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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Câmara de Beja cancelou reunião do Conselho Municipal de Educação

Zé LG Zé LG, 14.08.13

Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião do Conselho Municipal de Educação prevista para hoje. O aumento do número de alunos por turma, redução de professore e de pessoal auxiliar eram algumas das preocupações que iam estar hoje na mesa da reunião.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=844

Quando é que esata trapalhada é resolvida?

Zé LG Zé LG, 14.08.13

É a primeira candidatura da CDU a ser impugnada pelos tribunais e a primeira no Alentejo. Vitor Proença, atual presidente da Câmara de Santiago do Cacém e cabeça de lista da CDU a Alcácer do Sal foi considerado inelegível, pelo Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral. A decisão resulta de um dos 11 pedidos de impgnação apresentado pelo Bloco de Esquerda em todo o país.

Em Beja e Évora o Tribunal aceitou as candidaturas de João Rocha (CDU) e Pulido Valente (PS) e de Pinto Sá (CDU), respectivamente, que tinham sido objecto de pedidos de impugnação por parte do Bloco de Esquerda. Diferente foi a decisão do Tribunal da Guarda que impede a candidatura de Alvaro Amaro (PSD). Também os Tribunais de Tavira e Castro Marim decidiram impedir as candidaturas de José Estevens (PSD, Tavira) e Francisco Amaral (PSD, Alcoutim)

Em Évora o Bloco de Esquerda já anunciou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Quer dizer que a confusão está, de novo armada, e que este caso só terá um desfecho lá para finais do mês, data em que o Tribunal Constitucional se pronunciará, definindo, em termos globais, jurisprudência para estes casos e evitando que cada tribunal se pronuncie de maneira diferente para situações idênticas.