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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

O mais preocupante é a dificuldade que os eleitos locais têm de explicar as opções tomadas

Zé LG, 13.02.19

Há várias formas de analisar esta situação. Sobre algumas delas já escrevi na comunicação social regional.
Todavia, parece-me que uma das questões mais profundas (e preocupantes) é a dificuldade que os eleitos locais (nos municípios ou nas respetivas associações) têm, de explicar aos seus munícipes/cidadãos/eleitores as opções tomadas.
Quase 45 anos depois do 25 de Abril e do Poder Local Democrático, confesso que me preocupa a opacidade (para não dizer outra coisa) com que certas decisões, importantes para a nossa vida coletiva, são tomadas.

51805294_2212658042333970_3139940518683738112_n.jpAgora foi esta decisão sobre a gestão do Museu Regional : porque é que não foi realizada uma reunião com os cidadãos, para esclarecer dúvidas e preocupações que, legitimamente, são agora colocadas nas redes sociais? Comunicados, atas, notícias não chegam,
No passado, não foi diferente : a decisão sobre a demolição do depósito da água só foi objeto de debate por iniciativa do Alvitrando (onde o anterior executivo municipal não compareceu) e o mesmo se passou com a passagem de Pisões para a gestão da Universidade de Évora, o que leva a que até ao momento nada se saiba sobre o estado das intervenções prometidas ou da sua futura reabertura.

 

“Implementação de orçamentos participativos”

Zé LG, 29.01.19

20190128111013130.jpgfoi o mote de mais um ciclo de debates internos que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista realizou, no fórum municipal de Castro Verde.

Na sessão foram apresentados três casos práticos: a experiência de Odemira de oito anos de orçamentos participativos, o caso de Mértola com a construção, no primeiro ano, deste mecanismo de participação pública e o processo de preparação que se encontra em curso em Casto Verde.

Estes ciclos de debates pretendem “proporcionar o estudo do caso, recorrendo a boas práticas existentes e conhecedores do tema, permitindo depois a disseminação do conhecimento e das boas práticas nas mais diversas áreas”.

Rui Marreiros, Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista refere que estes ciclos vão continuar. A próxima sessão acontece em Beja, no final do próximo mês. No encontro serão debatidos os Fundos Comunitários.

Participação dos autarcas nas instâncias de decisão estratégica da Saúde

Zé LG, 16.12.18

Já me manifestei contra a chamada municipalização da saúde. Uma das consequências mais negativas dessa “descentralização” de “competências” e responsabilidades seria o agravamento das dificuldades de correção das assimetrias territoriais na equidade de acesso aos cuidados de saúde. Os municípios economicamente mais desafogados teriam mais condições para equipar melhor as unidades prestadoras, ficando prejudicados os munícipes das autarquias carenciadas. Agravar-se-iam as já áridas condições para o desenvolvimento das regiões do interior.
No entanto, sempre propugnei pela participação dos autarcas enquanto legítimos representantes da população, nas instâncias de decisão estratégica. Lamentavelmente, com raras excepções, os autarcas têm-se voluntariamente afastado de envolvimentos nesse tipo de responsabilidades.

Munhoz Frade 16.12.2018 12:31, aqui.

Câmara de Vidigueira revê PDM

Zé LG, 05.12.18

Camara-de-Vidigueira-768x512.jpgA Câmara de Vidigueira tem em fase de preparação a revisão do Plano Director Municipal (PDM), o principal instrumento de gestão e ordenamento do território concelhio.

O Plano em vigor tem 25 anos, quando deveria ter sido revisto a cada 10, “pelo que está obsoleto e legalmente obrigado a ser reformulado”, revela a autarquia.

O município apela “a todos os cidadãos e forças vivas do concelho para que contribuam activamente” enviando sugestões e contributos à Câmara.

Câmara de Mértola promove Orçamento Participativo

Zé LG, 01.12.18

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Com objetivo de aproximar os munícipes do concelho de Mértola das grandes opções políticas públicas locais e incentivar uma cidadania participativa, ativa e responsável, a Câmara Municipal promove em 2019 o primeiro Orçamento Participativo, que irá integrar o “Orçamento Participativo Jovem” (OPJ) e o “Orçamento Participativo Geral” (OPG).

Podem ser apresentadas propostas nas seguintes áreas de competência do Município: Educação, Desporto e Juventude; Equipamentos e Espaços Públicos; Saúde e Bem-estar; Economia Local; Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Transportes, Mobilidade e Acessibilidade; Empreendedorismo.
O valor máximo do investimento autárquico a atribuir ao OP para a edição 2018/2019 é de cem mil euros, dos quais 40 mil são para o OPJ (no máximo 10 mil por projeto) e os restantes para o OPG (com um valor máximo de 20 mil por projeto).

Estudo recomenda mais transparência e gestão participada nas autarquias locais

Zé LG, 28.11.18

46803636_2024531844290309_9017856863898697728_n.pnEm termos globais, o estudo Qualidade da Governação Local em Portugal”, apresentado, em Portalegre, por António Tavares, um dos coordenadores do trabalho, conclui que a governação local encontra-se numa mudança de paradigma, tendo passado de um modelo onde o executivo municipal detinha um quase monopólio na definição das estratégias e politicas de desenvolvimento socioeconómico, para um modelo onde interagem uma multiplicidade de atores e onde nenhuma autoridade consegue, por si só, impor uma visão única de desenvolvimento nem prover e promover os serviços necessários às populações.

Em matéria de recomendações os autores do estudo defendem tornar obrigatório o registo de interesse em todas as autarquias e a publicitação online das declarações de rendimentos dos autarcas, reforçar os poderes de fiscalização e responsabilização das assembleias municipais, bem como a adoção generalizada de processos de orçamento participativo, com reforço de verbas nos municípios de maior dimensão.

Promover a presença dos cidadãos em reuniões municipais abertas e apostar no desenvolvimento de estratégias e políticas de desenvolvimento económico de nível supramunicipal, através das comunidades intermunicipais, são outras das recomendações deste estudo.

Afinal, o que vai acontecer ao Parque de Campismo?

Zé LG, 05.11.18

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Depois de ter denunciado aqui, em 29.06.2016, que CÂMARA DE BEJA QUER PRIVATIZAR A GESTÃO DO

PARQUE DE CAMPISMO, o PS manifestou-se, em 17.09.2016, CONTRA FUTURA LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA “MATA” DA CIDADE DE BEJA.

Mais tarde, em 21.02.2017, Rui Marreiros divulgou que O Presidente da Câmara informou que no concurso para a concessão do parque de campismo apenas foi recebida uma proposta, manifestando-se contra este processo pouco transparente e propondo abrir a discussão à população e ao debate público, …

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Até hoje, que eu tenha dado conta, nada mais foi torado público sobre este processo e o futuro do Parque de Campismo. Tendo em conta o tempo passado e o estacionamento cada vez mais frequente e em maior número, de auto caravanas em locais não preparados para o efeito, não seria oportuno um esclarecimento do Executivo Camarário sobre o estado do processo e o que se propõe fazer para criar melhores condições de parqueamento de auto caravanas e de campismo?

Afinal o que já fez o Executivo da Câmara de Beja quanto à INCLUSÃO, à PARTICIPAÇÃO e à CIDADANIA?

Zé LG, 18.10.18

Escrevi aqui, há um ano, no dia da tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Beja:

Pela parte que me toca, vou estar atento ao cumprimento das medidas que melhor poderão contribuir para a INCLUSÃO, a PARTICIPAÇÃO e a CIDADANIA, designadamente:

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> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Igualdade.

> Elaborar um Plano Plano Municipal para a Acessibilidade e criar um Conselho Consultivo para a Inclusão.

> Participar na definição das políticas de saúde concelhias em estreita articulação com as estruturas representativas do Ministério da Saúde.

> Disponibilidade para a transferência de competências do Poder Central na área da Educação.

> Criar parcerias com associações locais para a elaboração de um Plano Municipal de Ocupação de Tempos Livres.

> Implementar o Orçamento Participativo.

> Promover discussões públicas sobre intervenções estruturais do Concelho.

> Criar a figura do Provedor do Munícipe.

> Promover sessões do “Ouvir Beja”.

> Valorizar o papel dos Conselhos Municipais e Conselhos Consultivos.

Pelo que então escrevi, gostava de ser informado sobre o que já fez e quando pretende fazer o que ainda não fez o Executivo, do PS, da Câmara de Beja. Ou tenho acompanhado mal a sua gestão ou ainda foi feito muito pouco para cumprir estas promessas… Pode dizer-se que passou um ano, mas tendo em conta o tipo de medidas que têm mais a ver com o estilo de gestão eu diria que passou um ano...

Política

Zé LG, 17.10.18

O Programa Fronteiras XXI, da RTP3, está a debater política, como ela, a democracia e as suas instituições e os seus agentes têm evoluído, como são encarados pelos cidadãos, designadamente os mais jovens, novas áreas e formas de intervenção, designadamente através do uso das redes sociais.

Foram apresentados alguns exemplos de experiências que estão a ser feitas noutros países mas também em Portugal e não pude deixar de recordar um estudo sobre gestão autárquica participada que fizemos há uns anos para a Câmara Municipal de Alvito e o movimento Por Beja com Todos, que abordaram estas questões e tentaram avançar com novas formas de fazer política e de gestão autárquica, que envolvessem mais (os) cidadãos. 

Infelizmente, não tivemos sucesso, talvez por pretendermos "andar antes de tempo", mas, espero, que "a seu tempo",  algumas dessas idéias venham a fazer o seu caminho e, principalmente, venham a contribuir para alcançar o objectivo maior de combater a descrença na política como forma de resolução dos problemas dos povos, das comunidades e das pessoas, ganhando as pessoas para um participação mais activa.

Afinal foi feita ou não auditoria às contas da Câmara de Beja?

Zé LG, 15.10.18

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"Muito provavelmente iremos pedir uma auditoria às contas da Câmara Municipal, não por uma atitude de desconfiança para quem esteve lá antes mas para conhecermos exactamente qual é a nossa base de partida e aquilo que podemos fazer ao longo do mandato", anunciou Paulo Arsénio há um ano.

 

Decorrido um ano sobre esta intenção, nada foi divulgado sobre o assunto. Paulo Arsénio, agora como presidente da Câmara Municipal de Beja, deve esclarecer este assunto: Se foi feita, quais os resultados; Se não foi feita, o que levou a alterar aquela sua intenção.

 

MUNICÍPIO DE MÉRTOLA DELEGA NAS JUNTAS DE FREGUESIAS

Zé LG, 12.05.18

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Câmara Municipal de Mértola assinou os contratos inter-administrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia do concelho.

Estes contratos abrangem as áreas de abastecimento público de água, ambiente e saneamento básico.
Foram, também, assinados os acordos de execução para a delegação legal de competências, de modo a permitir que as juntas realizem pequenas reparações e assegurem a limpeza das vias e espaços públicos.

“SERIA UMA MAIS VALIA O ARRANJO DA ROTUNDA E ESPAÇO EM REDOR”

Zé LG, 14.03.18

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Rotunda de Beja (estrada IP 8)

Um dos pontos de entrada ou passagem em Beja é a chamada “rotunda de Serpa”, que liga o IP8 à Rua Afonso III e Rua do Carmo Velho. Este local, mais parece um baldio, uma vez que não existe qualquer arranjo paisagístico ou monumental na rotunda, tornando esta entrada na cidade um local feio e sem qualquer motivo de interesse. Igualmente, no espaço envolvente, não existe qualquer arruamento ou ciclovia e a Ermida de São Pedro, que se situa a poucos metros da rotunda, encontra-se decadente.

CIMAL REALIZA ROTEIRO PARA A “VALORIZAÇÃO DA SAÚDE” NO LITORAL ALENTEJANO

Zé LG, 27.02.18

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O Roteiro para a Valorização da Saúde, lançado pelos presidentes nos cinco municípios do Alentejo Litoral no contexto da CIMAL, visa a recolha de contributos e a auscultação de diversos agentes e entidades da sub-região para que o território, e os municípios, em particular, reúnam as melhores condições para a formulação de propostas para a valorização da prestação de cuidados de saúde às populações.

Recorde-se que há menos de um mês, o Conselho Intermunicipal da CIMAL foi recebido pelo ministro da Saúde, que assumiu o compromisso de, em breve, visitar o Alentejo Litoral.

CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE VIDIGUEIRA CRIA GRUPOS DE TRABALHO

Zé LG, 02.02.18

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O Município de Vidigueira organiza neste sábado, dia 02, uma reunião do Conselho Consultivo Municipal (CCM), pelas 16.30 horas, no Centro Multifacetado de Novas Tecnologias. O encontro deste sábado tem como objetivo constituir grupos de trabalho.

Este é um espaço de debate em que a população é convidada também, a apresentar as suas propostas de melhoria e de atuação para o concelho de Vidigueira, no sentido de serem apreciadas e candidatadas ao Orçamento Participado, em cada ano civil, procurando aprofundar a participação democrática e estreitar as relações entre eleitos e eleitores, esclarece Rui Raposo.

MUNICÍPIO DE VIDIGUEIRA REÚNE CONSELHO DA DIÁSPORA E DA JUVENTUDE

Zé LG, 23.12.17

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O Município de Vidigueira realiza hoje, pelas 17.00 horas, no Centro Multifacetado e de Novas Tecnologias, o Conselho da Diáspora e da Juventude (CDJ). "Uma oportunidade de trabalho em rede e de colaboração entre todos", afirma Rui Raposo, presidente da Câmara, sobre a realização deste Conselho.

Trata-se de um fórum que envolve todos os jovens até 40 anos na reflexão e discussão de temas e oportunidades que beneficiem o desenvolvimento local do concelho e a promoção de melhores políticas públicas destinadas à fixação dos jovens e à melhoria da sua qualidade de vida e bem-estar.

Este fórum é coordenado pelos presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal e é mais um veículo inovador de aproximação e abertura à população, assim como de promoção da transparência e do fomento da atividade cívica junto dos mais jovens, afirma a autarquia.

Ler mais AQUI e AQUI.

DIVULGADAS PROPOSTAS VENCEDORAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ODEMIRA

Zé LG, 17.12.17

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Após a votação da população do concelho de Odemira, surgem quatro propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) de Odemira de 2017, que vão ser incluídas no Orçamento Municipal de 2018 e executadas, no valor total de 500 mil euros.

Na categoria das propostas para freguesias com menos de 1500 habitantes, as vencedoras são “Beneficiação do Pavilhão de Festas da Junta de Freguesia e Colocação de Painéis Solares no Edifício Sede da Junta (Sabóia)” e “Parque de Autocaravanismo na Freguesia de Santa Clara”.

“Amar os Outros” e “Melhoramento geral do campo do Boa Esperança, na Boavista dos Pinheiros” são as vencedoras, na categoria das propostas para freguesias do litoral ou com população superior a 1500 habitantes.

Um total de 1942 cidadãos, com idades a partir dos 16 anos, votou no OP de Odemira, durante os meses de outubro e novembro, em 13 propostas de investimentos públicos, no valor máximo de 125 mil euros cada.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CÂMARA DE ODEMIRA RECEBEU 21 PROPOSTAS DE INVESTIMENTO

Zé LG, 17.07.17

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O município anuncia que as sugestões incidem em “projectos ou investimentos em equipamentos culturais, desportivos, educativos e recreativos, em várias freguesias ou de forma transversal a todo o concelho”.

O Orçamento Participativo (OP) de Odemira tem por objectivo “potenciar o exercício da cidadania participada, responsável e activa, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho” e conta como valor global de 500 mil euros.

Entre Outubro e Novembro, todos os cidadãos com idades a partir dos 16 anos poderão votar nas propostas apresentadas.

SOMBRAS PRECISAM-SE EM BEJA

Zé LG, 10.07.17

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Beja tem boas zonas verdes e muitas ruas com árvores, que ajudam a atenuar a canícula que se faz sentir no Verão. No entanto, existem ruas ou troços onde não foram plantadas as tão necessárias árvores. É o caso da Rua Cidade de S. Paulo, que, desde a Rodoviária até à Escola Mário Beirão, tem árvores frondosas de um lado e de outro e que no troço desta Escola até à Rotunda do Pastor nem uma tem para amostra. As fotografias que apresento mostram bem como necessário e urgente é a plantação de árvores neste troço da Rua Cidade de S. Paulo.

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Fica a sugestão à Câmara Municipal de Beja, que, estou certo, não a deixará de atender, a não ser que exista alguma justificação forte que a impeça de concretizar, o que não vislumbro.