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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Retido FEF a autarquias com excesso de endividamento

Zé LG, 14.11.07

Uma dúzia de câmaras municipais não conseguiram justificar perante a Direcção-Geral das Autarquias Locais a ultrapassagem dos limites de endividamento em 36,8 milhões de euros, no total, pelo que o Ministério das Finanças vai proceder à retenção de 10% do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), isto apesar da dívida de todas as autarquias à banca ter registado um decréscimo de 60%, segundo a ANMP.

Compreende-se que o governo tente impedir o incumprimento da lei e sancione quem assim procede. Mas não se compreende que autarquias em que o excesso de endividamento vem de trás, de anteriores gestões de partidos diferentes, como são os casos de Ourique, que passou do PSD para o PS, e de Santarém, que passou do PS para o PSD, sejam os novos eleitos a terem de suportar as retenções do FEF. Tal como não se compreende que sejam sancionadas as autarquias e não os autarcas responsáveis pelas ilegalidades.

É curioso e, eventualmente, esclarecedor que destas 12 autarquias 7 sejam do PSD e 5 do PS, que Vila Nova de Gaia, presidida pelo novo líder do PSD, seja a que mais ultrapassou o limite de endividamento (11.929.661,12 euros), que a única autarquia alentejana seja Ourique e que nenhuma delas seja da CDU.

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