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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Deputados visitam e avaliam Montado na Serra de Grândola

O Grupo de Trabalho para a área da Cortiça da Subcomissão de Agricultora da Assembleia da República desloca-se a Grândola, na próxima Segunda-Feira, para uma visita à Serra de Grândola, às 09h15, e um debate, com a participação de Agricultores e Associações, sobre a realidade do Montado na Serra de Grândola e perspectivas de futuro, às 11h45, na Biblioteca Municipal,

 

A iniciativa tem como objectivo avaliar no terreno algumas das questões referenciadas no jantar debate sobre a problemática do sobro e o seu futuro, realizado em Janeiro e que juntou deputados, autarcas, produtores e associações locais de Grândola.

Alvito aderiu à Associação de Vilas Novas Medievais

Alvito aderiu à Associação Portuguesa de Vilas Novas Medievais, por deliberação aprovada na última Assembleia Municipal.

Esta Associação surge na sequência do projecto “Vilas Novas Medievais do Sudoeste Europeu” (programa INTERREG III B SUDOE), que está a ser desenvolvido pelo Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra, e visa contribuir para:

a)    Potenciar a cooperação transnacional no espaço europeu entre municípios, de forma a favorecer a emergência de projectos que tenham por base a promoção e a valorização do património constituído pelos núcleos urbanos medievais;

b)   Promover um turismo de qualidade que contribua para o desenvolvimento sustentável dos municípios membros e para a prosperidade dos seus habitantes;

c)     Dinamizar acções culturais e outras iniciativas direccionadas para a valorização do património.

 

O presidente da Câmara Municipal de Alvito considera que este é um “projecto interessante” porque dará “visibilidade” à vila.

Contra as maiorias absolutas

A realização, no próximo dia 15, de eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa tem gerado muita discussão e os mais diversos comentários.

É natural que tal aconteça porque a realização de eleições intercalares para uma câmara municipal acontece apenas pela terceira vez e logo na capital do país.

Estas eleições, provocadas pela queda do anterior executivo municipal, mostram, ao contrário do que alguns afirmam, que o actual sistema funciona bem.

A Câmara Municipal não caiu porque a força maioritária não tinha a maioria ou porque alguns dos seus membros, incluindo o presidente, foram constituídos arguidos. Caiu porque não tinha capacidade para governar o Município e a Cidade e se deixou envolver em processos menos correctos, alguns mesmo irregulares ou ilegais.

Se houvesse maioria absoluta no Executivo Municipal este teria caído? Se não houvessem vereadores das oposições na Câmara Municipal o estado de ingovernabilidade a que chegou e os diversos casos denunciados teriam chegado ao conhecimento público? Teria sido melhor para o Município e para a Cidade que a Câmara Municipal, apesar de tudo isso, se tivesse mantido em funções? – Parece-me evidente que não.

Sou defensor do actual sistema eleitoral autárquico, que permite a participação de forças derrotadas, na proporção dos resultados eleitorais, nos executivos municipais. Só desta forma é possível garantir alguma vigilância e fiscalização. Tal não será possível através das assembleias municipais, mesmo que tivessem mais poderes e os seus membros mais tempo para o exercício das suas funções.

A eleição dos órgãos municipais e a organização e o funcionamento dos municípios à imagem do poder central não só não resolveria alguns dos problemas que são frequentemente apontados às autarquias locais como agravaria alguns.

Para que as assembleias municipais funcionassem como mini parlamentos, com mais poderes, quer de fiscalização quer até de demissão das câmaras municipais, os seus membros teriam de ter mais tempo para exercer as suas funções o que iria aumentar bastante os custos do seu funcionamento.

Mesmo presentes nas câmaras municipais através de vereadores eleitos e, por isso, com iguais direitos e deveres dos que estão em maioria, as oposições têm sérias dificuldades em acompanhar e fiscalizar a actividade destes. Através das assembleias municipais essas dificuldades seriam bastante maiores.

Também a necessidade de executivos mono colores ou homogéneos, transformando maiorias relativas em maiorias absolutas, não traria, a meu ver, qualquer vantagem relativamente à situação actual.

Têm sido muito poucos os casos em que a situação de maioria relativa nos executivos municipais impediu a governabilidade dos municípios e, em muito menor número ainda, obrigou à realização de eleições intercalares. E, nalguns casos em que isto aconteceu, tal ficou a dever-se à incompetência da força maioritária para estabelecer plataformas e consensos ou, até mesmo, para governar.

Os casos de abuso de poder, corrupção, irregularidades e ilegalidades ou más práticas autárquicas, tão frequentemente apontadas por alguns às autarquias, aumentariam se as forças políticas eleitas para os seus executivos tivessem sempre, por força da lei, maioria absoluta.

A minha experiência de cerca de 20 anos de autarca, exercendo funções em diversos órgãos autárquicos ou entidades por eles criados, mostraram-me que os resultados da governação em situação de maioria relativa é mais positiva do que em maioria absoluta, porque: há mais respeito pelo trabalho colegial, quer entre os eleitos da maioria quer destes com os das oposições; há mais preocupações com o cumprimento da legalidade e dos planos de actividades; exerce-se mais a democracia participativa; aproveita-se mais e melhor os contributos das oposições.

Por tudo isto, entendo que não se justificam aquelas alterações ao actual sistema eleitoral autárquico, defendidas pelos dois partidos do centrão. O que não quer dizer que algumas alterações que aperfeiçoem o sistema não se justifiquem. Mas essa é outra conversa…

Por tudo isto, também me parece que uma composição da Câmara Municipal de Lisboa, que resulte das próximas eleições, bastante dividida e equilibrada entre as várias candidaturas não só não será prejudicial como poderá ser bastante positiva para a situação para que a direita atirou, mais uma vez, o Município e a Cidade de Lisboa. Porque tal composição responsabilizaria mais todos os eleitos, obrigá-los-ia a consensualizar mais as principais intervenções da Câmara Municipal e impediria ou dificultaria novos desmandos na Capital.

As maiorias absolutas conduzem quase sempre a poderes absolutos e estes não costumam trazer nada de bom.

Lisboa precisa de quem a trate bem e não de quem precisa de poder para fazer o que quer.

Alvito, 19 de Junho de 2007

Publicado na revista Mais Alentejo nº 74.

Mais Alentejo nº 74

Já saiu o nº 74 da revista Mais Alentejo.

 

Tem como tema de capa:

 “Percursos de calor.

Aventure-se à descoberta da imensa região alentejana.

Um guia para as férias”.

 

Na capa é ainda anunciado que:

“Mais Alentejo ganhou Prémio Gazeta”

e

“Oferta da Rota das Adegas do Alentejo”.

O protagonista desta edição é Fernando Pereira.

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