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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Francisco do Ó Pacheco absolvido da acusação do crime de peculato de uso

Dez anos depois, o antigo presidente da Câmara Municipal de Sines, Francisco do Ó Pacheco, foi absolvido, da acusação do crime de peculato de uso, de que foi alvo por parte do Ministério Público de Santiago do Cacém.

 

Nos anos de 1991 e 1992, face às dificuldades financeiras vividas no Município de Sines, o então presidente, optou por pagar primeiro os vencimentos dos funcionários da autarquia, depois aos empreiteiros e, com as verbas restantes, suportar alguns encargos com as Finanças e a ADSE. Esta decisão levou o Ministério Público a acusá-lo do crime de peculato de uso, ou seja, de ter utilizado para outros fins verbas proveniente do erário público.

 

Na passada segunda-feira, a juíza do Tribunal de Santiago do Cacém leu a sentença, onde referia que “não tinha quaisquer dúvidas na absolvição do arguido”, tendo o entendimento de que “os municípios em geral têm um conjunto de responsabilidades a que têm obrigatoriamente de dar resposta” e “que neste quadro complexo não têm tido do Estado a compensação necessária”.

 

Em declarações à Rádio Sines, Francisco do Ó Pacheco mostrou-se satisfeito com a decisão e disse que "não esperava outro resultado", lamentando contudo "o facto de se ter demorado 10 anos a fazer justiça".

 

Demorou mas fez-se justiça.

Um abraço, Chico.

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