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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Universidade do Alentejo? (2)

Zé LG, 26.07.06
O presidente da Câmara Municipal de Beja defendeu, ontem, a transformação da Universidade de Évora em Universidade do Alentejo, com a criação de pólos distribuídos pela região.
Lembro a propósito o que aqui escrevi em 13 de Maio de 2006:
"Universidade do Alentejo?

“As Grandes Opções do Plano para 2007 poderão contemplar a integração de Politécnicos em Universidades.” In RVP

Não seria altura da Universidade de Évora se transformar em Universidade do Alentejo e integrar os Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, criando pólos com os cursos mais adequados nestas cidades e noutros locais da região?

Parece-me tratar-se de um assunto que justifica discussão ampla e pública, de forma a conhecermos e apreciarmos as diferentes opiniões antes de ser tomada uma decisão."


Lei das Finanças Locais pode ter inconstitucionalidades

Zé LG, 25.07.06

Diogo Leite de Campos e Marcelo Rebelo de Sousa consideram que há inconstitucionalidades no projecto governamental de Lei de Finanças Locais. De acordo com o Diário Económico (DE), os pareceres dos dois juristas surgiram por pedido da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

Um estudo citado pelo Diário Económico indica que a nova lei beneficia os municípios mais populosos e confirma a crítica da ANMP de que o projecto governamental prejudica os concelhos do interior, que verão as suas transferências reduzidas.
A situação decorre da alteração dos critérios de distribuição do Fundo Geral Municipal, que aumenta a ponderação dos critérios "população" e "média diária de dormidas na hotelaria e parques de campismo" e que beneficia os municípios com território integrado na rede Natura 2000.

Segundo o DE, os principais beneficiados na área metropolitana de Lisboa são os municípios de Sintra, Amadora, Lisboa, Almada e Odivelas. Em contrapartida, os mais prejudicados são Palmela, Mafra, Montijo, Sesimbra e Alcochete.
O jornal garante que, a nível nacional, Barrancos é o concelho que mais ganha por ter 99,9 por cento do seu território integrado na Rede Natura.

Com LUSA

“Gestão Integrada da Água e Resíduos, Novos Paradigmas”

Zé LG, 25.07.06

 A AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente vai promover o 2º Encontro: “Gestão Integrada da Água e Resíduos, Novos Paradigmas”, nos dias 23 e 24 de Novembro, no BejaParque Hotel.

“A Gestão da Água e Planos de Bacia”, “Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”,  “Abastecimento de Água”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos” e “Abastecimento de Água” serão os temas em debate.

“A a Z – Arte Sacra da Diocese de Beja”

Zé LG, 25.07.06

Hoje é inaugurado o Tesouro da Colegiada de Santiago, em Santiago do Cacém, e no dia 5 de Agosto será inaugurado o Tesouro de Nossa Senhora das Salas, em Sines, que passam a integrar a Rede Museológica Diocesana, com oito museus

 Entretanto, hoje também, é apresentada a obra  “A a Z – Arte Sacra da Diocese de Beja” da autoria de José António Falcão, director do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja,  numa sessão a realizar, a partir das 18.30 horas, na Igreja Matriz de Santiago do Cacém. A apresentação ser´+a feita por Maria Leal Monteiro, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

A Diocese de Beja tem vindo a desenvolver um trabalho sistemático para preservar e transmitir às gerações vindouras o importantíssimo património cultural do Baixo Alentejo, incluindo a inventariação de mais de 200 000 obras de arte e de cerca de 500 monumentos religiosos.

Insistência

Zé LG, 24.07.06

"Semana após semana, MST (Miguel Sousa Tavares) continua a lançar insistentes atoardas e a formar opiniões contra a barragem de Alqueva e os projectos turísticos que vão nascer junto a si, como se estes fossem aberrações a evitar a todo o custo.

...

Que contesta então MST? Que o desenvolvimento chegue à região? Que se criem novos postos de trabalho? Ou talvez o facto de dentro de algum tempo o Alentejo deixar de ser uma coutada privada de alguns?"

Carlos Pinto, in Correio Alentejo

A (in)competência do governo

Zé LG, 23.07.06

Selo do carro

A cobrança do imposto municipal sobre veículos automóveis não correu bem este ano. O governo pretendeu fazer a cobrança através da Internet, o que não teve a adesão esperada. Os selos esgotaram-se nalguns locais de venda, tendo o governo sido obrigado a alargar o prazo até ao fim do mês. Os selos ainda não chegaram a casa de quem fez o pagamento pela Internet, o que impede de serem colocados dos automóveis.

Será isto o Choque Tecnológico ou o Simplex ? Ou será incompetência de quem não é capaz de fazer cumprir as medidas que toma?

Funcionários públicos

O governo anunciou que iria reduzir em 75 mil  os postos de trabalho na Função Pública, só admitindo um por cada dois trabalhadores que saíssem .

A Comunicação Social divulgou esta semana que, só desde o início do ano, foram admitidos mais de 22 mil trabalhadores enquanto saíram apenas 10 mil, tendo aumentado 12 mil, o contrário do que o governo anunciou.

Quem fez as admissões e com que autorização? Então agora o ministro das Finanças é que autoriza a admissão de cada novo funcionário? Não será isto o reconhecimento da incapacidade e da incompetência do governo em concretizar as medidas que anuncia?

POA de Odivelas em discussão

Zé LG, 23.07.06

Está a decorrer o inquérito público à proposta de Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas POAO ), até ao princípio de Agosto.

No passado dia 11, foi realizada uma reunião, no Centro Cultural de Alvito, para apresentação da referida proposta. Estiveram poucas pessoas, apenas alguns dos proprietários dos terrenos envolventes da Albufeira.

A proposta apresentada só poderá ser alterada se se registarem propostas, por escrito, nesse sentido.

Pela importância que que este Plano terá para os concelhos de Alvito e de Ferreira do Alentejo, será fundamental a participação de todos os que têm interesse na Albufeira , porque têm terrenos com ela confinantes, porque lhes interessa o desenvolvimento turístico ou porque ali passam férias, o seu tempo livre na pesca, na caça, na observação da fauna e da flora, em passeios de barco, motas de água, ou na sua água para rega, consumo ou qualquer outro fim. 

Importa acrescentar, para que se perceba melhor a participação de todos, que algumas daquelas actividades vão ser proibidas ou condicionadas.

Importa ainda recordar que a partir do próximo ano a Albufeira de Odivelas passa a receber a água vinda da Albufeira de Alqueva, passando os níveis das suas águas a serem regularizados.

Diga quais são

Zé LG, 23.07.06

O secretário de Estado da Administração Local afirmou que «há empresas municipais que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias».

Depois destas acusações genéricas, o que vai fazer o secretário de Estado para acabar com estas inadmissíveis situações?

Para começar seria correcto e oportuno que indicasse quais são essas empresas e que municípios as criaram, no concreto.

Caso contrário está a meter tudo no mesmo saco, e as suas palavras não passam de mais um contributo para pôr em causa o poder local democrático, como muitos vêm fazendo, mas que não se espera que o secretário de Estado que tutela as autarquias locais faça…

Festival Músicas do Mundo começa hoje em Porto Covo

Zé LG, 21.07.06

O Festival Músicas do Mundo, considerado um dos maiores eventos portugueses no campo da world music , apresenta 24 concertos em Sines, a partir de hoje e até ao próximo dia 29. O Festival decorre no castelo, na Avenida da Praia o Centro de Artes, em Sines, e junto ao Porto de Pesca de Porto Covo. No Centro de Artes de Sines estão a decorrer, desde o início do mês, iniciativas paralelas aos concertos. Exposições, ciclo de cinema documental, workshops, conversas, feiras do livro e do disco, animação de rua, e ateliers para as crianças são apenas alguns exemplos.

Esta noite os espectáculos decorrem em Porto Covo, com o brasileiro Francis Hime , a cabo-verdiana Mayra Andrade.

O programa do FMM pode ser consultado em www.fmm.com.pt