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A Assembleia da República recomendou ao Governo a adoção de medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), dando cumprimento ao solicitado pela Assembleia Municipal de Odemira na Tomada de Posição “Pelo Desenvolvimento Sustentável de Odemira”.
«De que riqueza fala? A que deriva do aumento da produção ou da especulação financeira? A que deriva da industrialização ou da agricultura com mão-de-obra barata? A que deriva de elevado poder de compra ou da exploração de recursos naturais?»
Anónimo 02.11.2021, aqui.
De acordo com o respectivo regulamento, podem concorrer maiores de 18 anos, portugueses ou estrangeiros a residir em Portugal, a modalidade a concurso é Romance, e o prazo para entrega de originais decorre até 31 de dezembro de 2021. O valor do prémio é de 3000 euros, ao qual acresce a publicação da obra numa editora de referência.
Este Prémio, com uma periodicidade bienal, é instituído pela ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) e com o apoio do Município Beja.
«Como cidadãos do mundo, exigimos que encarem a emergência climática. Não no ano que vem. Não no mês que vem. Agora:
> Mantenham a importante meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, com reduções imediatas, drásticas e anuais das emissões de carbono, como o mundo nunca antes viu.
> Encerrem imediatamente todos os investimentos em combustíveis fósseis, subsídios e novos projetos e impeçam novas operações de exploração e extração.
> Parem com a contabilidade "criativa" de emissões de carbono, publicando o total de emissões, incluindo todos os índices de consumo, cadeias de abastecimento, transportes aéreos e marítimos internacionais e a queima de biomassa.
> Entreguem os 100 bilhões de dólares prometidos aos países mais vulneráveis, com recursos adicionais para desastres climáticos.
> Estabeleçam políticas climáticas que protejam os trabalhadores e os mais vulneráveis e reduzam todas as formas de desigualdade.
Greta, da Suécia, Vanessa, de Uganda, Dominika, da Polônia, e Mitzi, das Filipinas»
Portugal é, de acordo com o mapa anexo, o 5º país da Zona Euro com menor carga fiscal. Não é por isso que reclamamos tanto pagar menos impostos, mas pela utilização que os governos lhes dão.
Quem se importava de pagar mais impostos se tivesse melhores serviços públicos de Saúde, Educação e Segurança Social?
É a menos boa prestação destes e de outros serviços públicos que leva muitos dos que podem pagá-los a recorrer a serviços privados, contribuindo para enfraquecer ainda mais os públicos e, desta forma, prejudicar os que não têm possibilidades de recorrer a serviços privados.
Por isso, o caminho não é reclamar menos impostos (pelo menos, enquanto adívida pública for tão elevada) mas a exigência de melhor utilização da sua receita, através de melhores opções e gestão, investindo mais e melhor no que é essencial e mais importante, cortando no que é supérfluo e desnecessário, nas sobreposições e combatento eficazmente a corrupção e o compadrio.
Os Vereadores da CDU da Câmara Municipal de Alvito apresentaram hoje, na reunião de câmara as seguintes propostas:
No seguimento do que temos feito todos os anos e de acordo com a posição responsável que sempre temos tido, apresentamos as propostas que consideramos que devem ser incluídas no Plano de Actividades para 2005:
ACÇÕES INCLUÍDAS EM PLANOS DE ANOS ANTERIORES E NÃO CONCRETIZADAS: ...
OUTRAS ACÇÕES PROMETIDAS NO PROGRAMA ELEITORAL DO PS: ...
Com mais estas nossas propostas pretendemos ajudar a actual gestão do PS a terminar o seu mandado com alguma dignidade. Vamos ver se é desta vez que têm a humildade democrática de contar com a nossa ajuda. Se o fizerem com seriedade será o Concelho e as populações que beneficiarão. Ver aqui.
Foi desta forma que, durante quatro anos, exercemos o nosso mandato de segunda força política representada nos órgãos municipais de Alvito, criticando o que entendemos não estar correcto, mas também apresentando propostas fundamentadas.
“Foram intervencionadas mais de 200 empresas, sediadas no concelho de Odemira, entre agricultores, prestadores de serviços e empresas de trabalho temporário”, e realizadas ações em “104 campos” agrícolas, que resultaram em 1. 220 autos de notícia”.
A maioria dos autos está relacionada com a “ausência de exames de saúde aos trabalhadores e falta de comunicação do contrato” de trabalho, havendo também relacionados com a “falta de comunicação de admissão de trabalhadores, falta de entrega de declarações de remunerações, verificação do efetivo exercício de atividade e outras irregularidades contributivas detetadas”.