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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

As autarquias e o desenvolvimento

Na campanha eleitoral autárquica, que agora terminou, como acontece sempre, discutiu-se mais o que as autarquias dificilmente poderão fazer do que o que têm obrigação de fazer.
Muito se falou de desenvolvimento como se este se promovesse por ilhas. Como se os problemas de todo o Interior e do Alentejo, em particular, não fossem mais ou menos comuns a todos os territórios. Como se para que ele aconteça não fosse necessário uma política nacional de desenvolvimento regional da responsabilidade do governo.
Só assim se compreende que alguns candidatos tenham feito promessas deste tipo: “criar x postos de trabalho”, “não aprovarei mais nenhum projecto de instalação de uma grande superfície”, “criação de agência para a captação de investimentos”, garantias sobre o desenvolvimento de projectos como os de Alqueva, do Aeroporto, do TGV ou das IP´s...
Só o facto de pouco terem a apontar no que respeita às competências das autarquias a que se candidataram pode explicar que tenham feito tais promessas. Não tinham justificação para insistirem nelas porque têm a sua quota parte de responsabilidade nessas questões que não têm sido resolvidas pelos seus partidos, que têm estado no governo.
Não houve programa eleitoral que não tenha referido a palavra desenvolvimento umas quantas vezes. Parece ter sido, para alguns, a palavra mágica capaz de captar votos.
A esta hora alguns já terão percebido que o uso e abuso de tal palavra não chegou para alcançarem os seus objectivos. Outros terão ficado ainda mais convencidos da magia da palavra…
A palavra desenvolvimento pode ter significados diferentes conforme quem a pronuncia.
Para uns significa apenas crescimento económico não importando o que ele pode trazer de bom para a generalidade das pessoas.
Para outros desenvolvimento é um conceito que integra as componentes económica, social, cultural, política, humana... Que respeita a ecologia e promove a emancipação das pessoas.
É pena que nem todos os eleitores a tenham entendido desta última forma…
A componente económica do desenvolvimento depende muito do ambiente favorável à criação e instalação de empresas e ao normal desenvolvimento das suas actividades.
Para que esse ambiente exista são necessárias: Políticas nacionais de apoio às empresas e às actividades económicas; Políticas locais competitivas de atracção à fixação de empresas; Associações empresariais dinâmicas que apoiem e reforcem o tecido empresarial.
A criação de conselhos económicos municipais integrando, para além dos municípios, representantes de serviços do Estado, dos Ensinos Superior e Profissional, da Associação de Municípios, da Região de Turismo, das Associações Empresariais e de algumas das principais empresas sedeadas nos respectivos concelhos, constituirá, estou certo, um contributo decisivo para a criação desse bom ambiente.
Os conselhos económicos municipais ajudarão a ultrapassar preconceitos, a criar um clima de maior confiança entre os diversos actores e a encontrar soluções partilhadas e integradas para os problemas e necessidades que forem identificados.
Não sendo certamente uma varinha mágica, os conselhos económicos municipais, onde forem criados constituirão o melhor caminho para aproveitar capacidades, potenciar sinergias e incrementar o desenvolvimento económico nos respectivos concelhos com impacto na região.
O próximo mandato vai ser muito complexo e difícil, pelo menos nos primeiros anos, porque: A situação político-económica internacional não vai melhorar, prevendo-se a continuação do aumento do petróleo; o III QCA está no fim, restando muito pouco dinheiro para financiamento de projectos; não se sabe quando o próximo QCA disponibilizará dinheiro nem para que projectos; os apoios financeiros do Estado às autarquias locais deverão ser mais limitados; o acesso ao crédito será condicionado, quer por decisão do governo quer pelo nível de endividamento das autarquias locais; os encargos com a manutenção, conservação e exploração das infra-estruturas e equipamentos, entretanto construídos, exigirão um cada vez maior esforço financeiro das autarquias; o crescente nível de exigência quanto à qualidade dos serviços prestados pelas autarquias locais vai exigir um maior esforço financeiro por parte delas.
Estes são apenas alguns dos traços que caracterizarão o próximo mandato.
A situação deveria ter aconselhado maior cuidado na elaboração dos programas eleitorais, de forma a que estes constituíssem compromissos de quem os apresentou com as populações e não apenas listagens de boas intenções ou de promessas que nunca foram avaliadas e não serão cumpridas.
Onde não houve esse cuidado, daqui a quatro anos, vão-se registar das mais baixas taxas de execução de sempre nos programas eleitorais apresentados.
Os eleitores fizeram os seus julgamentos, escolheram os programas e elegeram os protagonistas que os deverão cumprir.
É preciso, agora, que todos assumam as suas responsabilidades: Os eleitores devem acompanhar a gestão autárquica, exigindo o cumprimento das promessas feitas pelos vencedores; os eleitos devem exercer o poder ou a oposição conforme os compromissos que assumiram com os eleitores; os partidos devem tirar as ilações e as consequências dos resultados obtidos.

TEXTO PUBLICADO NA ÚLTIMA EDIÇÃO DA REVISTA MAIS ALENTEJO.

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