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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

PO da Albufeira de Odivelas aprovado

Zé LG, 21.12.07

A Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2007, hoje publicada no Diário da República, aprovou o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas (POAO) e a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) na área abrangida por aquele plano e determinou que os planos de ordenamento do território que não se conformem com as disposições do POAO devem ser objecto de alterações por adaptação.

 

“O POAO incide sobre o plano de água e respectiva zona de protecção, numa largura de 500 m, contados a partir do nível de pleno armazenamento (cota 103 m) e medida na horizontal, encontrando-se a totalidade da área nos municípios de Alvito e de Ferreira do Alentejo.

O ordenamento do plano de água e da zona envolvente procura conciliar a forte procura desta área com a conservação dos valores ambientais e ecológicos, principalmente a preservação da qualidade da água, visando ainda o aproveitamento dos recursos através de uma abordagem integrada das potencialidades e das limitações do meio, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento sustentável para o território.”