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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Petição ao PR e à AR para rejeitarem a proposta de OE 2013

Exmo. Senhor Presidente da República

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República

Os signatários apelam à vossa responsabilidade política e institucional perante o país e perante todos os cidadãos, para que seja rejeitada a proposta de Orçamento de Estado para 2013 apresentada pelo Governo. A sua aprovação constituiria certamente um mal maior para o país e os portugueses comparativamente com as consequências da sua rejeição. Esta proposta de OE, já contestada pela opinião pública e pela grande maioria dos especialistas, significa o prosseguimento e agravamento do caminho para uma austeridade ainda mais recessiva, com mais desemprego, mais destruição da economia, mais empobrecimento, mais desigualdade social e menos justiça fiscal. Em nome dos credores, rouba o futuro e a esperança ao país e aos portugueses. Ofende princípios constitucionais relevantes, designadamente o princípio da confiança (dimensão importante do princípio democrático), os direitos do trabalho, os direitos sociais e a progressividade e equidade fiscais. Aos Deputados, apelamos para que rejeitem esta proposta governamental de Orçamento de Estado, assumindo plenamente a vossa condição de representantes eleitos do povo e de todo o País, que é superior a quaisquer outras fidelidades ou compromissos; Ao Presidente da República, na qualidade de supremo representante da República, garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas, obrigado a respeitar e a fazer cumprir a Constituição, apelamos a que exerça o seu direito de veto sobre este Orçamento de Estado, no caso de ele ter aprovação parlamentar ou, no mínimo, que o submeta, no exercício das suas competências, à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.

Lisboa, 22 de Outubro de 2012.


Assine aqui.

Requalificar

Esta será sem dúvida uma das palavras que mais aparecerá nos programas eleitorais que se apresentarão às próximas autárquicas.

Efectivamente, quer pela razoável cobertura em infra-estruturas, equipamentos e habitação dos diversos territórios, quer pela crise provocada pela especulação financeira, quer por opção própria, deverá cada vez mais investir-se na requalificação, manutenção e correcta exploração do que já existe e menos em novos equipamentos, infra-estruturas ou habitações.

Isto não significa que apenas são necessários pequenos investimentos, até porque existem muitos empreendimentos bastante degradados cuja reabilitação exige investimentos avultados. Significa apenas que a mania de construir obras novas a que fiquem associados os nomes de quem as fez deve ser substituída por uma prática mais adequada à realidade e às necessidades efectivas das populações.

Comentários recentes

  • Ana Matos Pires

    Regional de Saúde Mental do Alentejo? Não há.

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    Planos? Há muitos!

  • Ana Matos Pires

    É pá, como é que nunca nos tinha ocorrido isso? Ob...

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