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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

"Várias irregulares" no Matadouro de Beja

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 5 toneladas de carne de bovino no Matadouro de Beja, propriedade da empresa SAPJU, "por irregularidades relativas à marcação de identificação do estabelecimento de origem" e detectou ainda "várias deficiências técnico-funcionais".

 

A acção de fiscalização decorreu na sexta-feira e contou também com a participação da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Segurança Social e GNR, que emitiram um comunicado conjunto.

 

A IGT encontrou "nove situações de trabalho independente irregular, falta de descontos para a Segurança Social, com os respectivos apuramentos, falta de formalização de contratos de trabalho, falta de comunicação de contratos de trabalho com estrangeiros, falta de seguros de acidentes de trabalho, falta de exames médicos e falta de informação escrita aos trabalhadores no âmbito do contrato de trabalho".

O SEF, que fiscalizou 45 indivíduos estrangeiros que se encontravam nas instalações do matadouro, deteve por permanência irregular em território nacional 3 indivíduos, elaborou 7 notificações para abandono voluntário do país no prazo de 20 e detectou 23 infracções passíveis de procedimento contra-ordenacional, no âmbito dos contratos de trabalho.

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