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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

O MINISTRO DAS FINANÇAS FALTOU À VERDADE

Zé LG, 31.07.06

Em declarações prestadas na Assembleia da República, o ministro Teixeira dos Santos afirmou existirem câmaras municipais que teriam contratado mais de 50 funcionários no primeiro semestre de 2006. Entre essas câmaras estaria a de Moura.

O Ministro de Estado e das Finanças, faltou à verdade. Os números que, segundo o “Público” e o “Diário de Notícias”, apresentou são falsos e incompreensíveis. ]A Câmara Municipal de Moura contratou a termo certo 4 trabalhadores e a termo resolutivo 20 (dos quais 12 terminam o contrato a 22 de Outubro – pessoal adstrito à Piscina Municipal e admitiu para o Quadro 10 (dos quais 3 estavam a contrato). Entretanto saíram 9 (aposentações, cessação do vínculo etc)}.

Ou seja, se subtrairmos aos 34 admitidos as 9 saídas e os 12 contratos referentes à Piscina temos 13 admissões. Um número de azar para o Ministro Teixeira dos Santos.

No caso da Câmara Municipal de Moura dois dados podem ser acrescentados: 1) a autarquia está abaixo do nível de endividamento permitido; 2) as despesas com pessoal estão contidas dentro dos limites impostos pelo Orçamento do Estado.

Lamentamos, finalmente, que dados destinados ao acompanhamento e controle da despesa por parte do Governo sejam utilizados como arma de arremesso político por ministros que são de Estado.

In Comunicado da Câmara de Moura

Era melhor estar calado

Zé LG, 30.07.06

Em declarações ao CORREIO ALENTEJO (ver imagem), "Mário Simões considera que o antigo presidente comunista, Lopes Guerreiro, "através de uma empresa de estudos, assumiu uma preponderância política que só é normal dar ao presidente".

"Permito-me interpretar que hoje Alvito tem uma presidência bicéfala formada por João Paulo Trindade e Lopes Guerreiro", acusa".

Mário Simões, vereador do PSD , de quem não se conheciam quaisquer posições públicas acerca da gestão na Câmara Municipal de Alvito, veio agora, desta forma, tentar lançar a confusão sobre uma normal prestação de serviços da empresa Estud@lentejo, de que sou sócio, aquela Câmara.

Mário Simões, nas suas declarações, atribui-me uma importância que sabe que não tenho para atingir o presidente da Câmara. Os serviços prestados à Câmara pela Estud@lentejo são de natureza técnica, não existindo  da minha parte qualquer colaboração política com o presidente da Câmara, como Mário Simões insinua.

Talvez fosse mais proveitoso para Mário Simões concentrar-se em fazer oposição séria e credível, apresentando críticas e propostas alternativas... 

 

Finalmente

Zé LG, 30.07.06

foi instalada a iluminação pública no acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo de Alvito.

Na fotografia, vê-se a nova iluminação, agora colocada à direita, e a instalação eléctrica da obra à esquerda, que já começou a ser retirada.

Trata-se de uma melhoria não só estética mas também para a segurança dos que por ali circulam, principalmente crianças.

Não sou o único

Zé LG, 29.07.06

Também Munhoz Frade respondeu a afirmações peitas pelo Dirigente do PCP José Catalino, publicada na penúltima edição do Diário do Alentejo.

Porque ela mostra que não sou o único (há outros, que entendem não ser oportuno manifestarem-nas publicamente) a ter posições críticas da Direcção do Partido, transcrevo aqui o artigo de Munhoz Frade.

"PCP: quem foi à vida e a voz que fica

Sou um dos que a Direcção do PCP quis e pensou que fosse “à vida”, conforme a expressão que J. Catalino utilizou na sua recente entrevista publicada no “Diário do Alentejo”.

Catalino, quiçá involuntariamente, confessa que assim quis a Direcção do PCP, pensando que resultaria – mesmo que para tanto tenha sido utilizado um método anti-estatutário e ilegal – como processo de resolver administrativamente questões de ordem ideológica.

A Direcção do PCP ordenou, a Direcção Regional cumpriu, e a estrutura local aceitou que o Partido ficasse sem voz nas questões de política de saúde a nível do Alentejo (os distraídos podem consultar os arquivos do “Diário do Alentejo” desde 1980).

Senão, veja-se o silêncio cúmplice dos dirigentes da Rua da Ancha perante todas as mais graves investidas contra o Serviço Nacional de Saúde levadas a cabo nestes últimos anos (desde a chamada empresarialização dos hospitais) na nossa região.

Sim, digo cúmplice porque destacados membros do PCP estiveram activamente envolvidos nas decisões que levaram à implementação no terreno, designadamente no distrito de Beja, de medidas inseridas numa política contrária à definida nos documentos e na linha programática do PCP.

Esses “camaradas”, que verdadeiramente andavam na sua “vidinha” instalados nos meandros do poder (não importando a cor político-partidária que tivesse…), não quis o PCP “mandar à vida”…

Nestes anos, a DORBe preferiu ser (mal) “informada” da situação local da saúde por esse “canal preferencial”, ignorando alertas vindos de várias estruturas, inclusive de centrais sindicais! (Estavam proibidos de dar ouvidos a “um perigoso renovador”…)

No decorrer dos anos, as famigeradas previsões quanto aos chamados “trânsfugas” falharam rotundamente (indubitavelmente no que me diz pessoalmente respeito – não tomei outro Partido…), ficando no ar o ridículo vazio de tais acusações…

E entretanto também, vimos outros serem premiados pelos resultados da sua aplicação na gestão de outras políticas (não comunistas, bem entendido…): vejam-se recentes nomeações hospitalares e respectivas deslocações de colaboradores…

O facto de não existir uma célula com militância na Saúde em Beja tem vindo a calhar às mil maravilhas para a política neo-liberal de destruição do SNS, que “à vontadinha” e com o silêncio do PCP vai fazendo tudo o que bem pretende, sem qualquer oposição organizada.

A quem pedir responsabilidades por este verdadeiro capitulacionismo?

Catalino já teve a resposta de Lopes Guerreiro. Hoje tem a minha.

A Direcção do PCP esbulhou-me de um direito sem qualquer explicação, ignorando até hoje os pedidos formais escritos que lhe enderecei, dos quais não desisto.

Esta voz crítica, como a de Lopes Guerreiro, também ficou. Resiste, ainda que a não aceitem no PCP."

Munhoz Frade

Gestão de merceeiro

Zé LG, 28.07.06

A EDIA é uma empresa de desenvolvimento e (não das) infra-estruturas de Alqueva.

As várias administrações da EDIA sempre entenderam a importância para o desenvolvimento regional e local da sua participação nas diversas feiras e outros certames que se realizam na região bem como a sua publicidade nos órgãos de comunicação social regionais.

Entretanto, o actual Conselho de Administração, ao anunciar uma política de maior rigor económico-financeiro, decidiu cortar com essas despesas (que também são investimento), deixando de participar ou reduzindo a sua participação nas feiras e outros certames e em publicidade. Neste último caso com a agravante de dar prioridade à publicidade nos órgãos de comunicação social nacionais.

As eventuais poupanças que tais medidas podem trazer à empresa em muito pouco alterarão a despesa global e, por outro lado, criarão graves dificuldades a projectos de animação e promoção regionais para quem aqueles trocos eram fundamentais.

É o que se pode chamar de visão míope e gestão de merceeiro, sem desprimor para estes.

Movimento BAAL 21 contesta centralidade de Évora

Zé LG, 28.07.06

O Movimento BAAL 21 reuniu para analisar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNOPT) e concluiu que “não é através do robustecimento de Évora e da sua centralidade, que o documento prevê, que o desenvolvimento do Alentejo se faz”.

O relatório do PNOPT, que está em discussão até 9 de Agosto, foi apontado como “desconhecendo as realidades do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, feito a régua e esquadro”, disse à Voz da Planície Francisco do Ó Pacheco,  porta-voz da BAAL 21.

O relatório preconiza que em 2020 o Alentejo não tenha mais que 460 mil habitantes, “não sendo crível apostar numa estratégia de desenvolvimento onde depois não há pessoas”, o que é inaceitável, tal como é o não reconhecimento das potencialidades que as duas regiões têm, como Alqueva, Aeroporto de Beja e Porto de Sines.

O Movimento BAAL 21 vai lutar para que seja reconhecida “a necessidade estratégia do eixo Sines-Beja-Andaluzia para o seu desenvolvimento”, apoiado no IP 8 e Rede Ferroviária, considerando “ser vexatório que um projecto que é decisivo para a região seja banalizado. Transformar a Base Aérea N.º 11 num aeródromo, é reduzir a zero as nossas propostas e dizer que as mesmas não são válidas”.

O Movimento BAAL 21 vai produzir um documento que cimentará a sua posição oficial e “vincará a sua rejeição à centralidade de Évora, reiterando a importância de Portalegre, Beja e Sines no desenvolvimento da região e apela para que os cidadãos participem no envio de propostas de alteração do referido documento para a CCDRA e a DGOT.

Decisão de secretário de Estado é ilegal, diz Andrade Santos

Zé LG, 28.07.06

O presidente da Região de Turismo de Évora diz que o procedimento do secretário de Estado do Turismo - de mandar repetir as eleições - é «ilegal» e que a Comissão Executiva recorrerá ao Tribunal Administrativo. Em nota de imprensa, Andrade Santos refere ainda que a decisão da tutela é «incompatível com o funcionamento de um Estado de Direito».

Fonte: NA

Vidigueira inaugura novo Posto de Turismo

Zé LG, 27.07.06

A Câmara Municipal da Vidigueira inaugura hoje as novas instalações do Posto de Turismo, tendo apostado numa nova imagem com uma dinâmica mais aberta ao cidadão, visitante da vila e do concelho.

Incorporado no Complexo das Piscinas o posto reflecte “uma imagem que estamos a criar para levar os turistas a regressar ao concelho”,afirmou o presidente do Município à Voz da Planície, adiantando as razões que levaram à inauguração do posto de turismo nesta data, e que “passam pela promoção imediata do Encontro de BTT e a Concentração Motard, iniciativas que se realizam durante o mês de Agosto”.

Secretário de Estado manda repetir eleições na RTE

Zé LG, 27.07.06

O secretário de Estado do Turismo determinou a repetição do acto eleitoral para a Comissão Executiva da Região de Turismo de Évora. «A eleição da Comissão Executiva deverá realizar-se no prazo máximo de 20 dias seguidos a contar da data de notificação», pode ler-se no despacho que o governante assinou no dia 25.

O secretário de Estado determinou igualmente que o novo processo eleitoral será da responsabilidade da comissão regional actualmente em funções mas «será monitorizado e acompanhado» por uma comissão a constituir por representante da secretaria-geral do Ministério da Economia e da Inovação e por um elemento de cada uma das listas candidatas.

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