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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Bom Ano Novo!

Embora as expectativas não sejam boas, desejo a todos os os que visitam o Alvitrando um Bom 2012!

No plano pessoal desejo a todos um ano com saúde, harmonia e rendimentos que lhes permitam ter uma vida digna.

Que não nos deixemos acomodar às inevitabilidades que a toda a hora nos impingem, que saibamos resistir aos retrocessos civilizacionais que nos estão a impor e que nos empenhemos na construção de uma sociedade mais progressista são os meus principais desejos, no plano comunitário.

Se conseguirmos isso, poderemos conseguir ter um Bom Ano, pelo menos, melhor do que com nos estão a ameaçar.

Afinal como é? Câmara pode ou não transferir verbas sem Orçamento aprovado?

Transferências para Freguesias, Associações e Bombeiros comprometidas

O Executivo da Câmara de Beja, numa informação que está a ser enviada à população onde é apresentada a sua versão sobre o processo negocial do Orçamento, afirma que “a não aprovação do Orçamento vai levar a que, até que o mesmo seja aprovado, a governação do Município de Beja fique confinada a uma gestão corrente, não estando a Câmara autorizada a decidir em acções e ou projectos que só serão legitimados nos referidos documentos provisionais para 2012, depois de aprovados pela Assembleia Municipal”, acrescentando que estão comprometidos “transferências de verbas fundadas em delegação de competências nas freguesias, dado que não há justificação legal que permita aos municípios dar subsídios àquelas autarquias” e os “apoios financeiros a quaisquer entidades que não decorram directamente da lei”, nomeadamente “Associações, Clubes, Bombeiros, Conservatório Regional do Baixo Alentejo, bolsas de estudo, incluindo Assembleia Distrital”.

Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, diz que a maioria CDU na Assembleia Municipal, “não teve sentido de responsabilidade nem a preocupação de analisar as implicações” que a reprovação do Orçamento traria para o concelho.

 

“Gerir sem Orçamento aprovado não é drama nenhum”   

O presidente da Câmara de Moura José Maria Pós-de-Mina, que geriu o seu Município sem Orçamento aprovado, dois anos, pela Assembleia Municipal, garante que “as consequências de não ter Orçamento aprovado pela Assembleia Municipal são sobretudo políticas, porque do ponto de vista da gestão autárquica, não é drama nenhum, na medida em que foi possível encontrar os meios adequados para dar seguimento àquilo que era a actividade da Câmara. A Câmara continuou a funcionar, a pagar aos funcionários e a dar apoio às instituições e entidades com quem se relaciona, dentro daquilo que estava inscrito no Orçamento do ano anterior”.

José Maria Pós-de-Mina frisa que “não há duodécimos, como muitas vezes se fala, porque essa situação aplica-se à Administração Central e não à Local”, acrescentando que “quando não é aprovado o Orçamento para um ano, significa que o do anterior é o que continuará em vigor, até ser aprovado um novo”, acrescentando que, no caso de Moura, “a actividade decorreu como normalmente”, tendo sido mesmo possível “fazer alterações e revisões orçamentais, que permitiram dar resposta a iniciativas novas que a autarquia pretendia desenvolver”.

Helena Branquinho Barreto nova directora do CRSS de Beja

Helena Branquinho Barreto (na foto) é a nova directora do Centro Regional de Segurança Social de Beja, substitui José Guerra, a partir da próxima segunda-feira.

Helena Branquinho Barreto, tem 46 anos de idade, é natural de Barrancos, licenciada em psicologia, actualmente desempenha funções de cooredenadora técnica no Agrupamento de Escolas de Amareleja, localidade onde reside.

Assembleia Distrital de Beja continua sem Orçamento

A mesa da Assembleia Distrital de Beja reuniu ontem com os presidentes das Câmaras do distrito para discutir o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012, que foi “inconclusiva” porque os municípios não querem aumentar as suas contribuições para o funcionamento da Assembleia, embora a maior parte das Câmaras mantenha a disponibilidade de contribuir com as verbas dos anos anteriores, mas a Câmara de Beja quer diminuir “drasticamente” a sua contribuição, que nos últimos anos foi de 60%.

Curiosidades sobre a proposta de Orçamento do Executivo Municipal de Beja, chumbada pela Assembleia Municipal

Ainda mal a proposta tinha sido chumbada pela Assembleia Municipal e já o Executivo da Câmara de Beja estava convocar uma conferência de imprensa para anunciar que ia apresentar uma queixa ao Ministério Público contra a Assembleia Municipal, por esta ter chumbado sua proposta, na sequência da qual aquele órgão da Autarquia poderá ser dissolvido e marcadas eleições antecipadas para eleger uma nova Assembleia Municipal.

Esta tomada de posição originou as seguintes perguntas de Santiago Macias, no seu Avenida da Salúquia 34:

Queixa ao Ministério Público?

Dissolução da Assembleia Municipal?

E a seguir? Irão mandar prender os eleitores?

 

Mas a “coisa” não se ficou por aqui. Basta ir ao portal da Câmara Municipal de Beja e ler um comunicado com as posições do Executivo da Câmara de Beja, incluindo “perguntas e respostas”.

Este comunicado sugere-me, pelo menos, estas questões:

- O comunicado foi feito depois da Assembleia Municipal ou já estava preparado, na expectativa do chumbo do Orçamento?

- Será que a Mesa da Assembleia Municipal também vai poder utilizar os mesmos meios do Executivo da Câmara Municipal, para justificar o chumbo do Orçamento, como este fez para atacar aquele chumbo e a própria Assembleia Municipal?

- Será que se pretende mesmo encontrar soluções para os problemas – neste caso, criar condições à aprovação do Orçamento – ou apenas “sacudir a água do capote”, atirando todas as responsabilidades para outros, desenvolvendo o tão conhecido processo de vitimização?

 

Transcrevo a seguir, pela sua pertinência, um comentário deixado aqui, a 29 Dezembro, 2011 17:29.

Se a maioria dos eleitores conferiu mandato a uns (PS) para governar também mandatou outros (CDU) para fiscalizar, ou escrutinar que é para isso que existe a oposição em democracia. E mesmo assim (com este B-A- BA adquirido) é suposto que a oposição vote a favor ou se abstenha perante um orçamento que considera mau?
Este problema não é só de Beja. Conheço-o noutras cidades maiores e mais pequenas. Parece-me que cabe aos governos das cidades apresentarem orçamentos e cabe às oposições avaliarem e emitirem opiniões. Também é suposto haver negociação, mediação, concertação política. Quando não há capacidade para tanto o resultado é o que se vê, de facto de lamentar.
Agora, tentar culpar, ou atribuir o ónus a uma das partes, e ainda por cima à mais fraca, que por isso mesmo é apenas oposição e não governo é que me parece deveras estranho.

Convulsões que marcam toda a vida uma

  • Se trata de una de las formas más grave de epilepsia en la infância
  • En la mayoría de casos se debe a una mutación genética
  • España quiere participar en el primer ensayo de terapia genética con pacientes

 

 Uma simples e esclarecedora reportagem - A partilha de duas famílias Raras, uma história contada por dois pais, em tudo semelhantes (uma família portuguesa e outra espanhola) - sobre o síndrome de Dravet, que pode ler no El Mundo.es, e onde se dá conta de uma investigação em curso que abre portas de esperança para o tratamento (cura?) da doença.

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Passaram por cá

(desde 15-01-2011)

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