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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

"Boas práticas" nas autarquias

Aqui deixo as respostas que dei a um questionário de uma revista:

1.A expressão “boas práticas” é muito corrente no mundo da gestão. No caso particular das autarquias locais no que é que acha que se podem (ou deviam) traduzir? (pode dar exemplos concretos)
R: Devem traduzir a boa prestação de serviços às populações. Para isso é fundamental que os trabalhadores das autarquias entendam que, para além dessa condição, são também munícipes, ou seja, beneficiários directos dos serviços que prestam.

2. Como compara a situação que acabou de descrever com a situação das autarquias locais portuguesas?
R: Nem sempre os trabalhadores das autarquias entendem aquela dupla situação, não agindo em conformidade.

3. De um modo geral, acha que as nossas autarquias estão a ser bem geridas? Na sua opinião deveriam ser encaradas mais numa óptica empresarial?
R: De um modo geral as autarquias são bem geridas porque a proximidade dos eleitos das populações e dos problemas a isso obriga. A óptica empresarial deve ser aplicada às autarquias visando a melhor gestão dos recursos disponíveis, mas não esquecendo a forte componente social da maioria das suas actividades.

4. Qual o papel das autarquias? Esse papel está a ser cumprido?
R: Em termos gerais, tudo o que possa contribuir para o desenvolvimento dos seus territórios e melhoria das condições e qualidade de vida das suas populações. Acho que esse papel está a ser cumprido à medida dos seus eleitos e das suas competências, dos recursos disponíveis e do quadro legislativo existente.

5. Quais os principais problemas com que teve de se debater enquanto autarca?
R: A falta de quadros qualificados, designadamente eleitos, chefias e encarregados, a insuficiência de verbas, o emaranhado legislativo (burocracia) e a excessiva dependência das populações da autarquia.

6. Ao nível das atribuições e competências das autarquias, bem como do seu financiamento, acha que devia haver alterações?
R: Sim. Devem ser transferidas mais atribuições para as autarquias e competências para os seus órgãos, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e as expectativas das populações.
Deverá ser reforçado o financiamento das autarquias, porque gerem melhor os recursos colocados à sua disposição, e aumentada a autonomia financeira, tornando-as menos dependentes do crescimento urbano.

7. Concorda com a limitação de mandatos? Porquê?
R: Por princípio não concordo, porque limita a democracia, mas, atendendo à rotina que sempre se instala nas pessoas quando por muito tempo desempenham as mesmas funções, tendendo a identificar-se com a função que desempenham, admito a limitação de mandatos como mal menor.

8. Ultimamente, nomeadamente devido aos casos dos famosos «sacos azuis», tem-se falado muito de corrupção, interesses, obras de fachada... Como comenta esta realidade?
R: Certamente que haverá corrupção nalgumas autarquias, quer a nível de eleitos quer de pessoal. Estes casos deveriam ser completamente averiguados e sancionados os que comprovadamente praticam esse crime, para que não pagassem (com a fama) todos por alguns (que a praticam).
Há “obras de fachada” que são feitas para elas para aproveitar programas de financiamento, o que leva a alguma subversão na autonomia e na definição de prioridades das autarquias.

9. Não são raros os candidatos que têm concorrido como independente. Estarão os partidos a perder importância a nível local? Ou seja, na sua opinião, as pessoas votam mais pela pessoa em questão do que pelo partido?
R: Acho que ainda são raros esses casos, porque as populações ainda votam muito determinadas pelos partidos, apesar das pessoas contarem mais a nível local. Esses casos tenderão a aumentar se os partidos continuarem a ter o processo de decisão muito centralizado.

Se quiser acrescentar algum outro aspecto que considere relevante ou não responder a alguma questão que ache que não se aplica, sinta-se à vontade para o fazer.
R: Considero que o reforço de atribuições das autarquias locais e a regionalização são a melhor forma de melhorar a eficácia e a eficiência da administração pública.
A questão não se deveria colocar tanto ao nível do público e do privado mas mais ao nível do central ou do regional ou local. Àquela devem ficar reservadas apenas as principais funções do Estado.

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