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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

“Blocos de Rega de Alfundão e Adução do Subsistema do Alqueva”

Zé LG, 26.11.07

O Estudo de Impacte Ambiental do Projecto, incluindo o Resumo Não Técnico, dos “Blocos de Rega de Alfundão e Aduação do Subsistema do Alqueva”, está disponível para consulta, na DOSU da Câmara Municipal de Alvito, durante 25 dias úteis, de 19 de Novembro a 21 de Dezembro.

O Resumo Não Técnico pode ser consultado na Junta de Freguesia de Alvito, encontrando-se também disponível aqui.

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação, dirigidas ao Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública.

Câmara de Évora vai elaborar Plano Estratégico

Zé LG, 26.11.07

A Câmara Municipal de Évora vai convidar, no mínimo, cinco entidades externas para a elaboração do Plano Estratégico de Évora, conducente à sustentação de novas visões de intervenção para o Concelho e visando a prossecução das grandes linhas de orientação estratégica em consonância com o novo Plano Director Municipal, num período de vigência de 10 anos, com previsão de revisão no final do primeiro quinquénio, e um valor base estimado em 70 mil euros.

 

Retirado daqui.

A regionalização é um imperativo nacional

Zé LG, 25.11.07

Nos últimos tempos voltou a falar-se muito de regionalização.

Esta inconstitucionalidade por omissão, como defendia o saudoso Luís Sá, continuará a dar muito que falar e muita discussão enquanto não forem criadas e instituídas as regiões administrativas, como a Constituição da República Portuguesa determina.

Com efeito, a ausência desta terceira autarquia, para além das freguesias e dos municípios, faz falta ao país, para fomentar um desenvolvimento regional mais equilibrado, assegurando uma maior descentralização do poder central e reforçando o poder local.

Nem sempre, no entanto, se fala e discute a criação e a instituição das regiões administrativas como uma efectiva necessidade para o país e para o aperfeiçoamento da democracia.

A regionalização é usada, muitas vezes, como arma de arremesso na guerra política ao sabor das conveniências.

É por isso que, com frequência, a regionalização é apresentada como proposta eleitoral, que é metida na gaveta logo após as eleições para de lá ser tirada quando se aproximam novas eleições.

Mesmo quando se criam condições de maior estabilidade governativa, através de maiorias parlamentares e em períodos mais longos sem eleições, alturas em que se poderia avançar com um processo complexo, pelas alterações de poder que inevitavelmente gerará, e polémico, pelas diversas visões que se têm do Estado, mais centralizado ou descentralizado, o processo não avança porque quem detém o poder não o quer partilhar.

Entretanto, vão surgindo, aqui ou ali, manifestações, mais ou menos, oportunistas de aproveitamento de uma das mais importantes e necessárias reformas administrativas da democracia portuguesa.

Entre os partidos parece existir um razoável consenso quanto à necessidade dessa reforma, pese embora algumas opiniões contrárias em todos os partidos.

Essa situação é muito mais reforçada no respeitante ao Algarve e ao Alentejo, onde, para além do consenso quanto à necessidade das regiões administrativas, também existe algum consenso entre partidos quando à delimitação geográfica, apesar também de algumas opiniões divergentes dentro de cada partido.

Não é por isso de admirar que surjam nestas regiões propostas de criação de regiões piloto nos respectivos territórios, apesar de se saber que tal só seria possível através de uma revisão constitucional, uma vez que a actual versão impõe a criação de todas as regiões em simultâneo.

Por isso, nos interrogamos se tais propostas são sinceras, o que obrigaria quem as apresenta a avançar com a proposta de abertura de um processo de revisão constitucional, ou se tais propostas não passam de combates pela defesa da bandeira da regionalização mais do que ela representa de facto para a democracia do nosso país e para o nosso futuro colectivo.

Por tudo isto, continuo convencido de que será mais fácil avançar com a regionalização e outras reformas que contribuam para um maior aperfeiçoamento da democracia, através de uma maior participação cidadã e uma maior descentralização do poder central, aproximando mais este dos cidadãos, quando o governo for apoiado por uma minoria parlamentar, porque, neste caso, será mais fácil as oposições unirem-se para retirar competências do poder central para essas novas autarquias a criar.

A experiência mostra-nos que é isso que tem acontecido relativamente ao poder local.

Ou seja, por mais elogios que todos façam à maior capacidade realizadora das autarquias locais, devido à sua maior proximidade às populações, as suas atribuições e os meios colocados à sua disposição são maiores quando os governos têm apoios parlamentares minoritários e são menores quando têm apoio da maioria da Assembleia da República.

A actual legislatura, de maioria absoluta do PS, confirma isto mesmo: Elogios às autarquias locais, promessas de descentralização e de reforço do poder local, por um lado, e atentados à sua autonomia, aos seus poderes e à sua participação na gestão da coisa pública, como acontece com proposta das novas regiões de turismo, com a nova lei das finanças locais, com a gestão do Quadro de Referência Estratégica Nacional, entre tantos outras situações que poderíamos apontar, por outro lado.

Mas a regionalização não é apenas um imperativo constitucional, é também, e principalmente, uma necessidade nacional de mais e melhor democracia, de mais e melhor administração pública, de mais racional e participada gestão dos recursos públicos.

Só assim se compreende que, passados mais de trinta anos e várias revisões, a regionalização continue inscrita na Constituição da República Portuguesa como um imperativo.

Só isso explica que os que tendo podido a não a concretizaram, não se tenham atrevido a propor a rua retirada da mãe de todas as leis. Preferem usá-la como arma de arremesso na luta partidária, quando tal lhes interessa…

 

 

Lido na Rádio terra Mãe, em 22.11.2007

Fluviário de Mora

Zé LG, 25.11.07

Uma aposta ganha pela Câmara Municipal de Mora.

Apesar de poucos acreditarem que tal projecto seria concretizado e, menos ainda, que teria afluência de público que justificasse o investimento; apesar do boicote do actual governo, que não atribuiu o apoio, prometido pelo anterior governo; apesar de alguns considerarem o projecto megalómano e inviável; o Fluviário de Mora aí está para mostrar que vale a pena sonhar...

PARABÉNS!

 

EIA das Minas de Neves-Corvo em discussão Pública

Zé LG, 25.11.07

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das Minas de Neves–Corvo, em Almodôvar e Castro Verde, encontra-se em Consulta Pública, de 24 de Outubro até 19 de Dezembro, podendo o  Resumo Não-Técnico e outra informação serem consultados aqui,  sendo consideradas e apreciadas todas as exposições, que especificamente se relacionem com o projecto em avaliação, apresentadas por escrito e enviadas ao Instituto do Ambiente até à data final da Consulta Pública.

“Lezírias do Guadiana” vai aproveitar as azenhas para fins lúdicos

Zé LG, 24.11.07

As Câmaras Municipais de Beja, Vidigueira e Serpa estão a preparar o projecto “Lezírias do Guadiana”, com um investimento de 5 milhões de euros, para posterior candidatura ao QREN.

Francisco Santos, presidente da Câmara Municipal de Beja, explicou, à Rádio Voz da Planície, que o projecto tem como objectivo aproveitar para fins lúdicos as azenhas que se encontram ao longo das duas margens do “Grande Rio do Sul, referindo algumas das obras que vão ser feitas, nomeadamente “estradas de acesso ao rio, recuperar as margens e fazer caminhos ao longo do seu leito” e que “as Azenhas das freguesias de Quintos e Baleizão são aquelas onde será feito o principal investimento do concelho”.

Câmara de Évora aprovou Plano Estratégico de Desenvolvimento do Aeródromo

Zé LG, 24.11.07

A Câmara Municipal de Évora aprovou o Relatório, Estudo de Avaliação Ambiental e Análise Económica e Financeira que integram o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Aeródromo Municipal, que incide num conjunto de orientações estratégicas e intervenções a concretizar no Aeródromo, no período compreendido entre 2008-2017, numa óptica de desenvolvimento sustentável.

 

Retirado daqui.

EIA da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid

Zé LG, 24.11.07

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid - Lote 3B - Troço Montemor-Évora, nos concelhos de Arraiolos, Évora e Montemor-o-Novo , encontra-se em Consulta Pública, de 17 de Outubro até 12 de Dezembro, podendo o Resumo Não-Técnico e outra informação  serem consultados aqui, sendo consideradas e apreciadas todas as exposições, que especificamente se relacionem com o projecto em avaliação, apresentadas por escrito e enviadas ao Instituto do Ambiente até à data final da Consulta Pública.

AVEC atribuiu certificado QUALICITIES a Évora

Zé LG, 23.11.07

O presidente da Aliança de Cidades Europeias para a Cultura (AVEC), Christian Mourissard, deslocou-se a Évora para entregar o certificado Qualicities, atribuído a Évora no Salão do Património Cultural, que decorreu este mês em Paris, ao presidente da Câmara Municipal, José Ernesto d’ Oliveira, por ocasião do seminário sobre financiamento das cidades património mundial, organizado pelo Secretariado Regional da Europa do Sul/Mediterrâneo da Organização das Cidades Património Mundial e pela Câmara Municipal de Évora.


Retirado daqui.

PCP quer "Outro Rumo - Nova Política, ao serviço do Povo e do País"

Zé LG, 23.11.07

O PCP promove, nos dias 24 e 25, no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha – Seixal, uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, sob o lema "Outro Rumo - Nova Política, ao serviço do Povo e do País", assumindo-se “como uma força de proposta e de projecto, portador de uma política alternativa indispensável à construção de um Portugal com futuro e dá expressão às expectativas, confiança e esperança que os trabalhadores e o povo nele depositam”.


A Conferência Nacional, cujo Texto-Base poderá ser consultado

aqui, inicia-se com uma intervenção de Agostinho Lopes, da Comissão Política, e encerra com o discurso do Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa.

1ª Feira do Cogumelo e Medronho em São Barnabé

Zé LG, 23.11.07

A 1ª Feira do Cogumelo e Medronho

realiza-se,

este fim-de-semana,

em S. Barnabé,

organizada pela Câmara Municipal de Almodôvar,

em conjunto com a Junta de Freguesia de São Barnabé

e a Associação de Defesa do Património de Mértola.


O programa inclui workshops sobre

produção e apanha e formas de cozinhar o cogumelo,

mostra e produtos derivados do medronho,

actuação de grupos corais,

entre outras actividades.

Odemira inaugura Complexo Desportivo Dr. Justino Santos

Zé LG, 23.11.07

O Complexo Desportivo Municipal de Odemira, incluindo piscinas cobertas, o estádio municipal com relva sintética, o pavilhão gimnodesportivo e a sede da Sociedade Columbófila de Odemira, custou cerca de 8 milhões e 100 mil euros e é inaugurado, no próximo Sábado, com a presença de Augusto Santos Silva, Ministro da Presidência.

O novo Complexo Desportivo vai chamar-se Dr. Justino Santos, antigo presidente da Câmara Municipal de Odemira.

Centro de Cultura Anarquista Gonçalves Correia

Zé LG, 23.11.07

O Centro de Cultura Anarquista Gonçalves Correia

(http://goncalvescorreia.blogspot.com/),

partindo da apresentação do livro "Ardinas da Mentira"

e do Jornal Popular "Mudar de Vida",

lança um convite à conversa com o seu autor,

o jornalista Renato Teixeira,

o colectivo Mudar de Vida,

o colectivo do Indymedia pt., e

o da revista Alambique de Aljustrel…,

no Sábado, às 17h00,

no Club Aljustrelense.

Impactes do Alqueva nos Recursos Humanos do Alentejo

Zé LG, 22.11.07

A EDIA e o OEFP (Observatório do Emprego e Formação Profissional) realizam, amanhã, no auditório da EDIA, uma Conferência, onde serão apresentados os objectivos e a metodologia de um Estudo sobre os “Impactes Previsíveis do Projecto de Fins Múltiplos do Alqueva na Configuração dos Recursos Humanos do Alentejo”, que estão a realizar em parceria.

Premiados Mais Alentejo

Zé LG, 21.11.07

A VI Gala dos Prémios Mais Alentejo, realizada na Pousada de S. Francisco, em Beja, pela revista Mais Alentejo, contou com a presença de cerca de 300 convidados, apresentação de Fernando Pereira e de Carla Matadinho e a participação d’ Os Ganhões de Castro Verde, Beatriz Almeida, Duarte e Dana. 

 

Prémios e premiados:

Prémio Prestígio Mais Alentejo 2007 - Nicolau Breyner

Prémios Carreira

Iniciativa - José Flamínio Roza ( a título póstumo)

Turismo - Ana Barbosa

Política - Abílio Fernandes

Gastronomia - Mathilde Paiva Raposo Guimarães

Espectáculo - Guilherme Leite

Artes Plásticas - Rogério Ribeiro

Jornalismo - Jacinto Godinho

Teatro - Hélder Costa

Autarquias - Pedro Lancha (presidente Município Fronteira)

Empresas - António Mexia

Música - Tim

Cultura - António Chainho

Especiais (dedicado à revista propriamente dita)

Mais Publicidade - Adega da Cartuxa

Mais Crónicas - Vítor Fernandez da Silva

Mais Capa - Sensual vinho alentejano

Mais Criatividade - Então vá

Mais Então Vá - Carlos Beato (presidente Município Grândola)

Prazeres

Mais Turismo - Fluviário de Mora

Mais Adegas - Altas Quintas

Mais Dormidas - Água d’Alte (Redondo)

Mais Manjares - Restaurante A Escola (Alcácer do Sal)

Cultura e Comunicação

Mais Fotografia - António Cunha

Mais Artes Plásticas - Margarida de Araújo

Mais Teatro - Arte Pública (Beja)

Mais Música - Janita Salomé

Mais Literatura - Margarida Pedrosa

Mais Jornalista - João Adelino Faria

Sociedade

Mais Desporto - Bruno Pires (ciclista)

Mais Empresas - Adega Mayor

Mais Autarca -Vítor Proença (presidente Município Santiago do Cacém)

Mais Política -Jorge Pulido Valente (presidente Município Mértola)

Informação e fotos da Revista Mais Alentejo.

Câmara de Beja restaura edifício para o Arquivo Municipal

Zé LG, 21.11.07

A Câmara Municipal de Beja vai restaurar o edifício que serviu de armazém da EMAS, na Rua da Moeda, e adaptá-lo para nele instalar o Arquivo Municipal, de forma a centralizar os serviços e “concentrar toda a documentação num só local”, que se encontra espalhada por diversas instalações da autarquia. As obras terão início ainda este ano.                 

"Agenda 21 Local” de Elvas em debate

Zé LG, 21.11.07

A 2.ª sessão do Fórum de Participação da "Agenda 21 Local” de Elvas realiza-se, esta noite, no auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço.

 

A "Agenda 21” de Elvas, em discussão, estabelece um plano de acção para o desenvolvimento sustentável do concelho, com cinco vectores estratégicos: Turismo, Cidade Patrimonial e Inteligente, Valorização dos Produtos Agrícolas, Dinamismo Empresarial e Educação e Formação.