Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
O PR enviou para o Tribunal Constitucional (TC) a Lei das Finanças Locais, pedindo uma apreciação do diploma, dentro dos próximos 15 dias, sobre o artigo 20º e uma alínea do artigo 19º, ambos referentes ao IRS a cobrar pelas autarquias.
Vamos ver como o governo desclaça esta bota se o parecer for TC for negativo.
