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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Não à governação à medida!

Com a polémica gerada em torno da criação das áreas regionais de turismo, em substituição das regiões de turismo, tornaram-se mais evidentes as suspeitas de favorecimento governamental a alguns grandes grupos económicos.

Primeiro, foram os célebres PIN’s – projectos de interesse nacional, que, com a justificação ou desculpa da necessidade de tornar mais céleres e tornear a burocracia, tornaram possível o que antes era impossível – a construção em parques naturais, na reserva ecológica nacional, etc.

Depois, foram os novos planos ou revisões ou alterações de planos de ordenamento do território a multiplicar muitas vezes o número de unidades hoteleiras e os índices de construção antes previstos, passando a ser agora bom o que antes era mau.

Agora, é a criação de algumas áreas regionais de turismo, que parecem desenhadas em função de interesses porventura distintos dos nacionais e regionais, com o argumento de que é necessário dinamizar o desenvolvimento de determinados pólos turísticos.

E, ainda, agora como antes, a gestão de incentivos, com dinheiros públicos, nacionais e comunitários, muito centralizada e orientada para os mesmos de sempre.

Ao levantar estas questões não estamos a pôr em causa a iniciativa privada nem a sugerir a imposição de limitações ao desenvolvimento das suas actividades.

O que não aceitamos é que o governo, em nome do desenvolvimento, que muitas vezes não passa de crescimento económico, altere e ajuste as regras do jogo de forma a beneficiar apenas alguns grandes, que são quase sempre os mesmos.

Temos dificuldade em compreender a necessidade de PIN’s, principalmente se as regras que os determinam não forem claras e consensuais, e achamos que, se o governo reconhece que a burocracia e a legislação é pouco célere, deve alterá-la de forma a ultrapassar as dificuldades existentes para todos e não para alguns.

Não nos incomoda muito que os novos planos ou as revisões e alterações de planos de ordenamento do território alarguem as possibilidades de construção nem que sejam destacadas áreas da reserva ecológica nacional para o mesmo fim, mas achamos que tal deve ser feito com regras claras e não apenas para alimentar interesses especulativos.

Não nos importa muito que à pala de empreendimentos turísticos promovam projectos essencialmente imobiliários, mas não admitimos que o façam à custa do ambiente e passando por cima de tudo e de todos.

Sabendo-se como a economia nacional assenta esmagadoramente nas micro, pequenas e médias empresas e como elas lhe asseguram maior estabilidade, é a elas que o governo deve procurar facilitar a vida e é para elas que devem ser canalizados prioritariamente os incentivos.

Admitimos que o governo não possa ou não queira ter uma política de discriminação positiva para estas empresas mas não aceitamos que as discrimine negativamente, porque tal política não visa o interesse nacional mas apenas o de alguns.

 

Lido na Rádio Terra Mãe, em 1º de Janeiro de 2008

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