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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Centrar o debate

Gosto de escrever e, por essa forma, expressar as minhas ideias.
Mas escrever constitui para mim, quase sempre, um parto difícil. Para além das dificuldades habituais, hoje enfrento uma situação muito complicada. É dia cinco e recebi um ultimato do Director para entregar a minha crónica hoje, sem falta.
Ora, hoje é precisamente o dia do primeiro frente-a-frente dos candidatos às eleições presidenciais, nem mais nem menos que o tema que escolhi para a crónica deste mês, uma vez que será publicado na última edição antes das ditas.
Mas não é sobre as minhas idiossincrasias que pretendo escrever mas sobre as presidenciais, pelo que vou tentar pegar o tema nem que seja de cernelha.
Há muito que umas eleições presidenciais não eram tão discutidas como estas estão a ser.
Os “principais” candidatos estão em (pré-)campanha já há bastante tempo.
Já há muito que apresentaram os seus manifestos eleitorais. Já fizeram muitas iniciativas: temáticas, regionais, gastronómicas, folclóricas e tudo o mais que é usual nestes processos.
Já divulgaram os seus apoiantes. Já disputaram o apoio dos mais ilustres, alguns dos quais surpreenderam, mais ou menos, pela opção que fizeram. Houve mesmo alguns que distribuíram o seu apoio por, pelo menos, dois candidatos.
As televisões já entrevistaram os cinco “principais” candidatos, que também foram entrevistados pelas rádios e pelos jornais.
Agora vão as televisões realizar dez debates, pondo frente-a-frente dois candidatos de cada vez.
Não me lembro de alguma vez umas eleições presidenciais terem sido tão discutidas e de terem uma cobertura mediática tão grandes quanto estas.
E só depois do ano novo começa a campanha propriamente dita…
E ainda há quem diga que não tem oportunidade de se informar de forma a fazer a sua opção esclarecida. De que mais precisará?
Eu julgo que seria conveniente centrar o debate e o esclarecimento nas principais áreas em que o Presidente da República pode e deve intervir.
Dou alguns exemplos do que deveria ficar claro para que cada um pudesse decidir em consciência.
Qual o entendimento que cada candidato tem da democracia? Deve ela ser apenas política ou também económica, social e cultural?
Que Estado deve ser Portugal? Que modelo de organização político-administrativa deve ter o país? Deve continuar o centralismo do Terreiro do Paço e adiada a regionalização, que a Constituição da República impõe, ou, pelo contrário, deve ser retomado o processo de criação e instituição das regiões administrativas e reforçado o poder local democrático?
Que modelo de desenvolvimento defende cada um? Mais intervencionado ou regulado pelo Estado ou mais liberal e desregulado? Mais centralista ou mais regionalizado e equilibrado? O desenvolvimento do país deve continuar a acentuar as assimetrias regionais e sociais ou deve atenuá-las? E como o deve fazer? Privilegiando o aumento da criação de riqueza para depois melhorar a sua distribuição ou priorizando a melhoria da distribuição da riqueza para fomentar a produtividade?
Como deve evoluir a União Europeia? Para uma federação de estados com constituição e governo próprios ou, através da coesão económico-social, reforçar a união voluntária de estados, com respeito pelos respectivos povos?
Que política externa defende cada um dos candidatos? Quais as principais prioridades: Europa, Países de Língua Portuguesa, EUA? Qual o posicionamento de cada um relativamente à globalização? E aos países de economias emergentes?
Que política de defesa? Que forças armadas e para que devem servir? Em que quadros é admissível a sua intervenção noutros países? No quadro das Nações Unidas e do respeito pelo direito internacional ou em quaisquer outras?
Como garantir a segurança do Estado e, principalmente, dos cidadãos sem pôr em causa os seus direitos e garantias individuais?
Que sistema de justiça devemos ter? Continuar com o actual, que dizem não servir a ninguém mas que serve de facto a alguns, aos mais poderosos, ou alterá-lo profundamente de forma a constituir, de facto, um dos pilares do Estado de Direito?
Que modelos de segurança social, de saúde e de educação defende cada candidato? O Estado deve cumprir os princípios constitucionais previstos para esses sectores ou os mesmos devem ser encarados predominantemente numa lógica economicista?
Os compromissos que o futuro Presidente da República assumir, enquanto candidato, nestas e noutras matérias são os que deve cumprir e fazer cumprir, usando todos os poderes constitucionais e mecanismos ao seu alcance.
Os poderes do Presidente da República não são apenas de influência, embora mesmo a esse nível ele a possa exercer de forma mais activa do que fizeram os seus antecessores.
Ele não deve limitar-se a ser um moderador, um árbitro. Deve cumprir e fazer cumprir a Constituição. Não apenas nos aspectos formais mas também nos substantivos.
Por tudo isto, o próximo Presidente da República Portuguesa deve ter uma visão estratégica para o nosso país. Deve colocar sempre à frente os superiores interesses do nosso povo. Deve defender a nossa Pátria.

Texto da minha crónica publicada no último número da revista Mais Alentejo.

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