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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Lei das Finanças Locais pode ter inconstitucionalidades

Diogo Leite de Campos e Marcelo Rebelo de Sousa consideram que há inconstitucionalidades no projecto governamental de Lei de Finanças Locais. De acordo com o Diário Económico (DE), os pareceres dos dois juristas surgiram por pedido da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

Um estudo citado pelo Diário Económico indica que a nova lei beneficia os municípios mais populosos e confirma a crítica da ANMP de que o projecto governamental prejudica os concelhos do interior, que verão as suas transferências reduzidas.
A situação decorre da alteração dos critérios de distribuição do Fundo Geral Municipal, que aumenta a ponderação dos critérios "população" e "média diária de dormidas na hotelaria e parques de campismo" e que beneficia os municípios com território integrado na rede Natura 2000.

Segundo o DE, os principais beneficiados na área metropolitana de Lisboa são os municípios de Sintra, Amadora, Lisboa, Almada e Odivelas. Em contrapartida, os mais prejudicados são Palmela, Mafra, Montijo, Sesimbra e Alcochete.
O jornal garante que, a nível nacional, Barrancos é o concelho que mais ganha por ter 99,9 por cento do seu território integrado na Rede Natura.

Com LUSA

“Gestão Integrada da Água e Resíduos, Novos Paradigmas”

 A AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente vai promover o 2º Encontro: “Gestão Integrada da Água e Resíduos, Novos Paradigmas”, nos dias 23 e 24 de Novembro, no BejaParque Hotel.

“A Gestão da Água e Planos de Bacia”, “Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”,  “Abastecimento de Água”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos” e “Abastecimento de Água” serão os temas em debate.

“A a Z – Arte Sacra da Diocese de Beja”

Hoje é inaugurado o Tesouro da Colegiada de Santiago, em Santiago do Cacém, e no dia 5 de Agosto será inaugurado o Tesouro de Nossa Senhora das Salas, em Sines, que passam a integrar a Rede Museológica Diocesana, com oito museus

 Entretanto, hoje também, é apresentada a obra  “A a Z – Arte Sacra da Diocese de Beja” da autoria de José António Falcão, director do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja,  numa sessão a realizar, a partir das 18.30 horas, na Igreja Matriz de Santiago do Cacém. A apresentação ser´+a feita por Maria Leal Monteiro, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

A Diocese de Beja tem vindo a desenvolver um trabalho sistemático para preservar e transmitir às gerações vindouras o importantíssimo património cultural do Baixo Alentejo, incluindo a inventariação de mais de 200 000 obras de arte e de cerca de 500 monumentos religiosos.

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