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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

A propósito das eleições para a Câmara de Lisboa

O processo que levou à realização de eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, no dia 15 do próximo mês, mostra-nos algumas coisas interessantes, sobre as quais vale a pena reflectir.

A decisão difícil mas correcta de Marques Mendes de não incluir nas listas de candidatos às anteriores eleições autárquicas pessoas com processos nos tribunais, visando  credibilizar e dignificar o poder local, teve consequências terríveis no caso de Lisboa:  

Vários eleitos, incluindo o presidente da Câmara Municipal, foram constituídos arguidos em vários processos.

Perante a manifesta incapacidade de governação do Executivo Municipal por parte de Carmona Rodrigues e restantes eleitos do PSD, que se foi tornando cada vez mais notória ao longo do mandato e culminou na constituição de arguidos de alguns deles, na ruptura do acordo com o CDS pelo facto do PSD não ter aceite o nome proposto por Maria José Nogueira Pinto para liderar o projecto da Baixa e na crise financeira que levou fornecedores a deixarem de fornecer produtos e serviços essenciais à Câmara e pôs em risco a continuidade da actividade de organizações não governamentais, devido aos grandes atrasos nos pagamentos dos apoios decididos, os partidos tiveram dificuldade e demoraram a provocar a demissão da Câmara Municipal.

É certo que se trata de um processo complexo e moroso, porque tem de envolver quase todos os candidatos de quase todas as listas com eleitos, mas também é verdade que, para além da avaliação política que teve de ser feita, também houve muita avaliação ao que cada um podia ganhar ou perder com a queda do Executivo e a realização de eleições intercalares, para além das consequências para a Cidade.

Mais uma vez, Marques Mendes tomou uma decisão difícil mas correcta, de que vai sofrer, mais uma vez as consequências: Impôs aos vereadores que eram militantes do PSD que renunciassem aos respectivos mandatos, abrindo a porta possível para a queda da Câmara, e não voltou a escolher Carmona Rodrigues para seu candidato.

Carmona Rodrigues e os outros independentes da sua lista não renunciaram aos seus mandatos.

Os outros partidos provocaram a queda da Câmara através da renúncia aos mandatos dos seus eleitos e restantes membros das respectivas listas.

Uma vez derrubada a Câmara Municipal e apesar da grave crise financeira que atravessa começou a corrida que levou à apresentação de 12 candidaturas. É verdade, são mesmo 12, uma dúzia!

Há candidaturas para todos os gostos e feitios. Desde as apresentadas pelos partidos com representação parlamentar e actividade regular até aos que só aparecem nas eleições, até a duas candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos, uma encabeçada pelo ex-presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, que não se conformou com a retirada de confiança pelo PSD, e outra por Helena Roseta, que também não se conformou com a recusa de José Sócrates da sua disponibilidade para encabeçar a lista do PS e que, por isso, se demitiu do partido.

Mas também há uma candidatura de um partido que faz a apologia do fascismo, fazendo letra morta da Constituição da República Portuguesa, sem que os órgãos de soberania, cujos responsáveis juraram cumprir e fazer cumprir a Constituição, intervenham.

Parece que as dificuldades que a Câmara Municipal atravessa não assustam os candidatos, que, assim, se assumem como verdadeiros líderes capazes de enfrentar as maiores adversidades, transformando as dificuldades em desafios.

Essa será, seguramente, a razão que levou um ministro de Estado, que acumulava com a pasta das autarquias, que, enquanto tal, reduziu os já reduzidos meios financeiros que o Estado transfere para as autarquias,  e tentou, através da governadora civil de Lisboa, impedir a apresentação de coligações e de candidaturas independentes, designadamente a da sua ex-camarada Helena Roseta, reduzindo o prazo de apresentação dessas candidaturas a uma hora. Naturalmente que o Tribunal Constitucional veio dar razão à queixa apresentada por Helena Roseta, mandando alargar aquele prazo.

Na segunda-feira passada realizou-se um debate, na SIC Notícias, com sete candidatos. O canal televisivo fez assim a primeira escolha, excluindo as restantes candidaturas. Outras escolhas já, há muito, que estão a ser induzidas nos eleitores, designadamente as que apontam o candidato oficial do PS como putativo vencedor das eleições e futuro presidente da Câmara.

O debate mostrou que, dos candidatos convidados pelo canal televisivo, há quem conheça bem a Câmara, os seus problemas e dossiers (Ruben de Carvalho, Sá Fernandes, Carmona Rodrigues, Helena Roseta), há quem pretenda transformar a Câmara num governo pequenino à imagem do que deixou (António Costa), há quem não assuma as responsabilidades que, directamente ou através dos seus partidos, tem na situação a que a Câmara e a Cidade de Lisboa chegaram (Carmona Rodrigues, Fernando Negrão, António Costa) e quem tenha vocação para mártir (Telmo Correia).

O debate mostrou ainda que há propostas apresentadas por diferentes candidatos que podem ser facilmente consensualizadas, outras que parecendo mais divergentes poderão vir a ser igualmente consensualizadas e outras que isolam quem as apresenta, como a privatização do sector do lixo, apresentada por Telmo Correia, ou a defesa do encerramento do aeroporto da Portela, por António Costa.

Face a tudo isto, parece-me que uma composição da Câmara Municipal, que resulte das próximas eleições, bastante dividida e equilibrada entre as várias candidaturas não só não será prejudicial como poderá ser bastante positiva para resolver a situação para que a direita atirou, mais uma vez, o Município e a Cidade de Lisboa. Porque tal composição responsabilizaria mais todos os eleitos, obrigá-los-ia a consensualizar mais as principais intervenções da Câmara Municipal e impediria ou dificultaria novos desmandos na Capital.

 

Lido na Rádio Terra Mãe, em 21.06.07

QREN 2007/2023 é assinado no dia dois de Julho

O QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 vai ser assinado, com a Comissão Europeia, no dia 2 de Julho, no Porto. Tem como missão “corrigir as graves assimetrias sociais e regionais”. No QREN o objectivo principal passa por fazer “do empreendedorismo a alavanca duma nova criação de valor”, que permita aos nossos produtos e serviços vingarem no mercado global.

 

Nelson Quico, assessor da presidente da CCDRA, explicou à Voz da Planície que "o Governo traçou cinco prioridades para o QREN 2007/2013: qualificação dos portugueses, crescimento sustentado da economia, coesão social, qualificação do território e das cidades e melhoria da eficiência da governação, que se vai traduzir na modernização da Administração Pública central e local"; que "dentro destas prioridades existem programas operacionais" e que "entre eles encontramos o POR Alentejo 2007/2013, com eixos prioritários". Acrescentou que "em todos a tónica assenta na associação entre entidades, na formação de parcerias", ou seja, que "a lógica é passar do pequeno projecto, individual, para abarcar vários municípios, várias empresas, que apresentem candidaturas competitivas".

 

Referiu ainda que "no caso da agricultura o bolo financeiro é à parte, é sustentado pelo PDR – Programa de Desenvolvimento Rural, integrado no FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural". "Neste caso", salientou, "a tónica vai igualmente para o apoio a fileiras agrícolas e agro-florestais mais competitivas, as que têm capacidade e potencial para vencer no mercado" e citou como exemplos "a cortiça, os vinhos e o queijo".

 

Pode aceder ao QREN aqui.

5ª Festa do Barão

 A Câmara Municipal de Alvito realiza no próximo dia 29 (sexta-feira), a partir das 19h, no Largo das Alcaçarias, em Alvito a 5ª Festa do Barão, com o apoio da Região de Turismo da Planície Dourada, da Escola Profissional de Alvito (serviço do jantar) e da VIVARTE (animação).

Trata-se de uma recriação tardo-medieval, à moda da Baronia de Alvito, que inclui teatro, malabarismo, música e danças, torneio a cavalo, falcoaria e um grandioso repasto pela noite dentro.

Para mais informações contacte: Posto de Turismo

(Tel.: 284 485 440 ou turismo@cm-alvito.pt) 

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