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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Eleições na Associação dos Bombeiros Voluntários de Alvito

Zé LG, 21.12.07

Realiza-se, esta noite, entre as 20h00 e as 22h00, a Assembleia-Geral Extraordinária para eleição dos novos órgãos sociais da Associação dos Bombeiros Voluntários de Alvito.

Depois de vários adiamentos, foi possível reunir numa lista única, encabeçada por Dinis Pinto, para a Mesa da Assembleia-Geral, Eliseu Efigénio, para a Direcção, e Lopes Guerreiro, para o Conselho Fiscal, um conjunto de pessoas disponíveis para assumir, no próximo triénio, os destinos desta importante instituição do concelho.

Governo condena marca Alentejo

Zé LG, 21.12.07

As regiões de turismo constituem, ainda hoje, o exemplo mais conseguido de regionalização administrativa no nosso país.

Embora a sua autonomia e composição seja um pouco ambígua, uma vez que o seu presidente toma posse perante o governante que tutela o sector e são constituídas por municípios e representantes da administração central e de associações empresariais e sociais do sector, elas são criadas por vontade expressa dos municípios integrantes e abrangem o território destes.

Não representam, por essas e outras razões, um exemplo acabado do que deve ser a regionalização administrativa mas não existe outro melhor conseguido, até hoje.

Por outro lado, ao serem criadas e instituídas as regiões administrativas as regiões de turismo seriam dissolvidas e passariam a serviços turísticos daquelas.

Ora, por isso, não se esperava que o governo viesse, através de um decreto-lei, acabar com as regiões de turismo, criando, para as substituir, áreas regionais de turismo, apresentadas como um passo preparatório da regionalização. Nada mais falso!

Mesmo no respeitante às áreas abrangidas por cada uma delas, que foi anunciada com aquele objectivo, tal não tem correspondência prática, uma vez que, para além das cinco áreas regionais de turismo anunciadas como correspondendo às áreas das actuais ccdr’s, foram criadas mais outras cinco em territórios com maior potencial de crescimento turístico, para além também das de Lisboa e do Porto.

Ou seja, não foram apenas criadas cinco áreas regionais de turismo, para substituir as dezanove regiões de turismo actuais, mas sim doze com territórios e objectivos que levantam muitas dúvidas.

Por outro lado, e talvez este seja o aspecto do decreto-lei mais grave, porque atentatório da autonomia do poder local e da própria Constituição da República, as áreas regionais de turismo, não resultam da vontade dos municípios e ficam na total dependência do poder central.

Esta é, ao que parece, a visão de regionalização do governo e do partido que o suporta: Uma regionalização, que retira poderes aos municípios e que assenta na desconcentração de algumas competências, centralizando ainda mais o poder.

O Alentejo é um bom exemplo do que está verdadeiramente em causa com este decreto-lei.

As quatro regiões de turismo – Norte Alentejano, Évora, Planície Dourada e Costa Azul –, que ocupam todo o território regional, ao compreenderem a importância da marca Alentejo e do interesse, para todas, da sua promoção conjunta, associaram-se na ARTA – Associação das Regiões de Turismo do Alentejo, que, em conjunto com a, entretanto criada, Agência de Desenvolvimento Turístico do Alentejo, tem vindo a desenvolver um trabalho meritório, com resultados visíveis.

Seria admissível, e defendido por alguns, que esta situação evoluísse para a criação de uma única região de turismo para todo o Alentejo, embora mantendo alguma autonomia nos territórios correspondentes às actuais regiões de turismo.

Em vez disso, o que o governo faz com, este decreto-lei, é acabar com as quatro actuais regiões de turismo e criar três áreas regionais de turismo, uma no Litoral, outra em Alqueva e outra para o restante território.

Ou seja, o governo, onde existia alguma coesão territorial, trabalho conjunto, com resultados, apesar das diferenças partidárias, de afirmação de uma marca coincidente com uma região, manda para as urtigas todo esse processo, baralha e divide a seu belo prazer.

Certamente que só interesses pouco claros podem explicar tamanho atentado, não só à Constituição da República e ao poder local democrático mas também ao Alentejo.

Como disse, e bem, Vítor Silva, o presidente da Região de Turismo Planície Dourada, “o Alentejo, em termos turísticos, deixou pura e simplesmente de existir” e a marca “Alentejo” está condenada.

Razão têm as regiões de turismo em solicitarem, com carácter de urgência, a todos os Grupos Parlamentares audiências para que intervenham no sentido de não serem retiradas “competências hoje atribuídas às actuais regiões de turismo, tornando as futuras estruturas vazias de conteúdo, sujeitas ao dirigismo da classe politica, nomeadamente no que diz respeito à promoção no mercado interno” e desqualificadas “marcas regionais com projecção nacional e internacional”.

Para que tal aconteça é fundamental que todos, a começar pelos municípios e associações que integram as regiões de turismo, se mobilizem e lutem pela não ratificação daquele decreto.

 

Lido na Rádio Terra Mãe, em 20 de Dezembro de 2007

Porcos mortos à fome e em estado de putrefacção no Torrão

Zé LG, 21.12.07

Dezenas de porcos mortos à fome e em estado de putrefacção foram incinerados, por militares do novo Laboratório de Defesa Biológica do Exército, na Herdade de Vale Médico, situada junto ao Torrão, no concelho de Alcácer do Sal, onde cerca de 200 animais de encontravam abandonados.

Embora tenham sido detectados no local sinais de contaminação, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal considera que o processo não deve acarretar riscos para a saúde humana.

Assembleia Estatutária do IPB composta

Zé LG, 21.12.07

Os membros eleitos para a Assembleia Estatutária do Instituto Politécnico de Beja (IPB) cooptaram os restantes cinco membros que vão integrar este órgão: A ex-ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, João Paulo Ramôa, empresário e vereador da Câmara Municipal de Beja, João Lopes Baptista, director Cientifico do CEBAL, Rui Sousa Santos, médico e presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, e Manuel Castro e Brito, agricultor e presidente da ACOS.

As cinco personalidades escolhidas, a título individual e não em representação de instituições, deverão tomar posse no início de Janeiro, devendo os estatutos do IPB ficarem concluídos e aprovados até Agosto.

“Ecos – Energia e Construção Sustentáveis”

Zé LG, 20.12.07

A candidatura, coordenada pela Câmara Municipal de Moura e envolvendo também as cidades de Beja e Serpa, no Baixo Alentejo, Peniche, Óbidos e Torres Vedras, no Oeste, e Silves, no Algarve, foi uma das cinco aprovadas, a nível nacional, no âmbito do programa Acções Preparatórias das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação.

"Barrancos é o concelho do distrito de Beja com os piores acessos"

Zé LG, 20.12.07

afirmou António Tereno, o presidente da Câmara Municipal de Barrancos, exigindo a reparação das estradas nacionais 386 e 258, sob a jurisdição da Estradas de Portugal, que "estão num estado preocupante de degradação favorável à ocorrência de acidentes", uma vez que "das obras prometidas, há ano e meio, pelo Governo, pouco ou nada foi feito".

“Corredor Azul” aprovado

Zé LG, 20.12.07

A candidatura do projecto "Corredor Azul”, liderada pela Câmara Municipal de Évora, ao Programa Polis XXI, foi uma das seleccionadas, pela DGOTDU, para constituir uma rede urbana de cooperação, constituída pelos municípios de Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, para além de Évora, situados no corredor Lisboa - Madrid.

Afinal quem é provinciano?

Zé LG, 20.12.07

«Ouvi ao longo destes seis meses que talvez não devêssemos ligar tanto à Europa. E que, provavelmente, o Governo se devia concentrar nas questões internas e não tanto nas questões externas. Eu acho que isso é uma visão absolutamente provinciana e ultrapassada», defendeu o secretário-geral do PS e primeiro-ministro português, José Sócrates, no jantar de Natal do grupo parlamentar do PS.

“É verdade, sou um provinciano”, afirmou José Sócrates, dias antes, ao jornal francês Libération.

Jerónimo Heitor Coelho lança “Fios… e Desafios”

Zé LG, 20.12.07

Jerónimo Heitor Coelho, que ainda no passado dia 9, conseguiu, em Bruxelas, o Certificado QEP - Qualidade Europeu, na categoria de Arquitectura, lançou, na Livraria Dom Pepe, em Évora, um álbum de fotografias com o título “Fios… e Desafios”, com cerca de cem fotografias, fixando o dia-a-dia das actividades terapêutica, lúdica e cultural dos elementos que recebem apoio da APPACDMP.

Marvão tem nova carta arqueológica

Zé LG, 20.12.07

A nova carta arqueológica do concelho de Marvão, elaborada pela Universidade de Évora (UE), foi, agora, divulgada em livro e apresenta 275 sítios arqueológicos identificados, mais 200 do que os apurados há 60 anos, quando foi feita a primeira carta arqueológica do país.

Jorge Oliveira, coordenador da área de arqueologia da UE, disse que aquele resultado foi obtido após uma "prospecção sistemática" no terreno por parte da equipa de trabalho, desenvolvido durante 6 meses e que, com a nova carta, a autarquia de Marvão fica munida de um documento "precioso para o planeamento e gestão autárquicas".

Mértola inaugura novos caminhos municipais

Zé LG, 20.12.07

A Câmara Municipal de Mértola inaugura, com a presença de Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o caminho municipal 1096, que faz a ligação entre Corte do Pinto e a localidade espanhola de Paymogo, os arruamentos de Santana de Cambas, num investimento de cerca de dois milhões de euros.

NERBE divulga QREN

Zé LG, 19.12.07

O NERBE/AEBAL promove, esta tarde, partir das 15.00 horas, no seu auditório, uma sessão de divulgação dos sistemas de incentivos em vigor no âmbito do QREN 2007-2013, com a participação do secretário de Estado Adjunto, da Industria e Inovação, Castro Guerra.

Marca “Alentejo” está condenada, diz Vítor Silva

Zé LG, 19.12.07

O presidente da Região de Turismo Planície Dourada, Vítor Silva, mostrou-se, na Rádio Pax, preocupado com o futuro do turismo na região, afirmando que “o Alentejo, em termos turísticos, deixou pura e simplesmente de existir” e a marca “Alentejo” está condenada, uma vez que o Alentejo vai ter três áreas regionais de turismo autónomas: uma para o Alqueva, outra para o litoral e uma última para o interior do Alentejo.

A participação dos municípios é reduzida nas áreas regionais de turismo, agora criadas em substituição das regiões de turismo e com competências completamente diferentes destas. Uma das funções fundamentais das regiões de turismo, a promoção, não está inscrita nas competências das áreas regionais de turismo e a boa articulação com as autarquias e os empresários poderá perder-se, ficando muito do trabalho realizado, em conjunto, comprometido agora, receia Vítor Silva.

"Comércio Local - No centro da sua vida!" anima Alvito

Zé LG, 19.12.07

A Câmara Municipal de Alvito, no âmbito de uma candidatura apresentada ao MODCOM, promovido pela a Associação Comercial do Distrito de Beja, realiza, entre os dias 18 e 22, uma acção de animação natalícia, com um Carrossel, uma Árvore de Natal e um Boneco de Neve (insuflável) na Praça da República, em Alvito, e Pais Natal a distribuir sacos de brindes a todas as crianças do Concelho.

Esta primeira acção do Projecto "Comércio Local - No centro da sua vida!", que pretende dinamizar o comércio local e estimular a zona comercial, envolvendo a população, os visitantes e os comerciantes em acções de Marketing e animação, deverá contar com mais oito acções ao longo do próximo ano, estando previsto o lançamento formal da Campanha MODCOM para meados de Janeiro, com o lançamento de um roteiro comercial do concelho de Alvito, entre outras actividades.

Última Mais Alentejo de 2007 já saiu

Zé LG, 19.12.07

 

Já saiu o número 78 da revista Mais Alentejo.

O tema de capa é "Um Alentejano chamado Tim - Grande entrevista com o vocalista dos Xutos & Pontapés. Grupo regressa ao Alentejo nos 25 anos da Ovibeja".

 

Outros temas em destaque:

Detalhes - O concelho de Fronteira analisado ao detalhe numa conversa com o presidente daquela autarquia do Norte alentejana, Pedro Lancha.

Tentações - selecção de alguns programas de fim-de-ano em espaços hoteleiros do Alentejo.

E, ainda, a Gala dos Prémios Mais Alentejo, sob o título de "A Festa do Alentejo", com lista e fotografias de todos os premiados.

“Rainha das Vindimas” e “Cantar a Terra”

Zé LG, 19.12.07

A Câmara Municipal de Vidigueira promove, em parceria com a Associação de Municípios Portugueses do Vinho, dois concursos nacionais, com provas a nível concelhio: a “Rainha das Vindimas” e “Cantar a Terra”.

As inscrições podem ser efectuadas até ao final deste mês, nas juntas de freguesia do concelho, e o espectáculo de eleição está marcado para o dia 18 de Janeiro, no Cinema Lusitano, em Vidigueira.

A «Rainha das Vindimas» tem como objectivo reavivar uma tradição antiga relacionada com a produção vitivinícola", salientou Sandra Baião, adjunta do presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, que explicou, também, que "no caso do «Cantar a Terra» se pretende estimular a participação dos jovens, incentivar compositores ligados às bandas e escolas de música de colectividades".

Regiões de turismo consideram nova legislação um “embuste”

Zé LG, 18.12.07

A Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET) sublinhou que, ao contrário do que o ministro da Economia e Inovação tem afirmado relativamente à redução de 19 para 5 Regiões de Turismo, “são criadas o dobro e mais duas novas estruturas governamentalizadas”.

Segundo a ANRET, “este decreto retira objectivamente competências hoje atribuídas às actuais Regiões de Turismo, tornando as futuras estruturas vazias de conteúdo, sujeitas ao dirigismo da classe politica, nomeadamente no que diz respeito à promoção no mercado interno” e “desqualifica marcas regionais com projecção nacional e internacional, construídas ao longo de décadas”.

As regiões de turismo, reunidas em plenário, deliberaram “manifestar o seu descontentamento pela forma como foi conduzido todo este processo do qual resultou um decreto que é altamente prejudicial” e solicitar, com carácter de urgência, a todos os Grupos Parlamentares audiências para que intervenham no sentido de alterar este decreto-lei aprovado na última reunião de Conselho de Ministros.

Homenagens a Francisco Miguel

Zé LG, 18.12.07

A DORBE do PCP realiza esta tarde, a partir das 18.30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, uma sessão evocativa a Francisco Miguel, para assinalar os 100 anos do seu nascimento.

Este destacado militante do PCP, durante mais de 66 anos, Francisco Miguel Duarte nasceu, em Baleizão, a 18 de Dezembro de 1907 e morreu a 21 de Maio de 1988. Operário, filho de camponeses pobres, abraçou a causa da luta pela liberdade e justiça social quando era ainda muito jovem, tendo sido um exemplo de coragem e disponibilidade revolucionária contra o fascismo e a favor da democracia, foi o preso político que mais tempo passou na cadeia, no total de 21 anos, e o último a ser libertado do “Tarrafal".

Também a Câmara de Beja presta, hoje, homenagem a Francisco Miguel, atribuindo o seu nome à actual Rua 1º de Maio, entre o complexo desportivo e o campus do IPB.

Não podia estar mais de acordo

Zé LG, 18.12.07

Para José António Camacho, o Benfica é um projecto de futuro e o mais importante é «conseguir criar uma equipa com capacidade de marcar presença na Liga dos Campeões».

Para isso é preciso criar uma equipa consistente «habituada a jogar junta»: «Falta manter uma estrutura de vários anos onde os jogadores se conheçam e os objectivos sejam claros. O objectivo é sempre ganhar e ser campeão, mas quando há muitos jogadores a sair e a entrar é difícil conseguir alcançar este objectivo», afirmou o treinador Camacho, em entrevista, ao SAPO.