente através do uso das redes sociais.

Foram apresentados alguns exemplos de experiências que estão a ser feitas noutros países mas também em Portugal e não pude deixar de recordar um estudo sobre gestão autárquica participada que fizemos há uns anos para a Câmara Municipal de Alvito e o movimento Por Beja com Todos, que abordaram estas questões e tentaram avançar com novas formas de fazer política e de gestão autárquica, que envolvessem mais (os) cidadãos. 

Infelizmente, não tivemos sucesso, talvez por pretendermos "andar antes de tempo", mas, espero, que "a seu tempo",  algumas dessas idéias venham a fazer o seu caminho e, principalmente, venham a contribuir para alcançar o objectivo maior de combater a descrença na política como forma de resolução dos problemas dos povos, das comunidades e das pessoas, ganhando as pessoas para um participação mais activa.

Afinal foi feita ou não auditoria às contas da Câmara de Beja?

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"Muito provavelmente iremos pedir uma auditoria às contas da Câmara Municipal, não por uma atitude de desconfiança para quem esteve lá antes mas para conhecermos exactamente qual é a nossa base de partida e aquilo que podemos fazer ao longo do mandato", anunciou Paulo Arsénio há um ano.

 

Decorrido um ano sobre esta intenção, nada foi divulgado sobre o assunto. Paulo Arsénio, agora como presidente da Câmara Municipal de Beja, deve esclarecer este assunto: Se foi feita, quais os resultados; Se não foi feita, o que levou a alterar aquela sua intenção.

 

MUNICÍPIO DE MÉRTOLA DELEGA NAS JUNTAS DE FREGUESIAS

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Câmara Municipal de Mértola assinou os contratos inter-administrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia do concelho.

Estes contratos abrangem as áreas de abastecimento público de água, ambiente e saneamento básico.
Foram, também, assinados os acordos de execução para a delegação legal de competências, de modo a permitir que as juntas realizem pequenas reparações e assegurem a limpeza das vias e espaços públicos.

Comentários recentes

  • Anónimo

    ????????????????????

  • Anónimo

    Ninguém comenta a capa verde?

  • Anónimo

    Obrigado caro amigo. Um grande abraço. Ricardo (Se...

  • Ana Matos Pires

    Sim, vai seguir mail e o jornal fará o que entende...

  • Anónimo

    Dra,, esse reparo devia ser enviado directamente a...

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