O presidente da Câmara de Beja considerou  que as condições do acordo entre o Governo e os municípios para o pagamento da dívida de curto prazo, “são, do meu ponto de vista, inaceitáveis e são, para além do mais, uma clara violação da autonomia do poder local.
Jorge Pulido Valente defendeu que o Governo está a fazer a sua obrigação, em disponibilizar verbas para ajudar as autarquias a amortizar dívidas, já que são as únicas que têm vindo a diminuir despesa e a pagar dívida, enquanto a administração central aumenta a sua despesa e a sua dívida.
O “acordo com a ANMP não é nenhum prémio que o Governo esteja a dar às autarquias e que tem regras e condicionantes que representam uma chantagem completamente disparatada”. “Não podemos aceitar que o Governo viole a autonomia do poder local e nos queira impor condições completamente absurdas, nomeadamente a de termos de desistir de todos os processos contra o Estado”, exemplificou o autarca bejense.
O documento prevê que os municípios, sobretudo os que apresentavam desequilíbrio estrutural a 31 de dezembro de 2011, estão obrigados, no período abrangido pelo programa, a reduzir a despesa e a aumentar a receita, fixando as taxas máximas do Imposto Municipal sobre Imóveis e da derrama, bem como da participação no IRS. Por outro lado, devem maximizar os preços cobrados, através da reapreciação dos tarifários, e otimizar a racionalizar taxas.

In: http://da.ambaal.pt/noticias/?id=1813

Os resultados eleitorais do passado dia 6 de Maio em França, Grécia, Alemanha, Itália e Reino Unido representaram uma demonstração dos povos daqueles países de que se opõem aos programas de austeridade em vigor em praticamente toda a União Europeia.
Para analisar as consequências que aqueles resultados podem vir a ter nas políticas económicas dos países da União Europeia e da zona euro, a Renovação Comunista promove um debate público no dia 31 de Maio, pelas 21H00, em Lisboa, no hotel Sofitel (Avendida da Liberdade, 127, metro Avenida).
Serão oradores Paulo Fidalgo (presidente da RC), Duarte Cordeiro (deputado do PS), Ana Drago (deputada do BE), Rui Tavares (deputado europeu) e André Freire (politólogo).

Quando escrevo sobre o Poder Local em geral e as autarquias em particular, nomeadamente quando faço críticas às suas políticas e ao que fazem ou à actuação dos seus autarcas, faço muitas vezes autocrítica ao que fiz enquanto autarca.

Se é verdade que os tempos hoje são outros, não é menos verdade que o estar de fora e ter distanciamento sobre o que se aprecia nos permite "ver as coisas com outros olhos".

Não sou dos que olham para o que fizeram e acham que fizeram tudo bem. Também não acho que o que se fez no passado foi errado porque se se fizesse hoje o seria. Importa apreciar as decisões tomadas em função do contexto existente no momento. Uma decisão que hoje pode ser considerada errada poderia não tê-lo sido ou não vir a ser noutra conjuntura.

Ao longo de todo o dia, terão lugar diversas atividades como caminhadas, peddypaper e animações de rua. São muitos e divertidos os ateliers que preparámos para este dia - arqueo...logia, plantas aromáticas, brincar com a ciência, experimentar a energia, conhecer as árvores e chocolate. Com sessões às 10h00 e às 12h30, estão agendadas visita Interativas ao Trilho geológico, uma atividade realizada ao abrigo do projeto Atlanterra que vai permitir conhecer os últimos 1000 milhões de anos. É que este trilho de 200 metros, representa por cada metro 5 milhões de anos.
A organização é do Município de Beja em parceria com a ARECBA, Agrupamento Nº1 de Beja – Santa Maria, Cercibeja, Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, ESEB, Mestre Cacau, Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo e conta ainda com o patrocínio do Continente.

Tem lugar hoje, às 14h30, no auditório da Biblioteca de Ourique, o lançamento do livro “Estórias da Minha Terra”, resultado de uma investigação desenvolvida no âmbito do projecto “Letras Vivas 2010-2012” pelos alunos do 2º ciclo da EB 2,3 de Ourique. Para este projecto os alunos recolheram junto dos mais velhos contos tradicionais, lengalengas, jogos e receitas e passaram-nas para o papel para que essas memórias ficassem registadas.
Cristina Ernesto, directora da Biblioteca Municipal de Ourique, explica que esta obra tem como objectivo “preservar a tradição e a cultura” do concelho. Com este projecto aliou-se o tradicional com o moderno de onde resultou um livro impresso e interactivo, acrescenta Cristina Ernesto.

O acordo celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é “globalmente negativo” e representa “mais uma machadada enorme na autonomia do Poder Local”. A opinião é de José Maria Pós-de-Mina, presidente da Câmara de Moura e da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL).

Ver mais em: http://www.radiopax.com/noticias.php?d=noticias&id=15347&c=1

Num dos dias do ano

- Dia Mundial da Criança, 1 de Junho -

reservados à magia e criatividade,

os alunos do Agrupamento de Escolas

do concelho de Alvito

irão assistir à A Festa do Circo Ambulante,

espetáculo musico-teatral,

oferecido pela Câmara Municipal

e Juntas de Freguesia do concelho.

Ver cartaz

Um estudo de opinião feito pela Eurosondagem para a ANMP, revela que 55,8% dos inquiridos consideram que o Poder Local tem feito um trabalho positivo. 35,2% consideram boa e 39,6% razoável a actuação do presidente da sua Câmara Municipal, enquanto 36,5% e 42,5% consideram boa e razoável, respectivamente, a qualidade dos serviços prestados pela sua Câmara Municipal.

A maioria dos inquiridos não concorda com as dificuldades financeiras que este governo está a criar às autarquias. 63% não concordam com a retenção de 5% do IMI para pagamento das avaliações dos imóveis urbanos, 75,8% não concordam com a transferência de menos verbas para as autarquias apesar do Estado cobrar mais impostos e 59,2% consideram que o Estado devia atribuir mais verbas às autarquias e menos ao governo.

Consulte aqui os resultados