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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Será que o governo pensa nas pessoas, para além dos números?

Zé LG, 15.02.12

Carta Aberta ao secretário de Estado do Emprego e ao presidente do IEFP

Luís Miguel Ricardo, ex-técnico de RVC de um Centro de Novas Oportunidades do IEFP e investigador na área de Educação e Formação de Adultos, enviou uma Carta Aberta aos secretário de Estado do Emprego e ao presidente do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, em que partilha reflexões feitas com base em dados concretos referentes a todo o processo que envolveu o despedimento dos técnicos afectos aos CNO do IEFP e ao seu encerramento abrupto e solicita esclarecimentos para os factos ocorridos, “visto o silêncio ter sido o procedimento adoptado por ambas as entidades”. A Carta Aberta, de que a seguir se transcrevem alguns excertos, foi subscrita por 47 técnicos pertencentes a CNO do IEFP. 

1. Caducidade de contratos, propostas do IEFP, posições do Governo de Portugal e as incongruências verificadas

“O aproximar do fim dos contratos, associada à vontade do IEFP em continuar a contar com os técnicos e as equipas dos CNO, levou a que esta entidade tentasse junto Secretaria de Estado do Emprego o prolongamento dos contratos até Dezembro de 2013 (data em que terminariam os fundos comunitários destinados a esta valência estratégica do país), alegando como motivos para a continuidade: o número crescente de procura dos CNO; o bom desempenho dos CNO; as inovações dos CNO do IEFP (e-Learning e RVCC Profisisonal); o cumprimento das metas e objectivos traçados para Portugal, advertindo que o seu não cumprimento traria graves consequências para o país em termos de co-financiamento comunitário.”

Este pedido foi indeferido, com a alegação de que a aceitação do mesmo implicaria irregularidades processuais, em virtude do tipo de contrato celebrado entre o IEFP e os técnicos, ao contrário do que sucedeu nos CNO da rede escolar em Junho de 2011, o que levou Luís Miguel Ricardo a perguntar: “o que mudou de Junho para Dezembro de 2011???”; “Ou estarão os CNO afectos à rede escolar a fazer contratações ilegais de Técnicos???”

2. Avaliação dos CNO

"A 2 de Janeiro de 2012, antes de sair o resultado de qualquer avaliação dos CNO, antes de sair os resultados do financiamento e antes de sair o resultado dos concursos dos formadores, a Tutela informa que a rede de CNO do IEFP terminou.

Visto tratarem-se de CNO com ofertas mais diversificadas e com níveis de “produtividade” muito superiores a qualquer outra entidade, cabe questionar sobre os motivos que conduziram ao encerramento dos CNO da rede IEFP?"

3. Compensação indemnizatória

"Perante os factos, a legislação e o parecer da Provedoria da Justiça, cabe questionar sobre o porquê da recusa do pagamento das compensações???"

4. As consequências emocionais, sociais e económicas

"214 Técnicos e cerca de 800 formadores foram afastados dos CNO do IEFP sem qualquer justificação a fundamentar a decisão. 

Os 214 Técnicos deixaram de auferir os seus rendimentos provenientes do Programa POPH para passarem a receber subsídio de desemprego da Segurança Social. Menos produtividade, maior descontentamento e maiores despesas para o Estado Português.

Os cerca de 800 formadores, muitos afectos em exclusividade aos CNO (apesar de contratados em regime de precariedade – recibo verde) perderam o emprego e não tiveram direito a qualquer apoio social. Em suma, de um dia para o outro e sem aviso prévio viram-se sem qualquer fonte de rendimento.   

Perante esta situação de flagelo social, emocional e económica promovida pela Entidade que tem a obrigação de zelar pelos seus cidadãos, cabe perguntar se em momento algum desta tomada de decisão pensaram nas pessoas que estavam para além dos números??? Das famílias que dependiam dessas pessoas??? "

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