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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Beldroegas são “As Ervas da Baronia” de Alvito que podem ser saboreadas nesta época

De 11 a17 de Junho descubra o Ciclo Gastronómico “As Ervas da Baronia”, visitando o concelho de Alvito, onde poderá desfrutar de boa gastronomia e vinhos de excelência.

À mesa com a natureza  poderão ser apreciados, pelo sexto ano consecutivo, sabores únicos como costeletas de borrego na grelha com migas de beldroegas, açorda de beldroegas com queijo de cabra ou feijão de azeite com beldroegas, entre outros.

Ervas da Baronia  para viver e apreciar devagar… 

Ver: cartazrestaurantes aderentes

Tribunal Constitucional obrigado a analisar em concreto cortes nos salários dos funcionários públicos

O Tribunal Constitucional (TC) vai ter de pronunciar-se novamente sobre a conformidade dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública aplicados desde 2011, forçado por uma decisão até agora inédita do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, que proferiu dois acórdãos considerando inconstitucionais os artigos do Orçamento do Estado (OE) de 2011 que determinaram uma diminuição, entre 3,5% e 10%, das remunerações acima de 1.500 euros.

O TAF do Porto diz que as normas violam os princípios constitucionais da «igualdade», «proporcionalidade» e «protecção da confiança» e que «Sendo o défice orçamental um problema de todos e por todos gerado, a solução desse problema deve recair sobre todos os portugueses e não apenas sobre aqueles que exercem funções públicas».

 

Apoiado!

Haja dignidade!

Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, assegura que o município não vai recorrer à linha de crédito (criada pelo governo), pois discorda das exigências feitas pelo Governo no acordo celebrado com a ANMP. O autarca realça que as “exigências não são aceitáveis”, as condições não favorecem os municípios e um aumento de impostos, no caso de Beja, poderia não passar na Assembleia Municipal onde a CDU tem maioria.

 

Esta é a decisão digna que todos os municípios deveriam tomar. Apesar grandes dificuldades financeiras que alguns atravessam, com consequências graves para as economias locais, os autarcas não se devem colocar de cócoras perante o governo, fazendo um frete ao ministro Miguel Relvas, como fez a direcção da ANMP. Nunca visto!

“Que novo papel deve caber aos municípios? Que autarcas queremos no futuro?”

1 - As autarquias andaram anos e anos a construir equipamentos (redes de água, esgotos, vias, espaços verdes, escolas, centros de dia, pavilhões, piscinas, etc., etc.). A maior parte desses equipamentos, alguns com 20/30 anos, começam hoje a requerer intervenções profundas a nível de conservação/remodelação, o que onera significativamente os respectivos orçamentos, reduzindo drasticamente a capacidade de investimento;
2 - É tempo das autarquias a nível regional/local começarem a repensar a lógica de criação de novos equipamentos, até por contingências demográficas. A política das capelinhas deixou há muito de fazer sentido. Que sentido faz, na mesma freguesia, muitas vezes na mesma localidade, existir, por exemplo, um refeitório para os idosos, outro para os trabalhadores da Câmara, outro para as criancinhas da escola primária, outro para as criancinhas do ciclo, outro para os jovens do clube x ou Y. Não poderiam utilizar todos o mesmo espaço?
3 - Que novo papel deve caber aos municípios enquanto agentes mobilizadores dos processos de desenvolvimento local em articulação e complemento com as estratégias regionais / nacionais?
4 - Que autarcas queremos no futuro?

Comentário de Miguel Bento, deixado aqui, a 7 de Junho de 2012 às 14:42

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