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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

O Poder Local democrático no progresso do Alentejo

      25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo,

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo.

 

Sophia de Mello Breyner

                  

  

A madrugada esperada chegou. O 25 de Abril, tal como o definiu Sophia, foi “o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio”. Depois de quarenta e oito anos de trevas havia um mundo novo a construir. Um mundo pleno de igualdade e liberdade. Nos montes, aldeias, vilas e cidades do nosso Alentejo, as pessoas clamavam por melhores condições de vida. Por verdadeiros e democráticos governos de proximidade que compreendessem os seus problemas e fossem capazes de os solucionar. O Poder Local democrático, nascido da vontade popular, foi registado na Constituição da República de 76. Estava dado o primeiro passo para as primeiras eleições autárquicas que tiveram lugar no final desse mesmo ano.

O Poder Local ganhou forças e cresceu, passando a ser considerado como uma das maiores conquistas do 25 de Abril. Foi a que melhor se enraizou nas populações e a que melhor contribuiu para a concretização de dois dos três “D’s” preconizados pelo MFA - a Democracia e o Desenvolvimento. Embora constituamos parte interessada, porque fomos e somos os seus principais actores, partilhamos dessa apreciação. Só por incapacidade de análise, falta de conhecimento ou má fé, continuam a existir pessoas que não querem ver essa realidade - o contributo decisivo que o Poder Local democrático deu para o progresso do nosso Alentejo e das nossas terras.

Tendo presentes as grandes diferenças que os processos de implantação e afirmação do Poder Local democrático assumiram nos diferentes concelhos e freguesias, podemos, no entanto, apontar três ciclos que se foram verificando, de forma progressiva e sequencial em todos os territórios – o das infra-estruturas básicas, o das infra-estruturas de desenvolvimento e equipamentos colectivos e, o actual, o da valorização do território e dos cidadãos. Porém, o Poder Local democrático não tem sido importante só na concretização das suas atribuições directas, mas também, na forma como tem conseguido influenciar, através do diálogo, da negociação e da reivindicação, a Administração Central a intervir no Alentejo e nos nossos concelhos.

Quem tenha deixado a sua terra antes do 25 de Abril e agora a ela regresse, mal a reconhece, tais foram as alterações que sofreu. É evidente que nem tudo foi feito, nem tudo foi bem feito e, nalgumas situações, pode mesmo questionar-se a premência ou prioridade dada à afectação dumas fatias dos orçamentos autárquicos a projectos e iniciativas cujo contributo para o desenvolvimento local pode não constituir uma evidência.

Mas quem se lembre das nossas terras – aldeias, vilas e, mesmo, cidades do nosso Alentejo -, sem água, sem esgotos, com estradas de terra batida, com casas sem um mínimo de condições de habitabilidade, com o património a degradar-se, sem equipamentos sociais, de educação, culturais e desportivos, sem infra-estruturas de defesa e preservação do ambiente, sem actividades de ocupação dos tempos livres e de valorização das populações, não poderá deixar de reconhecer a importância da acção directa do Poder Local democrático nessa verdadeira revolução.

Mas também quem se lembre de velhas aspirações e reivindicações dos alentejanos e agora as veja implantadas no terreno ou em vias disso, como o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, as novas infra-estruturas de comunicação, as escolas superiores, os novos hospitais e outros equipamentos sociais, as áreas protegidas, entre tantos outros, só por má fé não reconhecerá o papel importante ou decisivo na sua concretização, por parte do Poder Central.

E, aqui, chegados, importa lembrar que o Poder Local democrático, a sua implantação, desenvolvimento e afirmação foi obra de milhares de eleitos locais, autarcas das Freguesias e Municípios, de que temos a honra de fazer parte.

Quantas vezes, com uns parcos cobres provenientes da participação autárquica nas receitas dos impostos pagos pelos cidadãos ou provenientes de ajudas comunitárias, não multiplicámos o investimento público, não contribuímos de forma muito objectiva para que cada euro nas mãos da Administração Local valesse bem mais, muitíssimo mais que nas da Administração Central! Nunca refutámos o exercício e transferência de novas responsabilidades, sendo hoje bem diferente o quadro das atribuições e competências legalmente consignado às autarquias locais, sem que para tanto tivessem sido justamente compensadas.

No entanto, nem sempre conseguimos fazer tudo quanto gostaríamos, poderíamos ou deveríamos ter feito. Nem sempre conseguimos interpretar as aspirações das populações que democraticamente confiaram em nós. Porventura, alguns até podem ter participado nesta causa na prossecução de objectivos pessoais nem sempre convergentes com os das suas comunidades, dissonâncias que a lei, a justiça, ou o voto popular se encarregam de ir corrigindo. Mas, é preciso afirmar com veemência – porque essa é a verdade provada pela vida -, que a esmagadora maioria dos eleitos locais do Alentejo tudo fez para estar à altura dos desafios, que, ao longo dos anos, se foram colocando para transformar o Alentejo e cada um dos seus concelhos e freguesias em territórios mais amigos dos seus habitantes e de quem os procura para neles investir ou, simplesmente, visitar e fruir.

Sem procurar alijar responsabilidades de alguns erros cometidos, como acabamos de referir, e de não termos conseguido evitar o progressivo despovoamento da região e de quase todas as nossas terras, consideramos que a inexistência de uma estratégia de desenvolvimento regional por parte da Administração Central e de políticas favoráveis à concentração nos grandes centros urbanos e no litoral são as principais causas desse processo, que, como se sabe, atinge todo o interior de Portugal.

O Poder Local democrático é um empreendimento inacabado e que exige ajustamentos e aperfeiçoamentos. Falta o último piso, o patamar intermédio das Regiões Administrativas que tão necessário se tem revelado para a qualificação da Democracia, o planeamento e o desenvolvimento integrado, harmonioso e integral do continente, considerado no seu todo.

Existirá, porventura, a necessidade de ajustamentos na divisão administrativa do território a que não devemos fechar os olhos, mas que terá de ser analisada com muita ponderação, tendo presente que tais ajustamentos terão que privilegiar sempre soluções que não contribuam para o agravar da desertificação do território, com as consequências conhecidas.

Muito se tem alterado a legislação autárquica, desde as atribuições e competências e o financiamento, até às diversas áreas de funcionamento e de intervenção. Todavia, nem sempre as alterações introduzidas têm sido as mais adequadas aos pressupostos anunciados da melhor prestação de serviços às populações, do melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, do combate à corrupção e a outras práticas lesivas do erário público e do interesse colectivo. É neste âmbito que a velha reclamação da criação de um Código Autárquico, reunindo toda, ou a principal legislação a aplicar pelas Autarquias Locais, se mantém actual e pertinente.

Da intersecção das nossas vidas sobressaem dois pontos de contacto – o Alentejo e o Poder Local. Se o primeiro é para todos uma paixão, o segundo é, ou, foi, decerto, a nossa principal devoção durante períodos mais ou menos alargados do nosso percurso. A promoção e organização deste “Encontro de Presidentes de Câmara do Alentejo, eleitos depois de 25 de Abril de 1974” teve como objectivo “criar as condições para que todos aqueles que tiveram essa acção, na nossa região” pudessem “voltar a encontrar-se”, tal como foi referido no Convite a todos endereçado.

Nos contactos, entretanto estabelecidos, alguns manifestaram o interesse em que o Encontro não se limitasse ao almoço e ao convívio e que dele pudessem sair algumas conclusões que integrassem as preocupações e perspectivas dos presentes, relativamente ao Poder Local democrático, ao Alentejo e também à sua eventual intervenção nas áreas que merecessem consenso generalizado.

Aqui deixamos à vossa reflexão e ponderação algumas das ideias que nos foram transmitidas, no sentido de podermos manifestar o entendimento quanto à pertinência e necessidade de se:

        - Adoptar com urgência uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional que combata o despovoamento e a desertificação do Interior e promova o desenvolvimento equilibrado e integral do país;

        - Retomar o processo de criação e instituição das Regiões Administrativas, como determina a Constituição da República Portuguesa, e a da Região do Alentejo, em particular;

        - Consolidar o Poder Local democrático - as Freguesias, os Municípios e as Comunidades Intermunicipais - na lógica dos governos locais, da maior aproximação do poder das populações e da maior participação destas nas principais decisões sobre o futuro colectivo;

        - Promover a concertação dos Poderes Locais com o Poder Central e com os Agentes Económicos e Sociais, com vista a um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para o desenvolvimento do Alentejo.

Uma outra ideia - esta particularmente pertinente na circunstância, pela oportunidade, alcance e natureza – apontando para que se equacione a instituição de uma Plataforma de Intervenção dos Antigos Autarcas do Alentejo *, congregadora dos antigos Presidentes de Câmara que, sem pretensões de protagonismos inconsequentes, possa, no plano cívico, contribuir para um melhor aproveitamento dos seus conhecimentos e experiências para a afirmação do Poder Local democrático e para o desenvolvimento Regional.

 *A instituição desta Plataforma - PIAAL, mesmo que numa base não formal, pode ser uma ideia interessante mas que terá de ser cuidadosamente ponderada, não deixando margem para dúvidas que poderá constituir um importante espaço de intervenção cívica, que não de contra poder, que não desvaloriza ou pretende substituir outros, nem é concorrente com as instituições e outras entidades, incluindo os partidos políticos, cuja acção é insubstituível no sistema democrático.

                     Monte do Sobral – Alcáçovas – Viana do Alentejo, dia 9 de Outubro de 2010

                  Mensagem da Comissão Organizadora do Encontro de antigos e actuais Presidentes de Câmara do Alentejo

                                                                                                                          

“Encontro de presidentes de câmara do Alentejo" realiza-se hoje

O “Encontro de presidentes de câmara do Alentejo, eleitos depois de 25 de Abril de 1974” realiza-se hoje, a partir das 12 horas, no Monte do Sobral, no concelho de Viana do Alentejo, onde se realizaram algumas das reuniões preparatórias do 25 de Abril, com a presença confirmada de algumas dezenas.

Espera-se que, para além do reencontro e do convívio de velhos conhecidos, deste Encontro possam sair algumas conclusões que lhe dêem maior utilidade. 

POEMA da 'MENTE'...

Há um primeiro-ministro que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.
mente de modo tão pungente
Que a gente acha que ele, mente sincera/mente,
Mas que mente, sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente.
mente tão habitual/mente,
Que acha que, história afora, enquanto mente,
Nos vai enganar eterna/mente...

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