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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Francisco Santos critica a preparação do Congresso da ANMP

Zé LG, 18.06.07

O XVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que reuniu em Porta Delgada, aprovou, sem unanimidade, o documento final das decisões debatidas relativas à proposta de transferência de novas competências na área da educação e saúde para as autarquias.

Francisco Santos, presidente da Câmara Municipal de Beja, explicou à Rádio Voz da Planície os motivos que levaram os autarcas comunistas a abster-se na votação final, referindo que “existiram outros autarcas que disseram não” e criticando a forma como o congresso foi preparado, “deixando transparecer que as matérias a discutir e a aprovar, estavam pré-concebidas”.

Os eleitos da CDU temem que a transferência de competências conduza à privatização de funções do Estado e consideram que a regra de consignação de receitas para as novas tarefas configura uma "tutela de mérito" e transforma as autarquias em organismos desconcentrados do Estado.

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