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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

A aplicação da lei não é igual para todos

Ou seja: a circunstância de os membros de um executivo terem participado em deliberações colectivas ilegais, sancionáveis com a dissolução da câmara, pode acarretar, no mandato seguinte, a perda dos novos mandatos para que tenham sido eleitos. Este foi o entendimento do STA no caso do autarca do Alentejo (a perda de mandato de um membro da Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Feira, concelho de Beja, por este ter praticado determinados actos ilegais quando, no mandato anterior, ocupava o lugar de vereador do Urbanismo na Câmara de Santiago do Cacém).

A ser seguida esta interpretação da lei, a actual presidente da Câmara de Alcanena, a socialista Fernanda Asseiceira, e os vereadores independentes Eduardo Camacho e João Silva, que no mandato anterior faziam parte do executivo responsável por decisões susceptíveis de causar a dissolução da câmara, corriam o risco de ver o tribunal declarar a perda dos seus actuais mandatos.

PRODER financia microempresas alentejanas

O Alentejo vai ser contemplado com um apoio comunitário de 3,4 milhões de euros, no âmbito do plano de dinamização das zonas rurais, inserido no programa comunitário PRODER.

As verbas destinam-se a 40 pequenos projetos, que envolvem um investimento global de 5,7 milhões de euros e a criação de 45 postos de trabalho.

"Estes investimentos são muito importantes para os pequenos territórios, porque estamos a falar de microempresas que são criadas na área do turismo, do património e da restauração que contribuem para manter as pessoas no seu território", afirmou António Serrano, o ministro da Agricultura.

Mais de 800 000 visitas...

… registou o Alvitrando desde que instalei o contador (20.07.2005), o que dá uma média de 440 por dia. Mas o número tem vindo a crescer, tendo registado uma média diária de 900 visitas no último ano.

Com este aumento progressivo do número de visitas aumenta também a responsabilidade do Alvitrando de não frustrar as expectativas dos que o visitam.

Comentários recentes

  • João Espinho

    @Anónimo 22.10.2019 22:30 - isso é para rir?

  • Anónimo

    Bem, a reboque disso, reformulam-se as direcções r...

  • Anónimo

    Ah, estamos bem... temos taxas de água, esgoto e l...

  • Zé LG

    Se não disser do que se trata ficamos na mesma, se...

  • Anónimo

    Estranho, sim...

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