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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
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O Curso de Turismo da Universidade de Évora vai organizar na próxima quinta-feira, 28, no auditório nobre do Colégio do Espírito Santo, em Évora, uma conferência intitulada «Municípios e Desenvolvimento Turístico no Alentejo».
O evento contará com a presença dos seguintes oradores: António Ceia da Silva (presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo), José Calixto (presidente do município de Reguengos de Monsaraz), Eduardo Luciano (vereador do município de Évora), Rosinda Pimenta (vereadora do município de Mértola), Rui Jesuíno (vereador do município de Elvas), Célia Ramalho (vereadora do município de Coruche) e Ricardo Cardoso (vice-presidente do município de Odemira).
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A Assembleia Municipal de Beja aprovou o Orçamento de 33,7 milhões de euros para 2020, superior em apenas 4 mil euros ao deste ano.
Paulo Arsénio, presidente do Município de Beja frisa que o Orçamento de 2020 é “realista”, com “margem de manobra realista e curta”, que faz uma “inversão entre as despesas correntes e as de capital”, porque, no próximo ano, a Câmara quer aumentar a despesa de capital em um milhão de euros e reduzir a despesa corrente no mesmo valor.
Em matéria de impostos municipais, Assembleia Municipal decidiu: baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, de 0,34% este ano para 0,33% em 2020; manter as reduções de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente, no IMI familiar; agravar em 30% a taxa de IMI para prédios degradados e triplicá-la no caso de prédios em ruínas ou devolutos há mais de um ano; manter em 5% a taxa de participação do Município no IRS a pagar por habitantes do concelho; e manter a isenção do pagamento da Derrama para empresas, com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável para empresas com volume de negócios superior àquele valor.
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A União de Sindicatos do Distrito de Beja realizou, ontem, na capital de distrito, uma tribuna pública em defesa da água pública e da gestão pública da água.
Arménio Carlos afirmou que numa altura em que o Governo pretende avançar com a “privatização” da água é fundamental a aliança, entre trabalhadores do sector, população e forças políticas. O secretário-geral da CGTP reafirmou a ideia que a água é um bem público e que pode haver negócios para tudo menos para este bem precioso à vida.
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O encontro, solicitado pelo Município de Cuba, surgiu num momento em que existe interesse na realização de um importante investimento privado no concelho, que tem como “condição fundamental, para a sua fixação, a possibilidade de utilizar a ferrovia para o transporte de mercadorias”.
João Português diz que a IP informou que está prevista a realização do estudo prévio para a Linha do Alentejo e que 2023 será a altura em que eletrificação e modernização poderão ficar concluídos. A IP avançou que, apesar de não estar prevista no Programa de Infraestruturas, a intervenção na EN-387, que faz a ligação do IP8 a Cuba e que não é intervencionada há mais de duas décadas, poderá ser intervencionada no 2º semestre de 2020.
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Catarina Martins, acompanhada de deputadas e deputados do Bloco de Esquerda responsáveis pelas áreas do Ambiente, Habitação, Agricultura e Imigração.
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O auditório do NERBE/AEBAL recebe, hoje, 26, as VI Jornadas Olivum, coincidindo com a data recentemente proposta pela UNESCO para se tornar “Dia Mundial da Oliveira”.
“Inovação e Sustentabilidade do Olival”, “Fertirrigação racional do olival” e “Estratégias e Desafios do Sector do Azeite” são temas a abordar nestas Jornadas que tem como ponto alto a apresentação do estudo “Alentejo: a liderar a olivicultura moderna internacional”.
As jornadas terminam com a apresentação do livro “A Olivicultra Internacional-Difusão histórica, análise estratégica e visão descritiva”.
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A reabilitação da Câmara de Beja, a beneficiação do Mercado Municipal, a regeneração de dois edifícios na Praça da República, a conclusão da zona de acolhimento empresarial norte, os percursos históricos, o edifício do CEBAL, a criação da praia fluvial, a melhoria da sinalética, a beneficiação das estradas municipais, a pista do Complexo Desportivo Fernando Mamede e o Fórum Romano são algumas das intervenções previstas no plano plurianual, cabimentadas para 2020, explica Paulo Arsénio.
A Assembleia Municipal vota também hoje a proposta de fixação de impostos municipais: IMI, Derrama e IRS.
A sessão tem início às 18 horas no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil de Beja.
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