Castro Verde (9º), Redondo (11º), Marvão (12º), Mértola (14º), Alvito (21º) e Arronches (23º) integram o Top 25 dos municípios portugueses com melhor governação, segundo o estudo “Qualidade da Governação Local em Portugal”, com base em dados de 2013-2016.

O estudo apresenta ainda outras classificações relativas a outras dimensões da governação local em Portugal.

… outra maioria, outra política. E não se confirmou nenhuma das desgraças agoiradas pelos partidos da anterior maioria de direita, que, incapaz de reconhecer isso mesmo, insiste em convocar todos os demónios para que os seus desejos de que a retoma não prossiga se concretizem.

O Orçamento do Estado (OE) para 2019 foi aprovado, ao início da tarde desta quinta-feira, com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Partido Ecologista 'Os Verdes' e pelo Partido Pessoas – Animais – Natureza. PSD e o CDS votaram contra, como aliás já era de esperar.

Antes da votação do OE2019, o primeiro-ministro considerou, no discurso de encerramento do debate, que "valeu a pena" o acordo parlamentar entre o PS, Bloco, PCP e PEV, defendendo que introduziu um  mudança política, "garantiu estabilidade" ao país, regresso à "normalidade" constitucional e "recuperação" económica.

Este galardão, atribuído pela plataforma Cidade Social, reconhece o trabalho desenvolvido pelo Município de Odemira na promoção e dinamização da prática desportiva no concelho, onde se destaca a diversidade e gestão de instalações desportivas indoor e outdoor colocadas à disposição dos munícipes, nos eventos organizados pelo Município (como é o caso das Brisas do Atlântico, Circuito Vila de Odemira ou o Cross dos Cavaleiros), no apoio aos clubes desportivos através dos Prémios de Atividade Desportiva, nos projetos desenvolvidos como o Viver Ativo (Desporto Sénior), Infância Ativa e o Programa de Desporto Escolar, bem como nos eventos apoiados pelo Município (como as finais nacionais no andebol e provas do campeonato nacional e internacional de orientação e de canoagem).

... esta tarde, entre as 16.30 e às 19.30 horas, na ESTIG-Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Daqui.

Esta sexta-feira, 30 de Novembro de 2018, irá realizar-se uma conferência sobre “Sofia Pomba Guerra: uma anti-fascista portuguesa na lutaanti-colonial”, promovida pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Os oradores convidados são os investigadores Carlos Lopes Pereira e Luís Carvalho. Terá lugar no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, às 17 horas.

Farmacêutica e professora, a alentejana Sofia Pomba Guerra foi uma destacada intelectual, feminista e resistente anti-fascista em Moçambique e na Guiné. O seu apoio à luta contra o colonialismo seria enaltecido por Amílcar Cabral e pelos primeiros presidentes de Cabo Verde e Guiné Bissau, Aristides Pereira e Luís Cabral. Foi presa política sob a ditadura de Salazar em Moçambique e em Portugal (no forte de Caxias).

Nascida em 1906, em Elvas, veio a falecer em 1976, em Lisboa (não em Cascais, como anteriormente divulgado). Foi homenageada pela Casa do Alentejo no passado mês de Outubro.

Ver PROGRAMA.

Em termos globais, o estudo ”Qualidade da Governação Local em Portugal”, apresentado, em Portalegre, por António Tavares, um dos coordenadores do trabalho, conclui que a governação local encontra-se numa mudança de paradigma, tendo passado de um modelo onde o executivo municipal detinha um quase monopólio na definição das estratégias e politicas de desenvolvimento socioeconómico, para um modelo onde interagem uma multiplicidade de atores e onde nenhuma autoridade consegue, por si só, impor uma visão única de desenvolvimento nem prover e promover os serviços necessários às populações.

Em matéria de recomendações os autores do estudo defendem tornar obrigatório o registo de interesse em todas as autarquias e a publicitação online das declarações de rendimentos dos autarcas, reforçar os poderes de fiscalização e responsabilização das assembleias municipais, bem como a adoção generalizada de processos de orçamento participativo, com reforço de verbas nos municípios de maior dimensão.

Promover a presença dos cidadãos em reuniões municipais abertas e apostar no desenvolvimento de estratégias e políticas de desenvolvimento económico de nível supramunicipal, através das comunidades intermunicipais, são outras das recomendações deste estudo.

Daqui.