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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Gestão participada – convicção ou demagogia?

Os períodos eleitorais - antes, durante e algum tempo depois das eleições - são propícios a manifestações de voluntarismos dos candidatos autárquicos.

Na maioria dos casos o voluntarismo manifestado é bem intencionado e convicto mas noutros é manifestamente exagerado, chegando a ser conscientemente demagógico.

Uma dessas manifestações de voluntarismo mais frequentes prende-se com a forma de governar, tendo-se tornado quase obrigatória a promessa de uma estreita ligação às populações, através da democracia participada, chegando mesmo alguns a prometer o orçamento participativo e a disponibilidade permanente para o contacto com as pessoas.

É claro que, quase, nunca explicam o que entendem por isso e como é que vão concretizar tal objectivo.

E é ainda mais claro e frequente que, pouco tempo depois das eleições e até pouco tempo antes das próximas, os eleitos se esqueçam de tais promessas, deixando de ter disponibilidade para os contactos com as populações, que progressivamente vão considerando desnecessários porque só atrapalham e ocupam o seu precioso tempo.

É isso o que está a acontecer nesta fase.

Quando, porque se está a meio do mandato, se justificaria fazer tudo para envolver as populações na avaliação do que foi feito até agora e do que se pensa poder fazer até ao fim do mandato, contando com a sua opinião na elaboração dos planos de actividades, pouco se sabe de quem está assim a proceder.

No ano passado, por esta altura, algumas experiências de gestão autárquica participada foram divulgadas. Este ano e até ao momento só tive conhecimento da continuidade da experiência de Serpa.

Sou eu que estou mais mal informado, tem havido menos informação sobre o assunto ou essa prática foi reduzida este ano?

Há uma ano atrás publiquei na revista Mais Alentejo e no Alvitrando um texto em que afirmei:

A gestão participada deve resultar de uma forte convicção de que ela é a melhor via para assegurar uma mais democrática e melhor gestão. Porque não basta contar com o voto das populações de quatro em quatro anos, porque é importante contar com a sua opinião sempre que estão em causa decisões fundamentais para o seu futuro colectivo.  

Importa, por isso, assumir que se trata de um processo contínuo e progressivo, não devendo os eventuais insucessos ou dificuldades justificar o seu abandono. Deve constituir um compromisso sério assumido com as populações para ser cumprido até à construção de uma cultura de participação, partilha e envolvimento das comunidades e suas forças vivas.”

O assunto é demasiado sério para dever ser tratado como mera propaganda eleitoral, porque está na moda e fica bem prometer-se.

Se não se tiver consciência plena e convicção suficiente de que a gestão participada é a melhor forma de alcançar um objectivo estratégico: O mais adequado desenvolvimento do território, induzido pela melhoria da gestão local, através do comprometimento das populações ou dos seus líderes nas decisões de maior impacto para o seu futuro colectivo”, como há um ano escrevi, é preferível não iniciar o processo.

Iniciá-lo e interrompê-lo, quando e porque surgem dificuldades de concretizá-lo, cria mais dificuldades ainda quando se pretende retomá-lo, porque tal intenção merece menos crédito das pessoas que acreditaram e, por isso, participaram na experiência interrompida.

Para terminar, repito ainda o que escrevi há um ano:

“As pessoas devem sentir que quem está no poder precisa delas, não só do seu voto de quatro em quatro anos mas também, e principalmente, da sua opinião sempre que decisões importantes para o seu futuro colectivo devem ser tomadas.

A participação das pessoas no processo de tomada de decisão deve constituir um duplo objectivo: Um fim em si mesmo – formar para a cidadania e um meio para melhorar a gestão democrática.”

 

Lido na rádio Terra Mãe em 20.09.2007

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