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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Até onde vai esta pouca-vergonha: “Preço dos combustíveis nos valores mais altos de sempre”

 

O preço dos combustíveis voltou a subir e está agora nos valores mais altos de sempre. O gasóleo custa quase 1,40 euros por litro e a gasolina de 95 octanas aumentou para 1,54 euros. As gasolineiras dizem que tiveram de subir os preços porque também estão a comprar a matéria-prima mais cara.

É claro que a Entidade Reguladora não tem nada a dizer, como nunca teve. Os seus membros são principescamente pagos paga não terem nada a dizer, para fingirem que tudo está normal, para não repararem no cartel das principais gasolineiras nem em como o preço dos combustíveis aumenta muito mais do que o do crude.

AR recomendou ao governo, por proposta do PCP, que garanta a entrada imediata em extracção das minas de Aljustrel

A Assembleia da República aprovou, com os votos contra do PS, a Proposta de Resolução do PCP que exige o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da Mina de Aljustrel.

A Proposta de Resolução recomenda ao governo que:

Garanta a entrada imediata em extracção das minas de Aljustrel conforme tinha sido prometido para meados de 2009;

Garanta a reposição do número de postos de trabalho existente antes do encerramento das minas (cerca de 900);

Acompanhe de forma exaustiva a execução dos compromissos assumidos pelo concessionário das minas, tendo em conta que lhe foram disponibilizados mais de 130 milhões de Euros do erário público.

João Ramos, deputado do PCP por Beja, considerou “lamentável neste processo a postura do PS que depois de todas as promessas que fez em Aljustrel votou contra estas recomendações ao governo”.

O Poder Local democrático encontra-se numa encruzilhada

É frequente e, em minha opinião, correcto afirmar que o Poder Local foi a “conquista do 25 de Abril” com maior impacto no país, porque se registou em todo o território nacional, mais mexeu com as populações e melhor resistiu.
Foi seguramente o Poder Local o que mais contribuiu para o processo de democratização do País, porque mais gente envolveu, treinou e vivenciou a democracia.
Muitas das nossas terras, principalmente as do Interior do País, não seriam o que são hoje se não tivesse sido criado o Poder Local com tanto poder.
Mas esse poder – o poder do Poder Local, ou, para que se entenda melhor, o poder das autarquias locais – não é tão grande como alguns julgam e outros fazem para que outros achem.
Apesar de existir legislação sobre a delimitação de competências entre o Poder Local e a Administração Central, ela nunca foi claramente definida e plenamente assumida e sempre constituiu fonte de discórdia entre o Poder Local e o Poder Central.
Não raras vezes, o Poder Central atirou, ou tentou atirar, responsabilidades que eram suas para o Poder Local, sem as fazer acompanhar da transferência dos meios necessários à sua boa execução.
Também a gestão dos fundos comunitários foi utilizada pelos governos para impor orientações normalizadas às autarquias locais, em matéria de investimentos, sem ter na devida conta o estádio de desenvolvimento e as necessidades efectivas diferenciados dos diferentes territórios.
Muitas vezes, as autarquias tiveram de assumir como suas competências que não eram delas, deixando para segundo plano as suas próprias competências. Isso hoje começa a tornar-se mais evidente quando se vê a dificuldade que muitas autarquias têm em resolver problemas básicos – saneamento básico, estradas, caminhos e arruamentos – e conservar e gerir os inúmeros equipamentos que entretanto foram criando.
Alguns esqueceram-se de que os problemas com o que se constrói de novo não acabam com a sua inauguração, começando alguns deles nessa altura, como sejam a manutenção e a gestão.
Como se tudo isto não fosse já muito, volta não volta, voltam a surgir propostas de reformas administrativas que, em vez de cumprirem a Constituição, criando as regiões administrativas e reforçando o Poder Local, anunciam a extinção de um número indeterminado de autarquias locais – municípios e freguesias – sem terem em conta que a História mostra que a sua extinção em territórios pouco povoados do Interior do País significa, quase sempre, a morte anunciada das respectivas povoações e a aceleração da desertificação desses territórios, com os custos ambientais e sociais inerentes.
É nesta encruzilhada, um pouco mais complexa do que aqui apresentei, em que se encontra o Poder Local democrático. Os populismos fáceis e florescentes que tudo reduzem à eficácia e à rentabilidade económica – como se não houvessem outras… - e à consequente diminuição do Estado aos seus vários níveis não auguram nada de bom.
É importante que nestes tempos complexos e conturbados que vivemos não confundamos a árvore com a floresta e que consigamos ver para além do que nos colocam à frente do nariz. A democracia tem custos e a redução destes pode ter consequências que, certamente, não desejamos.

 

Crónica lida na Rádio Pax, como Nota Final, depois dos noticiários das 12h00 e 17h00.

X Feira do Queijo do Alentejo em Serpa este fim-de-semana

A Feira do Queijo do Alentejo celebra a sua 10ª edição este ano e é já um dos eventos com maior dimensão em Serpa trazendo visitantes de todo o país e da vizinha Espanha. De 25 a 27 de Fevereiro, no Pavilhão de Feiras e Exposições.

O Queijo Serpa em grande destaque como anfitrião está lado a lado com queijos artesanais/tradicionais de todo o país e alguns do estrangeiro. O certame é complementado com a exposição e venda de outros produtos de qualidade do concelho e da região, nomeadamente, os enchidos, o azeite, o pão, o vinho, o mel e as azeitonas; não faltam também os doces conventuais e o artesanato bem como os afamados petiscos e gastronomia de Serpa.
Consulte o programa completo aqui

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