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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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MP arquiva processo das aposentações compulsivas na Câmara Municipal de Setúbal

Zé LG Zé LG, 14.09.07

Segundo notícia que acabo de ler aqui, o Ministério Público (MP) ordenou o arquivamento do processo relacionado com a aposentação compulsiva de dezenas de funcionários da Câmara Municipal de Setúbal, por considerar que "Os elementos recolhidos não permitem concluir que tivesse existido entre qualquer dos trabalhadores e qualquer dos responsáveis camarários, designadamente presidente e vereadores, qualquer combinação, acordo, promessa, incentivo ou, como impressivamente se referia na comunicação social ‘esquema’ relacionado com as faltas, respectivos procedimentos disciplinares, propostas de sanção e respectivas decisões”,.

 

Contactado pela Lusa, Carlos de Sousa, o antigo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, mostra-se satisfeito com a decisão do MP de arquivar o processo, afirmando: "Fez-se justiça. Eu tinha a certeza absoluta de que tínhamos cumprido a lei, tínhamos tido um cuidado extremo em obter um conjunto de pareceres jurídicos em relação à aplicação da lei. Tinha a consciência perfeitamente tranquila, nomeadamente em relação à cláusula principal do processo - o conluio".

 

 

Como reagirão agora a Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT), que, em Agosto de 2006, propôs a dissolução da Câmara Municipal não obstante o relatório dos inspectores ter concluído "não haver indícios da prática de conluio" e todos os outros que se precipitaram em condenações antecipadas?

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