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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Fluviário de Mora ganhou Menção Honrosa na BIAU 08

O Fluviário de Mora, criado pelo Municípo sem o prometido apoio do Estado, ganhou uma Menção Honrosa, na categoria de Melhor Obra, na VI edição da Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo (BIAU).

O Fluviário de Mora é uma obra conjunta da Teixeira Duarte e da Promontório Arquitectos, que inclui empresas como a Consestudi, firma americana especializada em museus vivos, Turmar, responsável pela captura e entrega dos peixes, e a Y-Dreams, para a concepção multimédia, além da participação de nomes como Pedro Salgado, considerado o melhor ilustrador científico do mundo, e Henrique Cayatte, que produziu o logótipo e a sinalética do edifício.

 

Herdade da Cavandela – um exemplo a seguir

Na Herdade da Cavandela, em Castro Verde, poderá arrancar até 2010 um empreendimento turístico-residencial, num investimento superior a 500 milhões de euros em 606 hectares, promovido pela Cavandela – Sociedade Imobiliária, de um grupo de investimentos estrangeiros.

O complexo inclui duas unidades hoteleiras, nove aldeamentos, um campo de golfe e outros equipamentos desportivos.

Até aqui nada de novo, comparativamente com um sem número de projectos do mesmo tipo anunciados para diversas zonas do Alentejo, com maior incidência na Costa Alentejana e no regolfo de Alqueva.

No entanto, como já vamos ver, não se trata exactamente de mais um desses empreendimentos, porque as diferenças são muitas e grandes.

Logo à partida, porque se localiza mesmo junto à vila de Castro Verde e terá uma dimensão, quer em área quer em população, quase igual.

Apesar de cerca de 80% (cito de memória) da área do concelho de Castro Verde estar protegida através das várias reservas e da Herdade da Cavandela estar contígua à Zona de Protecção Especial de Castro Verde, o empreendimento não intercepta nenhuma das áreas protegidas.

O empreendimento inclui, por sugestão da Câmara Municipal, um parque empresarial, num local já previsto junto à auto-estrada do Sul, para instalar actividades de indústrias ligeiras e complementares às necessidades ambientais e agro-alimentares.

A maior parte da herdade mantém a actividade agrícola, reforçando as culturas existentes e introduzindo outras, sempre de produção biológica destinada aos habitantes e utentes do empreendimento.

O projecto prevê ainda uma clínica de saúde, equipamentos culturais, incluindo um centro de artes.

A Câmara Municipal contratualizou a elaboração do Plano de Pormenor, que a legislação exige, com o promotor do empreendimento, que constituiu uma equipa técnica de reconhecida competência e suportou todos os encargos inerentes.

Mas, para mim, o que de mais inovador e exemplar este processo tem é a metodologia de participação concretizada.

A Câmara Municipal criou uma estrutura própria de acompanhamento técnico, definiu e impôs condições, em estreita ligação com os serviços competentes da Administração Central, com quem conseguiu uma boa colaboração, que evitou as frequentes demoras e dificuldades de consensualização dos objectivos.

Criou igualmente um conselho de opinião, constituído por eleitos e representantes de associações e entidades com mais interesse no projecto, para acompanhar o processo, que reuniu diversas vezes e contribuiu com a sua análise e as suas críticas para um melhor e mais consensual plano.

As diversas etapas foram sendo acompanhadas, a par e passo, pelo conselho de opinião e pelos órgãos do Município, que tomaram oportunamente as decisões que lhe competiam.

No passado Sábado, para culminar esta fase do processo, a Câmara Municipal e o promotor do empreendimento organizaram uma reunião do conselho de opinião, aberta ao público, que contou com cerca de 200 presenças e durou cerca de seis horas.

Nela, o presidente da Câmara apresentou as linhas estratégicas de desenvolvimento do Concelho, que enquadram o projecto, o vereador do Urbanismo descreveu as principais fases do processo, o promotor justificou o interesse e garantiu a concretização do empreendimento e a equipa técnica explanou e justificou as opções da proposta do plano de pormenor apresentado.

No final, houve ainda um período de debate com várias intervenções de que vão resultar ainda algumas alterações à proposta de plano de pormenor.

Assim, não é de admirar que cerca de 80% da população, que está a ser inquirida sobre a “Avaliação do grau de satisfação face ao desempenho das autarquias e das perspectivas de desenvolvimento no Concelho de Castro Verde”, afirme conhecer o projecto e o considere, na esmagadora maioria, muito importante ou importante.

Julgo que se trata um caso exemplar de cuidado posto no acompanhamento do processo e na elaboração do plano de pormenor, de forma a garantir a participação nos mesmos e a assegurar elevados padrões ambientais nas diversas componentes que integram e se complementam do empreendimento, que o poderão tornar único e mais viável.

 

Lido na Rádio Terra Mãe, em 14.05.2008

 

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