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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

2º troço da ligação das barragens do Pisão e do Roxo

A EDIA abriu concurso para a empreitada de construção do segundo troço do adutor Pisão-Roxo, ligando Ferreira do Alentejo ao Penedrão, na distância de 8 quilómetros e um caminho de serviço, com um valor de 16 milhões de euros, um prazo de execução de 12 meses, a contar da data de adjudicação, podendo estar concluído em Maio de 2009.

Este segundo troço vem juntar-se a outros dois, com concursos a decorrer, e que totalizam 23,6 quilómetros. O comprimento dos adutores entre Alqueva e o Roxo ultrapassa os 83 quilómetros.

PDM de Évora já entrou em vigor

O novo Plano Director (PDM) de Évora foi publicado, no dia 25, em Diário da República, entrando de imediato em vigor.

Foi o primeiro PDM a ser publicado depois da entrada em vigor dos novos regulamentos jurídicos de planeamento, sem ser homologado em Conselho de Ministros, sob exclusiva responsabilidade dos órgãos municipais, apesar da sua elaboração ter sido acompanhada pelo Conselho de Ministros e a Administração Central.

“Há aqui um ganho significativo de cerca de um ano com a nova legislação. Isto é bom, traduz maior eficácia, maior celeridade, maior proximidade, mas traduz também maior responsabilidade, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Évora em conferência de imprensa.


No fundamental, José Ernesto d’ Oliveira considera que o novo PDM está orientado para três grandes vectores: “Primeiro, para o reposicionamento da cidade face à sua envolvente e para uma posição liderante que a cidade tem de desempenhar para o desenvolvimento de toda a região; segundo, prevê o robustecimento da base económica local, permitindo criar emprego por forma a garantir a fixação de população; e terceiro, prevê a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no quadro de um desenvolvimento sustentável de equilíbrio entre preservação da qualidade urbana com a preservação da qualidade ambiental. Por último, estimula um desenvolvimento equilibrado de todo o concelho, porque não se centra apenas no interesse da cidade, mas também no interesse das freguesias, de forma a que o concelho funcione como um todo coerente”.

Almodôvar vai ter FAME

A Câmara Municipal de Almodôvar assina hoje o acordo para adesão ao FAME, que vai disponibilizar, numa fase inicial, cerca de 200 mil euros, para financiar pequenos projectos de investimento e estimular a fixação de empresas no concelho.

Subversão do carácter democrático do poder local

A Câmara Municipal da Câmara da Vidigueira aprovou um voto de protesto contra a alteração da Lei Eleitoral Autárquica, aprovada na AR, por acordo entre o PS e PSD, que “constitui uma subversão do carácter democrático do poder local e um novo factor de empobrecimento da vida política”, representa uma “diminuição da expressão directa da vontade popular”, traduz “uma limitação à preservação da representatividade e pluralidade no exercício do poder local”, acentua o “carácter unipessoal e presidencialista da gestão municipal, reduzindo a sua colegialidade e transparência” e constitui “um grave atentado à democracia e ao 25 de Abril”.

 

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