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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Municípios alentejanos com terrenos submersos pela água de Alqueva reclamam indemnizações da EDP e EDIA

Os municípios alentejanos de Alandroal, Moura, Mourão, Portel e Reguengos de Monsaraz reclamam da EDIA e da EDP mais de 5 milhões de euros de indemnização por compensações devidas desde 1996, pela inundação de terrenos devido à construção da barragem e da central hidroeléctrica.

Os municípios desenvolveram algumas diligências para serem ressarcidos mas como se trata de uma matéria muito especifica só recentemente recorreram ao apoio técnico de especialistas, estando disponíveis para aguardar até meados deste mês, findo o qual se a situação não for resolvida equacionam avançar para os Tribunais.

FAABA reclama Conclusão do EFMA e clarificação do modelo para a gestão da rede secundária

A FAABA afirma que assiste com preocupação “ao avolumar das dúvidas relativas à capacidade do Estado para assegurar o financiamento da última fase  da obra, que não só envolve os melhores solos do país, como incide sobre um conjunto muito vasto de investimentos, já no terreno,” considerando que “a conclusão da obra é absolutamente vital para a coerência e viabilização de todo o projecto do EFMA e da própria agricultura das zonas abrangidas”.

Diz ainda compreender o esforço a que deve ser feito neste momento delicado para o país, não podendo deixar de contabilizar e considerar o custo da paragem que, neste caso, é inaceitável, pelo que admite “um reescalonamento do cronograma da obra, no sentido de minimizar a despesa em 2012 e 2013”, cingindo-a “às componentes com elevado retorno, logrando-se assim protelar a maior parte do esforço financeiro nacional para depois de 2013, altura em que, de acordo com as projecções do Governo, o estado das finanças públicas já permitirá afectar recursos a este empreendimento, sem no entanto parar a obra e conseguindo colocar em operação uma parte apreciável dos blocos cujo equipamento já está iniciado”.

A FAABA afirma ainda que, “Quanto ao papel da EDIA no futuro do empreendimento, se por um lado não consideramos desejável a sua extinção após a conclusão da obra, uma vez as suas funções não se esgotam na obra, também não podemos omitir uma apreciação crítica face aquela que tem sido a sua postura ao longo dos últimos meses, decorrente de uma clara estratégia de auto-preservação, … que exorbita o disposto nos seus estatutos …, criando assim um quadro de desorganização, destinado unicamente a favorecer a sua própria perpetuação e que em nada beneficia o EFMA”, defendendo que deverá ser clarificado o modelo preconizado para a gestão da rede secundária, que deverá ser delegada nas associações de beneficiários.

Veja todo o MEMORANDO da FAABA.

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