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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas

Zé LG, 31.07.19

ar.jpgA Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.

No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”. Por outro lado, alimentou “um perigoso sentimento de abandono por parte de populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos”.

Daí que, depois de analisados os argumentos a favor e contra a regionalização, defenda que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, … Leia toda a notícia.

Não usem a água como arma de arremesso na luta partidária

Zé LG, 31.07.19

torneira.jpgA água é um bem demasiado importante e fundamental à vida, pelo que não deve ser nunca usado como arma de arremesso na luta partidária. Todos ficamos a perder.

A gestão da água, recurso finito e fundamental à vida, deve ser feita da forma a assegurar que chega aonde faz falta, com o mínimo de perdas e a custos mais baixos possíveis para os seus utilizadores. Existem vários modelos para alcançar esse objectivo - não apenas um, como alguns pretendem fazer crer -, o que aconselha a que a opção a seguir seja bem informada, participada e envolvendo todos os que queiram.

Todas as alternativas podem ser legítimas, desde que apresentadas de forma clara, sem que os seus defensores tentem "vender gato por lebre". É, por exemplo, legítimo que se defenda a gestão por privados, imediata ou mediatamente, não o sendo quando se diz que tal nunca acontecerá podendo vir a acontecer. É, igualmente, legítimo defender a criação de empresas com municípios e a Águas de Portugal como via para obter os necessários investimentos comunitários para a reparação das redes degradadas, não sendo correcto afirmar que essa é a única via para conseguir aqueles financiamentos. São apenas dois exemplos de muitos que se podem apresentar nesta "luta de galos" que não serve os interesses das populações...

Evite, pois, neste período pré-eleitoral, o uso e abuso de argumentos que, em vez de contribuirem para criar condições para soluções consensualizadas pelas mais amplas maiorias, só servem para dificultar os principais objectivos atrás referidos, que a todos interessam.

Câmara de Castro Verde instala painéis solares em edifícios municipais

Zé LG, 31.07.19

cverde.JPGA Câmara de Castro Verde assinou, esta semana, o contrato com um consorcio que vai permitir a instalação de 1 650 painéis solares para produção de energia limpa e renovável.

O investimento de 300 mil euros prevê a instalação de centrais na Biblioteca Municipal, Parque de Campismo, Estádio Municipal, Centro Escolar Dr. Francisco Alegre, Cineteatro Municipal, Centro Recreativo e Cultural de Entradas e Fórum Municipal de Castro Verde.

Câmara de Beja reforça iluminação pública da Cidade

Zé LG, 31.07.19

Iluminação-LED-768x432.jpgA Câmara de Beja concluiu a colocação de iluminação no Parque da Cidade e no quarteirão da Casa da Cultura.
No Parque da Cidade foram colocados 61 novos focos de luz, substituindo cerca de 50% fundidos e 50% que existiam, mas que não eram LEDs, tendo ficado “pela primeira vez desde há muitos anos, totalmente iluminado (…)”. No quarteirão da Casa da Cultura também estavam mais de 50% dos pontos de luz fundidos ou gravemente danificados.
A iluminação de superfície da Avenida Miguel Fernandes, onde estava, “14 pontos de luz, estragados/fundidos/desativados há anos”, foi reactivada.
A Câmara de Beja informa que se seguirão intervenções em mais 3 lugares: Largo do Carmo, Ermida de Santo André e Centro Histórico.
A Câmara de Beja espera, com estas medidas reduzir significativamente os custos com iluminação pública.

Hospital de Beja pioneiro no Sul a tratar fibrilhação auricular

Zé LG, 30.07.19

O Serviço de Cardiologia do Hospital de Beja realizou a primeira ablação de fibrilhação auricular pela técnica de crioablação na região sul, um procedimento minimamente invasivo utilizado para corrigir esta perturbação do ritmo cardíaco através do isolamento elétrico das veias pulmonares na aurícula esquerda.

médicos.jpg“A fibrilhação auricular aumenta o risco de insuficiência cardíaca e Acidente Vascular Cerebral (AVC), sendo também fator de risco para o desenvolvimento de demências. É uma condição que aporta custos para a população e, por isso, é com orgulho que o hospital de Beja passa agora a ser um centro que vem ajudar a tratar esta patologia”, afirma o médico cardiologista Luís Moura Duarte.

"A água não pode ser um negócio!"

Zé LG, 30.07.19

«Desconhecimento e ignorância

44942075_10213082948456012_5319585749379579904_n.j

Sabiam que a distribuição eléctrica em baixa tensão (domiciliária) é uma competência municipal?
Sabiam que a mesma foi concessionada a uma empresa PÚBLICA no final dos anos 70?
Sabiam que, nos anos 90, a empresa concessionária - a EDP - passou a estar cotada em bolsa, ficando o Estado com cerca de 25% do capital?
Sabiam que a EDP, actualmente, é uma empresa 100% privada?
Sabiam que não existe, actualmente um único concelho do país com capacidade financeira ou técnica para avocar as suas competências em matéria de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão?
Então, pensem no risco que hoje se corre quando se pretende entregar a competência municipal da distribuição de água em baixa pressão a terceiros.
Em Alenquer (uma Câmara de maioria do Partido Socialista), fizeram-no. Agora que querem denunciar a concessão, e está-lhes a ser exigida uma compensação de 60 milhões de euros.
Há matérias em que é preciso ter muito cuidado.
A água é um bem essencial!
A água não pode ser um negócio!
A água não é um negócio!

P. S. Alguém se lembra das "golden share" das empresas públicas? Aquela posição societária minoritária que permitia ao Estado bloquear decisões que fossem lesivas para a empresa e para o interesse público? Aquelas que o Eng. Sócrates eliminou, e abriu portas à venda desastrosa da PT? Também eram questões contratuais e decorriam da lei. Enfim…»

João Nuno Sequeira

Plataforma Alentejo solicita audiências ao 1º ministro e ao PR e prepara convenção do Alentejo sobre acessibilidades

Zé LG, 30.07.19

plataforma.jpgO Secretariado da Plataforma Alentejo considerando os novos elementos já disponíveis e o referido estudo da REFER decidiu proceder à elaboração de uma exposição sobre as acessibilidades no Alentejo e solicitar ao primeiro-ministro e ao presidente da República audiências para a sua entrega e fundamentação. Está em cima da mesa, igualmente, a realização a 15 de Setembro de uma convenção do Alentejo sobre as acessibilidades (Marítimas, Aeroportuárias, Ferroviárias e Rodoviárias) e sobre o planeamento e ordenamento do território, considerando o facto da revisão do PROTA já estar em curso. Considera ser ainda possível recuperar parte importante do atraso existente na tomada de algumas decisões e introduzir ajustamentos, nalgumas decisões estratégicas anunciadas, que em muito poderão contribuir para o sucesso de alguns dos objetivos que têm vindo a ser publicamente assumidos pelo Governo, disse Claudino Matos.

Técnicos de Radiologia do litoral alentejano em greve

Zé LG, 30.07.19

hospital.jpgOs técnicos de radiologia do litoral alentejano estão, hoje e amanhã, em greve. Está também prevista uma manifestação destes profissionais, em frente ao Hospital do Litoral Alentejano, hoje, entre as 11.00 e as 14.00 horas.

Estes profissionais exigem a negociação de remunerações dignas, condições de exercício que permitam corresponder às necessidades da população que serve, a aplicação do Código do Trabalho sem desvios, o fim das pressões sobre os profissionais para aceitarem condições contratuais e de exercício não consentâneas com a sua qualificação e competências e exercício profissional.

Comissão Europeia anuncia apoio aos agricultores confrontados com a seca

Zé LG, 29.07.19

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Os agricultores “poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus adiantamentos em pagamentos directos e pagamentos a título do desenvolvimento rural”, revela a representação da Comissão Europeia em Portugal.

Por outro lado, terão maior flexibilidade na utilização de terrenos para alimentação animal.

Concessão de novo terminal do Porto de Sines criará 4.600 postos de trabalho

Zé LG, 28.07.19

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que aprova as bases da concessão de exploração, em regime de serviço público, de um novo terminal de contentores no porto de Sines, incluindo o seu projecto e construção.

porto de sines.jpg

O Terminal XXI é actualmente o maior empregador da região, com mais de mil postos de trabalho. Este aditamento virá reforçar a criação emprego, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico da região e do país. O impacto no PIB ascende a 118 milhões de euros e promoverá a criação de cerca de 4.600 postos de trabalho se considerados os efeitos directos, indirectos e induzidos. Em termos directos prevê-se a criação de 900 novos postos de trabalho.

EDIA facilita acesso à água devido à seca

Zé LG, 28.07.19

EDIA-1-1-768x512.jpgA EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva decidiu facilitar o acesso à água nas suas infra-estruturas e reservatórios para fins de abeberamento de gado e, sempre que tecnicamente possível, para rega de emergência de culturas.

Com base na informação prestada, a empresa analisará qual o ponto da rede e as condições em que os volumes requeridos poderão ser disponibilizados.

Autorizada celebração do contrato da empreitada para construção do novo Hospital Central do Alentejo

Zé LG, 27.07.19

hospital central.jpgA Ministra da Saúde referiu que esta resolução «vem autorizar a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir a realização de despesa no montante máximo de cerca de 150 milhões de euros, determinando ainda a repetição de encargos em quatro anos (2020, 2021, 2022 e 2023)», sublinhando que este novo hospital vai substituir o actual hospital do Espírito Santo de Évora e «funcionar como Hospital Central para toda a região do Alentejo», acrescentando que terá uma elevada gama de recursos tecnológicos.

O Hospital Central do Alentejo vai «responder às necessidades de toda a população do Alentejo, reduzindo significativamente o recurso a cuidados fora da região, quer ao nível das camas de Cuidados Intensivos e Intermédios, quer ao nível das salas de bloco operatório e de recobro» e «tem uma incidência significativa de áreas de ambulatório, acompanhando as modernas tendências de prestação de cuidados, e irá garantir um conjunto de novas especialidades como a cirurgia plástica, vascular, imunoalergologia, infecciologia e neurologia, entre outras», acrescentou.

S. Teotónio inaugura hoje Oficina de Violas Campaniças- Mestre Daniel Luz

Zé LG, 27.07.19

VIOLA-768x432.jpgEste espaço, situado no antigo mercado da Junta de Freguesia que foi recuperado, para o efeito, é uma forma de reconhecimento de Daniel Luz, “que nos últimos anos tem tido um trabalho muito importante na construção de instrumentos de corda, especialmente de violas campaniças”, explica Dário Guerreiro, presidente da Junta de Freguesia de S. Teotónio.

 

António Costa da Silva recusou integrar lista do PSD por Évora, depois da escolha de Sónia Ramos para cabeça de lista por Rui Rio

Zé LG, 27.07.19

silva.jpgA presidente da Comissão Política Distrital de Évora do PSD, a jurista Sónia Ramos, foi a escolha do líder do partido, Rui Rio, para cabeça de lista por este círculo eleitoral, em detrimento de António Costa da Silva, um dos atuais vice-presidentes da bancada parlamentar social-democrata.

"Parece evidente para todos que não faz sentido nenhum eu pertencer às listas do PSD. Obviamente que não aceitei", declarou hoje à agência Lusa o deputado social-democrata, que encabeçou a lista pelo círculo de Évora nas últimas eleições legislativas.

Publicada recomendação para valorização do Aeroporto de Beja

Zé LG, 26.07.19

A Assembleia da República recomenda ao Governo que “proceda, com carácter de urgência, à revisão do Plano Estratégico do Aeroporto de Beja, reforçando as estratégias já aí definidas, designadamente as actividades ligadas aos sectores produtivos”.

Aeroporto-de-Beja-768x432.jpgPor outro lado, solicita que se “desenvolva, com brevidade, no que se refere à zona industrial integrada no âmbito do conceito de aeroporto indústria (aeronáutica, manutenção, formação, agro-indústria e actividades que, em geral, necessitem de utilizar o aeroporto), condições especiais e características de apoio discriminatórias positivas”.

A Assembleia recomenda ainda a aposta “numa estratégia de médio/longo prazo para desenvolver, no Alentejo, um cluster aeronáutico, articulando o Aeroporto de Beja com outras estruturas e empresas existentes e a criar na região, numa visão integrada de desenvolvimento industrial e de serviços, bem como de potenciação das infra-estruturas públicas na região”.

PAN candidata Inês Campos por Beja à AR

Zé LG, 26.07.19

pan.jpgA investigadora Inês Campos, de 45 anos, vai ser a cabeça-de-lista do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) no distrito de Beja nas eleições Legislativas de 6 de Outubro.
Investigadora nas áreas das Alterações Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, Inês Campos foi coordenadora em Portugal da campanha das Nações Unidas para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2010.
A lista do PAN, no distrito, conta ainda, em segundo lugar, com Fernando Oliveira, 51 anos, desenhador-projectista de instalações especiais e activista na defesa e implementação de sociedades resilientes. A advogada Maria do Rosário Vicente, 34 anos, surge em terceiro lugar na lista.

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