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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Feira dos Santos poderá mudar para o novo parque já no próximo ano

A candidatura do projecto do Parque de Feiras e Exposições de Alvito já foi apreciada favoravelmente pela Unidade de Gestão do PORA, aguardando homologação do membro do governo competente.

Aguarda-se, por isso, que, finalmente, comece a empreitada de construção, no valor de 700 mil euros, com comparticipação de 50% do PORA. Se começar rapidamente, a próxima feira poderá já ser realizada no Parque de Feiras e Exposições.

Governo quer avançar com fusão de freguesias

O Governo pretende avançar já no próximo ano com o projecto de fusão de freguesias e no futuro trabalhar no sentido de não serem criadas freguesias a menos de 3 quilómetros da sede de concelho.

Segundo o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local “a proximidade da sede de concelho será um dos factores a ter em conta” tal como o “número de eleitores”. A intenção é fazer a distinção entre freguesias de Lisboa e Porto, de municípios de áreas metropolitanas e de freguesias de média dimensão e, ainda, entre freguesias na sede de concelho ou fora da sede e entre freguesias rurais e urbanas.

A ANAFRE aprovou, no último Congresso Nacional, uma Moção contra a «Fusão de Freguesias»". O Coordenador da Delegação Distrital da ANAFRE considera que "a fusão de freguesias afasta a possibilidade da população poder resolver os seus problemas, numa área geográfica relativamente próxima", pelo que "a “associação de freguesias deve ser o caminho a seguir, porque permite rentabilizar os meios materiais e humanos".

Acordo histórico na concertação social

O Governo e os parceiros sociais acordaram, ontem, um aumento de 4,4 % para o Salário Mínimo Nacional (SMN), que passará de 385,90 euros para 403 euros a partir de 1 de Janeiro.

O acordo tripartido conseguido na concertação social prevê ainda uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011.

A CGTP defendia, desde há dois anos, um aumento progressivo do SMN de forma a atingir os 500 euros em 2010. Os outros parceiros e o Governo diziam que era impossível…

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