Professores e educadores participam, esta noite, às 21 horas, junto ao Governo Civil de Beja, numa vigília, convocada pelo SPZS, que contará com a presença de Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, depois de 2 mil se terem manifestadode ontem, em Évora.

Hoje e amanhã, nos pavilhões do NERPOR, mais de 70 empresas e instituições de Portalegre vão oferecer oportunidades de emprego e formação durante uma feira temática direccionada para os jovens da região, "no âmbito de um projecto transfronteiriço de cooperação empresarial entre Portalegre e Badajoz".

O que se tem passado nos últimos anos em Portugal faz-nos temer pelo futuro da nossa democracia.

A luta fratricida travada entre os dois principais partidos do bloco central de interesses, envolvendo também o CDS, tem contribuído para uma maior descredibilização da política, dos partidos, dos políticos e, o que é mais grave, das instituições que deveriam constituir o sustentáculo do estado de direito, que deveria, por sua vez, suportar o regime democrático.

Tudo tem valido para se atacarem mutuamente, quer a nível partidário, quer mesmo a nível pessoal dos seus líderes e principais dirigentes.

A prática, desenvolvida há alguns anos por Paulo Portas quando era director do semanário “O Independente”, de condenar na comunicação social os políticos sobre quem, por qualquer razão, recaía qualquer suspeita ou a instituição por que era responsável era objecto de inquérito ou inspecção, tem vindo progressivamente a acentuar-se, nos últimos anos.

Recentemente, a troca de acusações entre líderes e outros dirigentes do PS, PSD e CDS têm posto em causa a capacidade da justiça e de outros agentes de controlo do funcionamento do estado de direito de exercerem as suas funções com independência e eficácia.

Transmitem a imagem de que não olharam a meios para alcançar o poder e que, uma vez no poder, tudo vale e tudo fazem para se amanharem e servirem os interesses dos seus amigos ou de quem lhes paga para os servir.

E também passa a imagem de que, tal como ontem, o que mais interessa é ser ex-governante para ocupar os bons lugares nas empresas a quem prestaram favores enquanto governantes.

É sintomático que perante as denúncias do novo bastonário da Ordem dos Advogados a chamar a atenção para a necessidade de moralização da sociedade portuguesa face aos casos de enriquecimento fácil e rápido sem justificação aparente, a maioria dos responsáveis institucionais tenha pretendido reduzir a situação à corrupção e, em consequência, reclamado que apontasse os casos em concreto e os participasse às entidades competentes.

Fizeram-se desentendidos, procuraram desviar as atenções do que verdadeiramente está em causa, na tentativa de que a onda de indignação que atingiu o país passe e tudo continue como dantes.

Alguns dos casos vindos a público e muitos outros de se que fala mais em privado pondo em causa o bom-nome de políticos, empresários e instituições têm de ser devidamente tratados e esclarecidos para que as pessoas voltem a acreditar no regime democrático e a confiar nas instituições do estado de direito.

Se tal não acontecer sairá reforçada a ideia, muito generalizada, de que “são todos iguais”, que “o que querem é tacho para se amanharem”, que, tal como Bordalo Pinheiro descrevia, “os políticos são os porquinhos que mamam na porca da política”, que a democracia não passa de uma panaceia para que uns se amanhem e ajudem outros a amanhar-se à custa da esmagadora maioria.

Se tal não acontecer é a prova provada de que o estado de direito não funciona. Se a justiça e outros agentes de controlo do funcionamento do estado de direito continuarem cegos e a fazer orelhas mocas a tudo que se está a passar como se nada de anormal se passasse demonstram que não só são incapazes como também dão cobertura a esses escândalos, que estão a minar o regime democrático, e permitem que se acentue a má imagem que se tem dos agentes políticos e empresariais e das respectivas instituições.

Afinal não era só fumo, seremos todos livres de pensar, acreditando que afinal é tudo uma corja de oportunistas que se estão a alimentar à custa do povo.

Este é um caminho perigoso para a democracia. Sabemos bem como os arautos dos regimes autoritários, “democracias musculadas” ou ditaduras, se esforçam por apresentá-los como menos susceptíveis de alimentar ou permitir essas situações. Não é por acaso que os ditadores ou líderes de “democracias musculadas” são frequentemente apresentados como seres inatacáveis nos seus princípios morais.

É evidente que tal não corresponde à verdade e que nesses regimes todas essas situações acontecem na mesma, por vezes, com maior intensidade. O que ajuda a passar aquela ideia é o facto da informação ser mais controlada e, por isso, os podres do sistema não são tão publicitados.

A democracia, para se impor, tem que demonstrar que é mais justa do que (e superior a) os regimes totalitários, principalmente quando nos aproximamos do centenário da instauração da República.

18.02.2008

No âmbito da nova Associação de Desenvolvimento Local, criada entre o Município e a Diocese de Beja, encontram-se já em fase de projecto os trabalhos de recuperação de cinco imóveis: igreja de Nossa Senhora ao Pé da Cruz, catedral (antiga igreja de Santiago), capela de Nossa Senhora do Rosário (igreja de Santa Maria), ermida de Santo André (fechada há longos anos, junto à entrada principal da cidade) e igreja de São Pedro de Pomares (freguesia de Baleizão).

“A institucionalização de um cartão único para a visita aos museus e igrejas históricas do concelho, a existência de um programa de animação comum e a criação de condições de acesso para pessoas com deficiências motoras, visuais e cognitivas são algumas das prioridades que estão sobre a mesa”, realça o Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja.

volta a ser defendida (ouvir) por Bravo Nico, deputado socialista eleito por Évora e comentador Rádio Terra Mãe, que considera que a Universidade de Évora e os Politécnicos de Beja e Portalegre devem sentar-se à mesa para concretizarem essa ideia, esquecendo rivalidades, desconfianças e protagonismos.

Acessível em http://museudevora.imc-ip.pt/, a página reúne informação e imagens sobre a história e as colecções do museu, publicações e até um serviço educativo com jogos “on line”.

Segundo o director do Museu de Évora, Joaquim Oliveira Caetano, a abertura desta página constitui um “marco importante na história” da instituição que se vê dotada de um “meio rápido, eficaz e acessível de comunicação com o público”, no ano em que se prepara a reabertura do museu no seu edifício principal depois “de uma série de processos de restauro e de estudo que transformaram em muito a nossa própria visão sobre as colecções e a história do museu”

In: Notícias Alentejo

Esta situação poderia indiciar o aumento do espírito de cooperação e colaboração que deve existir entre autarquias e entre estas e outras entidades públicas e privadas, quando estas desenvolvem actividades de interesse público.

Infelizmente tal nem sempre acontece! Antes pelo contrário, por vezes verifica-se uma acentuação da visão localista e individualista.

Nem sempre os autarcas conseguem alcançar que há interesses que ultrapassam os das suas autarquias, ou, melhor dizendo, que as suas autarquias beneficiarão mais com uma intervenção mais vasta, que ultrapasse o âmbito do seu território.

É por isso que é frequente ouvir autarcas a falar das suas autarquias como se a vida nelas se esgotasse, como se fossem ilhas sem qualquer dependência de outros territórios ou entidades.

É, ainda, por isso que por vezes alguns entram em contradição, reclamando, em certas ocasiões, protagonismos a outros a quem os contestaram ou recusaram noutras alturas.

No caso do Alentejo, sempre foi praticamente impossível definir uma rede urbana hierarquizada, porque sempre que tal foi abordado todos defenderam que todos os centros urbanos devem ser tratados como iguais.

Mas mais grave do que isso, em vez de procurarem afirmar os diferentes territórios pelas suas especificidades, que os diferenciam dos restantes, e, em consequência disso, gerar complementaridades, que a todos beneficiem, assistimos, com demasiada frequência, a todos querem tudo para as suas autarquias, sem defenderem qualquer diferenciação que as distinga umas das outras.

O mesmo se verifica em relação aos parceiros. Em vez das autarquias fomentarem e apoiarem o empreendedorismo, capaz de criar empresas, associações e outras estruturas que dinamizem a vida económica, social e cultural, reservando para si uma intervenção supletiva nessas áreas quando a iniciativa particular não responda às necessidades, aparecem, com demasiada frequência a disputar o seu espaço de intervenção.

Com este tipo de intervenções, que não interessam nem aos territórios nem às comunidades, todos acabam por perder alguma coisa, porque se duplicam meios para desenvolver as mesmas ou actividades semelhantes e se obtêm os mesmos ou inferiores resultados.

Julgo que tal se deve aos jogos políticos que, frequentemente, sobrepõem a táctica e os interesses imediatos à estratégia e à visão de longo prazo.

Julgo que é disto que as pessoas vão compreendendo melhor, que vão ficando mais fartas, acreditando menos no funcionamento deste regime e, por isso, mais dificilmente são mobilizadas a não ser para causas fortes ou problemas concretos.

Julgo, ainda, que será isto que explica algumas concentrações de centenas de pessoas, realizadas quase espontaneamente, à margem dos partidos e de outras estruturas organizativas.

Não pondo em causa nem desvalorizando o interesse destas acções cívicas, parece-me que teria todo o interesse que os políticos em geral e os autarcas em particular, porque estão mais próximos das pessoas, definissem mais claramente a sua intervenção estratégica, promovessem mais a democracia participativa, fomentassem mais o empreendedorismo e desenvolvessem mais a cooperação entre territórios e entidades complementares.

Lido na Rádio Terra Mãe, em 27.02.2008

O Plano de Acção Para o Litoral – 2007/2013 prevê intervenções na Praia do Farol, no porto de pesca da Lapa das Pombas, na praia da Samouqueira, na entrada da Barca no Cabo Sardão e no porto de pesca da Azenha do Mar, que vão ser desenvolvidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade em parceria com a Câmara Municipal de Odemira.