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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Fazem o mal e a caramunha

Os dois partidos mais votados – PS e PSD – estão a dar mais um importante contributo para o aumentar, ainda mais, o descrédito da política e dos políticos com mais esta telenovela, cujo guião tem como fim a justificação de novas medidas penalizadoras dos mesmos de sempre. Para aumentar a dramatização e criar um clima de maior suspense, a telenovela vai prosseguir com a retórica do costume – acusações em público, combinações em privado, que depois se tornam públicas para voltarem às acusações e, de novo, às combinações…

Criaram - directamente, através do governo nacional, com as políticas postas em prática ao longo de mais de 30 anos, e, indirectamente, através desta construção europeia, que tem vindo a reforçar, progressivamente, as políticas liberais e neo-liberais, com as consequências que estão à vista -, uma crise que vai obrigar a cortes na despesa e aumentos da receita, em simultâneo, para tentar reduzir o défice orçamental e a dívida pública, que atingiram valores difíceis de controlar.

Brincam ao jogo das palavras para procurarem ir ao encontro das suas principais clientelas e fingirem que ainda não perceberam o inevitável, resultante das suas políticas, na tentativa de ver quem menos consegue perder e não com a preocupação de encontrarem as melhores soluções para Portugal e para o povo.

A opção, ao contrário do que pretendem fazer-nos crer, não é a de saber se corta na despesa ou se aumenta a receita, porque cortar nas despesas e aumentar as receitas, à custa de aumento de impostos é o caminho que, agora, tem de ser feito. A verdadeira opção a tomar é a da escolha das despesas que devem ser cortadas e as receitas que devem ser aumentadas.

O que ambos – o PS, porque está no poder, e o PSD, porque ambiciona ir para lá -, pretendem é, através desta telenovela, apresentar como inevitáveis cortes nos vencimentos e pensões e outros benefícios sociais e aumentos de impostos, que têm de ser pagos por todos às mesmas taxas, como o IVA, com o argumento de que são as medidas que mais depressa contribuem para a redução da despesa e o aumento da receita. Não é por questões de celeridade nem facilidade ou, muito menos ainda, de justiça. É apenas por uma questão de opção de classe, fazer os que menos têm pagar para os que mais têm, para que estes não sejam beliscados ou possam ter ainda mais. É o que temos vindo a assistir. As crises não atingem todos, nem todos da mesma maneira.

A esta altura, os que tenham a paciência de ler este texto, pensarão que “lá está ele a criticar, mas propostas nada”… Vamos então às propostas.

Na despesa, podem ser feitos cortes com a extinção de institutos, empresas e serviços públicos que para pouco ou nada servem; podem voltar a ser utilizados os serviços e funcionários públicos para fazer estudos e outros serviços, acabando com o regabofe das assessorias e encomendas a escritórios e gabinetes dos “amigos”; pode ser aumentada a fiscalização dos apoios concedidos pelo Estado, principalmente dos maiores concedidos às empresas; pode ser aplicada a austeridade à gestão pública, através de cortes nos vencimentos e outros benefícios acima de valores injustificáveis, pelo menos, na situação que o país atravessa; e muitos outros nesta linha de justiça social.

Na receita, podem ser aumentados impostos que recaiam principalmente sobre quem mais tem ou ganha, podem ser cortadas isenções a quem delas não necessita, ou, pelo menos, não necessita tanto, e também – porque não? - podem ser criados novos impostos que reforcem esta preocupação dos que têm ou ganham mais contribuírem mais para a redução do défice e da dívida pública. E porque não, como já alvitrei, criar uma “conta-corrente” entre o Estado e as empresas, através da qual estas pagariam mais de IRC do que actualmente e beneficiariam de apoios do Estado quando tivessem prejuízos?

Isto, para além de medidas apontadas, urge dinamizar o aparelho produtivo nacional, tornar a Justiça mais justa e combater eficazmente a corrupção, designadamente a maior.

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