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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Câmara de Beja suspende transferências para as Freguesias, contrariando parecer da ANMP

A Câmara de Beja disse às juntas de freguesia que não podia fazer “pagamentos relativos às verbas do Protocolo de Delegação de Competências, uma vez que, o Orçamento 2012 foi reprovado”. “Informação da ANMP contraria aquela indicação”, diz Sérgio Engana. O presidente da Junta de Freguesia de Salvada, avançou que “pediu parecer à ANAFRE” sobre aquela matéria.
No parecer da ANMP, nº 03/01/2012, do passado dia 12, é referido o seguinte: “Durante o ano 2012 e até aprovação dos novos documentos previsionais para tal ano económico, deve-se continuar a proceder às transferências de verbas para as freguesias, decorrentes de competências delegadas e aos apoios financeiros a outras entidades nos moldes do Orçamento de 2011”.
Sérgio Engana, presidente da Junta de Freguesia de Salvada, mostrou-se “estupefacto” com tal informação e adiantou que “as indicações da autarquia bejense são contrariadas pelo parecer da ANMP evocado”.

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