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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

VAMOS LÁ A VER SE NOS ENTENDEMOS, SENHOR PRESIDENTE

Resolveu o Senhor Presidente não indigitar António Costa a formar governo, impondo a este que apresente um conjunto de garantias

Ora e salvo melhor opinião, acho que, mais uma vez, o Senhor Presidente fez uma deficiente avaliação da situação actual, que é a primeira vez que se coloca nestes 40 anos de democracia. Procurarei explicar. 

Imaginemos que António Costa lhe responde dizendo que garante a aprovação do programa de governo e do Orçamento de Estado bem como o seu governo cumprirá todos os tratados e acordos internacionais (o que é um pleonasmo), enquanto estes estiverem em vigor. Podendo ainda acrescentar que tudo fará para alterar alguns destes, porque não concorda com eles.

O que fará o Senhor Presidente? Não lhe dá posse e mantém em gestão o governo rejeitado pela maioria da AR, sem que este possa responder às suas obrigações perante os compromissos internacionais, designadamente a nível orçamental, sem ter orçamento aprovado e a governar por duodécimos, até que o Dr. Cavaco Silva seja substituído na PR? É essa a normalidade do funcionamento das instituições e a estabilidade que diz defender? Indigita um seu amigo para formar um governo tecnocrático, aumento as dificuldades da solução anterior? 

Vamos lá a ver se nos entemos, Senhor Presidente. A situação resultante da eleições apanhou-o de surpresa - foi um cenário que lhe escapou, tão convencido que estava de que havia partidos que não cabiam no "arco da governação" e cujo interesse era meramente folclórico, para dar mais algum colorido à democracia que o Senhor Presidente sempre imaginou. Ora a realidade trocou-lhe as voltas e o Senhor Presidente, porque não estudou todos os cenários, apesar de ter faltado às comemorações do 5 de Outubro para o fazer, ainda não se conseguiu recompor e continua a agir como a situação fosse a mesma de sempre. Mas ou consegue abrir um pouco mais os horizontes do regime democrático pluri-partidário ou o Senhor Presidente está mesmo entalado. Ou seja, ou, contra a sua vontade e engolindo um valente sapo, dá a palavra e a decisão aos deputados (e veja, como apesar dos seus apelos, mesmo os deputados do PS, e eventualmente dos outros partidos à esquerda, que não vêem com bons olhos a solução avançada, não lhe fizeram a vontade e não deixaram passar o governo de direita, que era mau de mais) e indigita rapidamente António Costa para formar governo e tem um governo na plenitude das suas funções e com programa e orçamento aprovados, ou fica "com o menino nos braços". E olhe, Senhor Presidente, que este lhe vais dar muitas dores de cabeça e de barriga. 

A democracia está a funcionar. Esta é a realidade. Esta é a hora da Assembleia da República, é a hora dos deputados, como o Senhor Presidente disse e bem. É a AR que deve avaliar e decidir o que entende ser melhor para o país. Ao Senhor Presidente cabe-lhe conformar-se com essa decisão e, quando muito, manifestar a sua opinião, as suas reservas e a sua discordância quanto à solução decidida, para memória futura.

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