Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Mais uma para o caixote do lixo

José Sócrates reiterou, hoje, que o seu Governo não apresentará nenhuma proposta de regionalização do país até 2009 e não deu como certo que isso aconteça na próxima legislatura, afirmando: «Não será nesta legislatura. Talvez na próxima, se todos chegarmos à conclusão de que esse é o momento e se houver uma proposta que reúna um nível de consenso e que permita ter uma expectativa de vitória», resumiu.

 

Com isto, Sócrates, para além de atirar mais uma promessa para o caixote do lixo, confirma o que já sabíamos: A regionalização só avançará quando não houver maioria absoluta e for, por isso, possível gerar consensos, porque quem tiver maioria relativa tem de fazer acordos com outras forças políticas.

Inconstitucionalidade por omissão

Na sua última lição, na Reitoria da Universidade Nova, dedicada à evolução do direito administrativo português nos últimos 50 anos, Freitas do Amaral disse que «a regionalização do continente» é um ponto que «falta cumprir do programa constitucional de 1976» e que passou de assunto consensual a «assunto controverso e delicado», que pede agora «uma decisão corajosa».

«Ou se cumpre a Constituição, regionalizando o continente, seja qual for a solução encontrada, ou se suprime da Lei Fundamental o dever de regionalizar» para acabar com a «situação de flagrante inconstitucionalidade por omissão», concluiu.

Com esta afirmação, Freitas do Amaral vem agora corroborar a tese de que não fazer a regionalização constituí uma “inconstitucionalidade por omissão» por que tanto se bateu o malogrado Luís Sá.

Boletim Municipal de Alandroal vence concurso da ATAM

O boletim municipal da Câmara Municipal do Alandroal e o website da Câmara Municipal de Portalegre foram os vencedores do concurso promovido pela ATAM, a par do seu  XVIII Encontro de Comunicação Autárquica, realizado nos passados dias 11,12 e 13 de, no Fórum Cultural Transfronteiriço do Alandroal.

Vereador do PSD denuncia situação de incompatibilidade no Município Alvito

Mário Simões, vereador eleito pelo PSD na Câmara Municipal de Alvito, denunciou a "situação de incompatibilidade no município", resultante de “uma relação comercial existente entre a empresa de materiais de construção civil “Manuel & José de Carvalho, Lda”, que é propriedade dos irmãos Raul e José Manuel de Sousa Carvalho, Vereador e Presidente da Assembleia Municipal, respectivamente, e o Município de Alvito” ao Procurador Adjunto do Tribunal Judicial de Cuba, ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, à PJ, à IGAT, à IGF e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

Esclarecendo que não se trata de nenhum ataque pessoal, porque aquilo que está em causa é o cabal esclarecimento de uma situação, que do seu ponto de vista, é ilegal, Mário Simões defende que o vereador e o presidente da Assembleia Municipal em causa, eleitos pelo Movimento Independente, deveriam suspender os mandatos.

 

Contactado pela Voz da Planície, João Paulo Trindade, presidente da Câmara Municipal de Alvito, reconhece que Mário Simões já tinha colocado esta questão em reunião de Câmara, admite que o Executivo já pediu pareceres às entidades competentes sobre esta questão e garante que quando as dúvidas surgiram foram suspensas todas as aquisições à empresa em causa. O autarca afirma ainda que neste momento aguarda as indicações da IGAT.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Tem razão! No entanto é necessário não perder voz,...

  • Anónimo

    Foram buscar o antigo imperador JR .....dizem que ...

  • Anónimo

    O Imperador está suficientemente saudável para c...

  • Anónimo

    As odalascas vêm com o calor...

  • Anónimo

    Alguém sabe em que dia desfila o imperador, as oda...

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds