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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Deixem o Diário do Alentejo prosseguir o seu caminho

O governo aprovou, na semana passada, uma Proposta de Lei visando promover o pluralismo, a independência face ao poder político e económico e a não concentração nos meios de comunicação social, que vai agora ser votada pela Assembleia da República.

Esta Proposta de Lei impede as entidades públicas de deterem a propriedade de órgãos de comunicação social, com excepção do Estado manter a RTP, a Antena 1 e a Agência Lusa, proibindo a AMBAAL de manter a propriedade do Diário do Alentejo e o Governo Regional da Madeira a propriedade do Jornal da Madeira.

Vou abordar, principalmente, a situação do Diário do Alentejo, que conheço desde que me conheço e que me habituei a ler desde que aprendi a ler e a que estive directamente ligado, quando fui, durante cerca de cinco anos, presidente da AMDB, hoje AMBAAL, sua proprietária.

Importa lembrar, a talhe de foice, que o Diário do Alentejo foi fundado e propriedade de particulares até por volta do 25 de Abril, altura em que deixou de ser publicado, e a Tipografia Carlos Marques, onde era editado, encerrou.

A importância do papel que o Diário do Alentejo desempenhava na região levou os autarcas do Baixo Alentejo a tomarem a decisão histórica de adquirir o título do jornal e o equipamento da tipografia, quando foram vendidos em praça, e voltar a publicá-lo, não como diário mas como semanário, de acordo com as condições existentes.

Foi assim e por esta razão motivados que aqueles autarcas constituíram a primeira associação de municípios do país – a AMDB –, quando ainda nem sequer havia legislação própria, que só veio a ser aprovada pouco depois.

Como se pode verificar, o Diário do Alentejo não foi roubado, ocupado nem sequer expropriado pelos autarcas, que se limitaram a ter visão estratégica e a perceber quanto importante era o Diário do Alentejo para a afirmação da região, quer internamente quer junto da diáspora alentejana, na Área Metropolitana de Lisboa e no estrangeiro.

Pretende agora o governo proibir que o Diário do Alentejo continue propriedade da AMBAAL, conforme afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares.    

Não deixa de ser curioso que a questão da propriedade de órgãos da comunicação social por parte de entidades públicas se coloque expressamente em relação ao Diário do Alentejo e ao Jornal da Madeira, que não são dominadas pelo PS, não se colocando em relação à RTP, à Antena 1 e à Agência Lusa, controladas pelo governo.

Mas o que importa analisar é se para alcançar o objectivo anunciado da Proposta de Lei é necessário retirar aqueles dois jornais da propriedade de entidades públicas.

Ora, e voltando ao Diário do Alentejo, importa recordar que um relatório recente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, referente ao ano passado, reconhecia que os assuntos foram nele tratados com pluralismo e equilíbrio e, ainda, que não existe concentração de meios de comunicação social na AMBAAL, porque ele é o único de que a Associação é proprietária.

Vale a pena ainda lembrar que a Constituição da República Portuguesa defende uma economia mista, com a coexistência dos três sectores – público, privado e cooperativo e social, não sendo, também, como se vê, para cumprir a Constituição que o governo aprovou esta Proposta de Lei e pretende, agora, que a Assembleia da República a aprove.

O objectivo anunciado da Proposta de Lei, que julgo merecer um consenso muito alargado, não parece ser o verdadeiro e efectivo objectivo que o governo PS pretende alcançar. Outros, muito menos transparentes, serão mas não este, tal como é apresentado.

Para o governo PS parece que, para além de manter na propriedade do Estado a RTP, a Antena 1 e a Agência Lusa, o pluralismo da comunicação social se assegura através, exclusivamente, da iniciativa privada.

E há também quem não se importe com a falta de pluralismo nos órgãos de comunicação social privados porque estes, segundo dizem, não dependem dos nossos impostos, como se não fossem subsidiados pelo Estado, logo com dinheiro dos nossos impostos também.

O que deve preocupar, não só o governo mas também os restantes órgãos de soberania, é se aquele anunciado e consensual objectivo da Proposta de Lei do governo é assegurado, definindo correctamente os mecanismos que o garantam e respeitando o princípio constitucional da coexistência dos três sectores da economia – público, privado e cooperativo e social.

O que é necessário é que seja garantido o pluralismo, a independência face ao poder político e económico e a não concentração nos meios de comunicação social, independentemente da sua titularidade.

Ou o PS aceita retirar aquela proibição da Proposta de Lei ou mostra, uma vez mais, a sua grande apetência pelo controlo da comunicação social, em geral, e do Diário do Alentejo, em particular.

 

Lido na Rádio Terra Mãe, em 02.07.2008.

Autarquias deviam 174 ME às Águas de Portugal,

em 2007, sendo a Câmara Municipal de Lisboa a maior devedora com 27,8 milhões de euros, seguida das câmaras municipais de Loures, com 15,9 milhões de euros, de Aveiro, com 7,9 milhões de euros, de Coimbra, com 7,3 milhões de euros, e Câmara de Gaia, com 7 milhões de euros, referiu o Tribunal de Contas.

Talvez se entenda, agora melhor, tanto interesse de algumas autarquias pelas Águas de Portugal…

 

Associação Desenvolver Elvas pode concorrer às autárquicas

A ADE – Associação Desenvolver Elvas foi apresentada, este Domingo, em conferência de imprensa, tendo sido lido o manifesto, onde se tecem críticas à orientação da política municipal nos últimos anos e define os serviços públicos, a iniciativa privada e o turismo como "as áreas que têm que merecer uma nova orientação política”.

O núcleo fundador da Associação tem como mentor António José Simão das Dores, um bancário aposentado de regresso à cidade, e integra mais cinco elementos, oriundos de diferentes sensibilidades políticas: os actuais presidentes das Concelhias do PSD e CDS-PP, José Cabaceira e Tiago Abreu, respectivamente; o antigo presidente da Câmara de Elvas pela APU, Aníbal Franco; o ex-vereador pelo PS no primeiro mandato de Rondão Almeida, António Balsinhas; e o dirigente do STAL no município elvense, Francisco Vieira.

António José Simão das Dores afirmou ainda que "só o tempo dirá” se esta associação se transforma em movimento cívico para se apresentar às eleições autárquicas e se ele próprio será candidato à presidência da Câmara Municipal.

 

Vende-se

É o anúncio mais espalhado por este país inteiro, designadamente no Alentejo. Casas e montes antigos ou recém construídos ou recuperados estão à venda um pouco por todo o lado. É rara a rua onde não se vê, pelo menos, uma placa a anunciar que algum prédio se vende. É bem o sinal da crise que estamos a viver.

Comentários recentes

  • Anónimo

    ????????????????????

  • Anónimo

    Ninguém comenta a capa verde?

  • Anónimo

    Obrigado caro amigo. Um grande abraço. Ricardo (Se...

  • Ana Matos Pires

    Sim, vai seguir mail e o jornal fará o que entende...

  • Anónimo

    Dra,, esse reparo devia ser enviado directamente a...

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